Projeto de Lei nº 2.950/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Pesca Esportiva e Meio Ambiente, com sede no Município de Divinópolis.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pesca Esportiva e Meio Ambiente, com sede no Município de Divinópolis.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 18 de outubro de 2024.

Eduardo Azevedo (PL)

Justificação: A Associação de Pesca Esportiva e Meio Ambiente, portadora do nome fantasia Aspe, fundada em 2023, tem como principal objetivo promover e incentivar a pesca esportiva na modalidade pesque e solte, organizando e participando de eventos de tal natureza, respeitando e conscientizando os demais sobre as leis vigentes para a modalidade esportiva.

Assim sendo, desempenha a importante missão de proporcionar momentos de lazer, reconhecimento e conscientização quanto ao esporte. A associação, por sua vez, presta também total apoio e incentivo a seus associados que necessitam de recursos e meios para participarem de torneios, gincanas, exposições, desfiles, reuniões e entre outros.

Dessa forma, a Associação de Pesca Esportiva e Meio Ambiente se mostra de grande importância para a modalidade esportiva e atletas.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.