PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 98/2024

Encaminha sugestão de alteração do Programa 100 – Mais Turistas –, do Projeto de Lei nº 2.906/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.

Proponentes: Rodrigo Ferreira dos Santos, Wesley Pereira dos Santos, Jacilene Ribeiro (Instituto Cultural In-Cena), Jandira Batista Cangussu (Prefeitura Municipal de Pavão), Andrette Ferraz Bizerra (Associação da Criança e do Adolescente), Danilo Fernandes Santos (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Alba Maria Silva Pereira, Maria Eduarda Neves de Almeida (Prefeitura Municipal de Pavão), Genilson Pereira Dias (Casa da Juventude), Cleidiane Alves Oliveira Souza (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), Tamiris Aparecida de Aguilar Oliveira (Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales), Weverton Gonçalves Moreira Lopes (Associação Papa João XXIII), Andreia Marques Souza (Associação Comunitária do Município de Medina), Karina Batista dos Santos (Associação Papa João XXIII no Brasil), Andrízia Almeida Silva (Secretaria Municipal de Esporte e Cultura), Daiane Ferreira Mota (Secretaria Municipal de Esporte e Cultura), Forlan Souza Freitas (Instituto Válido Mucuri), Nilton Ferraz Souza, Renato Paranhos dos Santos (Instituto Cultural Raizes), Dilca Costa Ferraz (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), Ingrid Natany Silva Santos (Associação Papa João XXIII no Brasil), Alisson Vander da Silva Gomes (Associação Cultural Ferroviários Bahia-Minas), Franco Pereira Rodrigues (Instituto Cultural In-Cena), Jardel Mendes Ferreira (Associação Papa João XXIII), Cristina Gonçalves de Aguilar (Centro de Referência de Assistência Social – Cras), Miguel Canguçu Alves (Prefeitura Municipal de Fronteira), Florisvaldo Gomes Costa Júnior (Instituto Cultural In-Cena), Nathan Ribeiro Cardoso (Câmara Municipal de Jequitinhonha), Luiz Gustavo Alves Brandão (Prefeitura Municipal de Itaobim), Jose Augusto Francisco Pereira (Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha), Thaís Canguçu Galvão, Alberis Vinicius Cristiano Mafra (Prefeitura Municipal de Diamantina), Alberis Vinicius Cristiano Mafra, Arilana Reis Barbosa, Bárbara de Paula Leite, Claudia Cristina Antunes Resende Figueiredo (Sociedade Musical Carlos Gomes), Amílcar Vianna Martins Filho (Instituto Cultural Amilcar Martins – Icam), Alisson Correia Dias (Fundação Dirce Figueiredo), Reginaldo Santos (Fundação Dirce Figueiredo), Lucilene da Silva Rodrigues (Instituto Cultural Amilcar Martins – Icam), Amanda Vasconcelos Araújo (Instituto Cultural Amilcar Martins – Icam), Welerson Rodrigues do Nascimento (Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas), Nilton César da Silva (Associação Cultural Casa do Beco), Dhenerson Augusto Carneiro (Sociedade Musical Carlos Gomes), Bruna Maria da Silva Raposo (Fundação Dirce Figueiredo), Pedro Márcio Nascimento Pizelli (Conselho Estadual de Política Cultural – Consec), Cliford Rosa e Silva, Juarez Ferreira (Cooperativa Trabalho Reforma Construção).

Proposta 96: Apoio e desenvolvimento da Rota dos Caminhos Franciscanos-Turismo e sustentabilidade, com um investimento de R$250.000,00

Proposta 103: Realização da Expedição Gastronômica dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, com um investimento de R$30.000,00

Proposta 166: Reforma e implantação de equipamento cultural no Grande Hotel, na cidade de Diamantina-MG, buscando aproveitar o espaço histórico para capacitar profissionais nas áreas de produção cultural, hospitalidade e gastronomia.

Objetivo do programa: Transformar o Grande Hotel em um centro de capacitação técnico cultural para os Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Finalidade da ação: Preservar o valor histórico do edifício e promover seu uso de maneira funcional para beneficiar diretamente a população.

Público-alvo: Comunidade local, adolescentes e jovens adultos em base de capacitação para o primeiro emprego.

Meta física: 1

Meta financeira: R$6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Proposta 279: 2. Reforma e Implantação de equipamento cultural no Grande Hotel

– Área temática: Cultura e Turismo – Código do programa: 105 – Formação e Capacitação Técnico-Cultural

– Descrição: A proposta de transformação do Grande Hotel em uma escola de formação cultural e turística busca aproveitar o espaço histórico para capacitar profissionais nas áreas de produção cultural, hospitalidade e gastronomia. O hotel, que carrega valor histórico e arquitetônico significativo, será reformado e adaptado para abrigar salas de aula, laboratórios e cozinhas industriais, tornando-se um centro de excelência na formação de mão de obra qualificada. Os cursos oferecidos visam formar profissionais capazes de atuar nos setores de turismo e cultura, com especialização em organização de eventos, recepção de turistas e práticas de hotelaria. Além disso, serão oferecidos cursos técnicos em gastronomia, capacitando cozinheiros e chefs para a criação de pratos que valorizem a culinária regional.

Proposta de orçamento: R$6.000.000,00

Componentes:

– Reforma completa do hotel para criação de salas de aula, laboratórios e áreas pedagógicas: R$2.500.000,00

– Instalação de cozinhas industriais e laboratórios de hotelaria para formação profissional: R$1.500.000,00

– Contratação de equipe técnica e professores especialistas: R$1.000.000,00

Desenvolvimento de programas de capacitação e cursos de extensão: R$1.000.000,00

Proposta 349: Por Arilana Reis Barbosa – Quilombo Organização Social das Comunidades negras e Afrodescendentes do Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Formoso faz parte de umas das maiores riquezas de Minas Gerais – o nosso amado Parque Nacional Grande Sertão Veredas – porém não temos usufruido desse bem. Solicitamos através desse apoio para iniciarmos aqui na região quilombola o turismo de base Comunitária. Para essa ação solicitamos recursos no valor estimado a 5 milhões de reais.

Proposta 423: *PROJETO: TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO VALE DE FURNAS*

1. Finalidade da Ação

O projeto visa promover o turismo sustentável no Vale de Furnas, abrangendo 34 municípios. O objetivo é criar oportunidades de emprego e renda, valorizando a riqueza natural e cultural local, além de estimular a economia de forma sustentável e inclusiva.

2. Descrição da Ação

As ações incluem o desenvolvimento de roteiros turísticos, capacitação da população local, melhorias na infraestrutura turística e campanhas de divulgação. O foco é transformar o Vale de Furnas em um destino atrativo e bem estruturado.

*Principais Ações:*

– *Roteiros Turísticos Temáticos:* Criação de roteiros de ecoturismo, turismo cultural e gastronômico, destacando o Lago de Furnas, cachoeiras e feiras locais.

– *Capacitação Profissional:* Cursos para a população em hospitalidade, atendimento ao cliente, gestão de negócios e práticas sustentáveis.

– *Melhorias na Infraestrutura:* Instalações sanitárias, sinalização e áreas de descanso em pontos turísticos.

– *Campanhas de Divulgação:* Marketing digital e materiais promocionais para atrair visitantes à região.

3.

Proposta 797: Sinalização turística e urbana de Couto de Magalhães de Minas.

Acréscimo de 1 na meta física

Acréscimo de R$100 mil na meta financeira. RI Diamantina.

Proposta 850: Acréscimo de sete nas metas físicas

Proposta 855: Aumento das atividades existentes e maior divulgação e comercialização das rotas. Acréscimo em 70 nas metas físicas.

Proposta 166: Reforma e implantação de equipamento cultural no Grande Hotel, na cidade de Diamantina-MG, buscando aproveitar o espaço histórico para capacitar profissionais nas áreas de produção cultural, hospitalidade e gastronomia.

Objetivo do programa: Transformar o Grande Hotel em um centro de capacitação técnico cultural para os Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Finalidade da ação: Preservar o valor histórico do edifício e promover seu uso de maneira funcional para beneficiar diretamente a população.

Público-alvo: Comunidade local, adolescentes e jovens adultos em base de capacitação para o primeiro emprego.

Meta física: 1

Meta financeira: R$6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Sala de Reuniões, 13 de novembro de 2024.

Iniciativa Popular.

Justificação: Proposta 96: O projeto da Rota dos Caminhos Franciscanos se tornou uma realidade, ligando Teófilo Otoni a Itambacuri em um percurso de 42 km. Essa peregrinação leva os visitantes até o Santuário de Nossa Senhora dos Anjos, padroeira de Itambacuri, um importante berço cultural e religioso. Desenvolvido em parceria com o SEBRAE e os prefeitos das duas cidades, o projeto também conta com a participação de Frei Gaspar.

O percurso oferece aos turistas a oportunidade de conhecer comunidades rurais de beleza natural, onde são recebidos com simplicidade e carinho. Para continuar o desenvolvimento da rota, é necessário investir na manutenção das estradas, sinalização do percurso e da BR 116, além de criar espaços de apoio para os peregrinos, como cafés e áreas culturais em Itambacuri. Também é fundamental oferecer infraestrutura para alimentação e hospedagem aos colaboradores ao longo do caminho, garantindo uma experiência acolhedora e sustentável.

Proposta 103: A Expedição Gastronômica dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha visa destacar a riqueza da região, repleta de frutas típicas, ervas e outros produtos locais. O foco será na elaboração de pratos doces e salgados que valorizem esses ingredientes, com ênfase no reaproveitamento de cascas e sementes.

Durante a expedição, serão realizadas degustações abertas ao público nas cidades visitadas, permitindo que os participantes experimentem as delícias regionais. Além disso, as rodas de conversa com cozinheiros, quitandeiras e produtores locais proporcionarão um espaço para troca de experiências e saberes, fortalecendo a comunidade e incentivando a valorização da gastronomia local.

Essa iniciativa não só promoverá a culinária da região, mas também contribuirá para a conscientização sobre a sustentabilidade e o aproveitamento integral dos alimentos, celebrando a identidade cultural dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha.

Proposta 166: A transformação do Grande Hotel em um centro de capacitação técnico cultural será um marco para o desenvolvimento educacional e econômico da região. A proposta visa não apenas preservar o valor histórico do edifício, mas também utilizá-lo de maneira funcional para beneficiar diretamente a população. A escola formará profissionais altamente qualificados, contribuindo para o fortalecimento das atividades turísticas e culturais locais. Com isso, pretende-se impulsionar a economia dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, uma vez que a mão de obra especializada eleva o novel de prestação de serviços, atrai mais turistas e fera oportunidades de emprego. Além disso, a proposta garante a perpetuação das tradições culinárias e culturais da região, fomentando uma identidade cultural robusta e sustentável.

Proposta 279: A transformação do Grande Hotel em um centro de capacitação técnico-cultural será um marco para o desenvolvimento educacional e econômico da região. A proposta visa não apenas preservar o valor histórico do edifício, mas também utilizá-lo de maneira funcional para beneficiar diretamente a população. A escola formará profissionais altamente qualificados, contribuindo para o fortalecimento das atividades turísticas e culturais locais. Com isso, pretende-se impulsionar a economia dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, uma vez que a formação de mão de obra especializada eleva o nível de prestação de serviços, atrai mais turistas e gera novas oportunidades de emprego. Além disso, a proposta garante a perpetuação das tradições culinárias e culturais da região, fomentando uma identidade cultural robusta e sustentável.

Proposta 349:

Proposta 423: Justificativa

O Vale de Furnas possui grande potencial turístico, mas enfrenta desafios em infraestrutura e qualificação profissional. Investir em capacitação, infraestrutura e divulgação é essencial para transformar a região em um polo turístico, promover inclusão social e evitar o êxodo rural.

4. Produto da Ação

– *Roteiros Turísticos Estruturados:* Roteiros integrados que exploram ecoturismo, cultura e gastronomia.

– *Capacitação da Comunidade Local:* Cursos e oficinas focados na geração de emprego e incentivo ao empreendedorismo.

– *Infraestrutura Melhorada:* Sinalização e áreas de descanso em pontos turísticos.

– *Divulgação Regional:* Ações de marketing para aumentar a visibilidade do Vale de Furnas.

5. Público-alvo

– *Turistas:* Visitantes brasileiros e estrangeiros interessados em turismo ecológico e cultural.

– *Comunidade Local:* Jovens, artesãos e comerciantes locais interessados no setor turístico.

– *Empreendedores Locais:* Pequenos empresários do setor de turismo.

6. Metodologia

1. *Diagnóstico:* Levantamento das condições dos atrativos turísticos e necessidades de infraestrutura.

2. *Desenvolvimento de Capacitações e Roteiros:* Parcerias com entidades para realizar oficinas e cursos, além da criação de roteiros turísticos.

3. *Monitoramento e Avaliação:* Acompanhamento dos resultados e análise do aumento do fluxo turístico e impacto econômico.

7. Avaliação do Impacto

A avaliação será realizada por meio de relatórios periódicos sobre o aumento do turismo e geração de renda, questionários de satisfação para turistas e participantes das capacitações, e análise das mudanças nas organizações envolvidas.

8. Orçamento Total: R$900.000,00

Item	Custo (R$)
Desenvolvimento de Roteiros	R$180.000,00
Capacitação e Qualificação	R$310.000,00
Melhoria de Infraestrutura	R$280.000,00
Divulgação e Marketing	R$100.000,00
Monitoramento e Avaliação	R$30.000,00
*Total*	*R$900.000,00*

9. Municípios Abrangidos

Os 34 municípios do Vale de Furnas incluem Alfenas, Alterosa, Areado, Boa Esperança, Campos do Jordão, e outros.

10. Considerações Finais

O projeto Turismo e Geração de Emprego e Renda no Vale de Furnas é uma oportunidade valiosa para consolidar a região como um destino turístico atrativo, promovendo desenvolvimento social e econômico, e valorizando a riqueza cultural e natural do Vale.

Proposta 797: Couto de Magalhães de Minas possui potencial turístico e patrimônios culturais maravilhosos. Porém a falta de sinalização dificulta o acesso a eestes bens e pontos turísticos. Busca-se com esta proposta promover uma sinalização urbana e dos pontos turísticos de maneira a casar com a identidade do município. Essa sinalização muito contribuiria para a realização de caminhadas, trekkings, pedal e trilhas tradicionalmente realizadas no município.

Proposta 850: Estado está em baixa por ser mínimo o investimento e o incentivo em rotas.

Proposta 855: Devem ser aumentadas as ações nas rotas já existentes.

Proposta 166: A transformação do Grande Hotel em um centro de capacitação técnico cultural será um marco para o desenvolvimento educacional e econômico da região. A proposta visa não apenas preservar o valor histórico do edifício, mas também utilizá-lo de maneira funcional para beneficiar diretamente a população. A escola formará profissionais altamente qualificados, contribuindo para o fortalecimento das atividades turísticas e culturais locais. Com isso, pretende-se impulsionar a economia dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, uma vez que a mão de obra especializada eleva o novel de prestação de serviços, atrai mais turistas e fera oportunidades de emprego. Além disso, a proposta garante a perpetuação das tradições culinárias e culturais da região, fomentando uma identidade cultural robusta e sustentável.

– À Comissão de Participação Popular.