Projeto de Lei nº 2.728/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o projeto Santa Leitura: Uma biblioteca a Céu Aberto, realizado em Belo Horizonte e outros municípios de Minas Gerais.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica reconhecido como de relevante interesse cultural do Estado, nos termos da Lei nº 24.219, de 15 de julho de 2022, o projeto Santa Leitura: uma biblioteca a Céu Aberto, realizado em Belo Horizonte e outros municípios de Minas Gerais.

Art. 2º – O reconhecimento de que trata esta lei, conforme dispõe o art. 2º da Lei nº 24.219, de 2022, tem por objetivo valorizar bens, expressões e manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira.

Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 8 de agosto de 2024.

Leninha (PT), 1ª-vice-presidente.

Justificação: Criado em 10 de junho de 2010, no bairro Ipiranga, em Belo Horizonte (MG), o projeto social, voluntário e sem fins lucrativos, “Santa Leitura: Uma biblioteca a Céu Aberto” foi idealizado por Estella Cruzmel. Hoje, situado à Rua Mármore, 470, Santa Tereza, Belo Horizonte (MG), tem como missão promover o acesso à leitura e à educação principalmente nas comunidades carentes, e como objetivo despertar na criança e no adulto o hábito de ler de uma maneira lúdica, levando conhecimento e entretenimento, com contadores de histórias, teatro, palhaços, poetas e escritores.

Conta com um grande e variado acervo de livros de literatura infantis, em inglês e português. Para os jovens e adultos, o projeto conta com livros de poesias e livros de autores renomados da nossa literatura, como Machado de Assis, Graciliano Ramos, Henriqueta Lisboa, Cecília Meireles, entre outros(as). O acervo é de aproximadamente 4.000 (quatro mil) livros.

O “Santa Leitura” já é tradicional em Belo Horizonte, em outros municípios de Minas Gerais e até fora do Brasil, reconhecido pela imprensa mineira, e pelo público em geral. Premiado pelo Ministério da Cultura, pela TV Alterosa e Livraria Leitura. Aprovado pela Lei Rouanet, recebeu certificado Amigos do Bairro de Santa Tereza, onde o Santa Leitura atua desde abril de 2013.

Durante 9 anos o Santa Leitura passou pela Comunidade Sagrada Família, Taquaril, em Belo Horizonte (MG), em parceria com o Padre João Stasz, das Obras Sociais São Gabriel. Durante 6 anos, a idealizadora foi adotante da Praça Salvador Morici, no bairro Floresta, em Belo Horizonte (MG), onde mantinha o projeto com 10 livros diariamente no banco da praça. Durante dois anos e meio, foi mantido uma biblioteca na Vila São Rafael, bairro Pompeia, em Belo Horizonte (MG), a convite de Wallysson Alexandre da Silva, morador local.

Na Praça Duque de Caxias, bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte(MG) onde o projeto ganhou visibilidade e o nome Santa Leitura há uma Biblioteca a Céu Aberto e lá acontece todo terceiro domingo do mês.

No bairro Castanheiras, em Sabará(MG), a idealizadora do projeto montou uma biblioteca comunitária infantil, que acontece todo sábado, em parceria com o Padre João Stasz, das “Obras Sociais São Gabriel”, e atende em torno de 40 crianças. O “Santa Leitura Castanheiras” apadrinha duas crianças desde 2019. Está também em Mariana (MG), sempre a convite do Movimento Aldravista.

Em Chapin Park, Myrtle Beach, Carolina do Sul, Estados Unidos, acontece uma vez ao ano, para brasileiros(as).

O Santa Leitura é um projeto independente, todo custeado pela idealizadora e conta com assessoria de imprensa, animadores, montador, carregador, monitor e tradutor de inglês.

Por essas razões, contamos com o apoio dos(as) nobres pares para a aprovação de nosso projeto de lei.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Cultura para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.