Requerimento nº 7.350/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, atendendo a requerimento deste deputado e dos deputados Douglas Melo, Doorgal Andrada e Eduardo Azevedo e da deputada Maria Clara Marra aprovado na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 19/6/2024, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado à Claro Telefonia, à Vivo Telefonia, à TIM Brasil – Grupo Telecom Itália e à Oi Telefonia pedido de providências para que apresentem à comissão, no prazo de 15 dias, respostas às reclamações apresentadas durante a audiência pública realizada em 4/6/2024.

Por oportuno, informa que este requerimento é decorrente da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 4/6/2024, que teve por finalidade debater a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Estado e os impactos causados na população mineira.

Sala das Reuniões, 20 de junho de 2024.

Adriano Alvarenga (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.