RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6906/2024
Requerimento nº 6.906/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, atendendo a requerimento da deputada Lohanna aprovado na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 7/5/2024, solicita a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao presidente do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais pedido de informações sobre a Casa Sempre Viva, em que constem a capacidade máxima de pessoas que a entidade pode abrigar; a sua atual lotação; a forma como são realizados os procedimentos de controle e monitoramento da lotação do estabelecimento e o protocolo em vigor para lidar com situações de lotação máxima, considerando o importante papel desempenhado por essa entidade na oferta de serviços essenciais e de apoio às mulheres em situação de violência.
Sala das Reuniões, 9 de maio de 2024.
Ana Paula Siqueira, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Rede).