Projeto de Resolução nº 46/2024

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Candido Portinari.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprova:

Art. 1º – Fica concedido a João Candido Portinari o título de Cidadão Honorário do Estado, pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 19 de julho de 2024.

Mesa da Assembleia

– Publicado, inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Deliberação da Mesa nº 2.753, de 2020.