Requerimento nº 9.631/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Cultura, atendendo a requerimento deste deputado e das deputadas Lohanna, Bella Gonçalves e Beatriz Cerqueira aprovado na 15ª Reunião Extraordinária, realizada em 5/12/2024, solicita a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo o detalhamento das despesas empenhadas pelo Fundo Estadual de Cultura em 2024, no qual constem os seguintes dados: a unidade orçamentária que ordenou a despesa; a fonte dos recursos; a ação correspondente; o grupo de despesa; o elemento-item e o credor.

Por oportuno, informa que este requerimento é decorrente da 15ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 5/12/2024, que teve por finalidade ouvir o secretário de Estado de Cultura e Turismo, na condição de convocado, para esclarecer os atrasos nas ações relativas à implantação da Política Nacional Aldir Blanc – Pnab – pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Sala das Reuniões, 6 de dezembro de 2024.

Professor Cleiton (PV), presidente da Comissão de Cultura.