Requerimento nº 7.158/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, atendendo a requerimento desta deputada aprovado na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 4/6/2024, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, à Advocacia-Geral da União – AGU – e à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG – pedido de providências para retomar o cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman, findado após o término do prazo estipulado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.932, de 2/9/de 2022.

Por oportuno, informa que este requerimento é decorrente da 6ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 9/4/2024, que teve por finalidade debater sobre a violência obstétrica e parto humanizado, a importância da assistência das doulas no parto e no nascimento humanizado para a promoção de saúde e bem-estar da mulher no SUS.

Sala das Reuniões, 5 de junho de 2024.

Ana Paula Siqueira (Rede), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.