REQUERIMENTO Nº 9.242/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Participação Popular, atendendo à Proposta de Ação Legislativa nº 83/2024, apresentada por Alessandra da Silva Matos, do Coral Araras Grandes, e outros, requer a V. Exa., nos termos do art. 103, III, “a”, do Regimento Interno, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para:

• Realizar um mapeamento do artesanato no Vale do Jequitinhonha, identificando os vários segmentos do artesanato, de acordo com a matéria-prima utilizada, bem como a quantidade e qualidade da produção em cada segmento, permitindo instrumentalizar uma política pública efetiva para o setor; e

• Realizar um fórum regional do artesanato mineiro em Diamantina, com o objetivo de discutir e debater temas específicos e atuais sobre o artesanato mineiro, como as políticas públicas de Estado, as conquistas e os desafios do setor, com a participação de artesãos mineiros, lideranças de associações, grupos e cooperativas de artesanato, além de instituições apoiadoras.

Sala das Reuniões, 3 de dezembro de 2024.

Marquinho Lemos, presidente.