Projeto de Lei nº 2.688/2024

Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira São Sebastião, com sede no Município de Itatiaiuçu.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Corporação Musical Lira São Sebastião, com sede no Município de Itatiaiuçu.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 28 de julho de 2024.

Lohanna (PV), vice-líder do Bloco Democracia e Luta.

Justificação: A Corporação Musical Lira São Sebastião, fundada em 28 de agosto de 1970, é uma entidade que desempenha um papel vital na vida cultural e social dos moradores da cidade de Itatiaiuçu/MG. Constituída na forma de uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de relevância pública, social e cultural, com autonomia administrativa e financeira.

Com sede localizada na região central da cidade, na Rua Itaúna, número 88, a Corporação tem como compromisso contínuo a promoção da cultura e da educação musical.

A Lira São Sebastião tem como missão democratizar o acesso à cultura, oferecendo inclusão socioeducacional e fomentando valores cívicos, de pensamento crítico e construtivo. Esta missão se reflete na oferta de ensino gratuito de arte musical, instrumentos e canto coral para a comunidade, acolhendo alunos a partir dos oito anos de idade. Dessa forma, a corporação não só promove o aprendizado musical, mas também reforça princípios éticos e morais essenciais.

A Lira São Sebastião desempenha um papel crucial no desenvolvimento do convívio socioeducacional, estimulando melhores relações comunitárias por meio da arte musical. As apresentações públicas da banda são eventos aguardados e apreciados, proporcionando um espaço para a expressão artística e a interação social. Além de colaborar com atividades públicas e privadas, a corporação enriquece a vida cultural da comunidade, organizando e participando de eventos que celebram a diversidade cultural.

A história da corporação é marcada por uma estrutura de sócios diversificada, composta por membros efetivos, colaboradores e beneméritos. A participação ativa em eventos culturais promovidos pelo Executivo Municipal, em eventos religiosos e em encontros de bandas destaca a importância da Lira São Sebastião no cenário cultural de Itatiaiuçu. Essas participações não só fortalecem a presença da corporação na comunidade, mas também promovem a integração e a valorização da cultura local.

Desde a sua fundação, a Lira São Sebastião teve a honra de ser conduzida por diversos maestros. De 1970 a 1980, o maestro João Rosa foi o responsável pela regência, seguido pelo maestro Atair, que assumiu em 1990 até 1990. Posteriormente, o maestro Charles liderou a banda de 1990 até 2001, passando então o bastão para o tenente Matheus, que dirigiu a corporação até 2004. Desde 2005, o maestro Júlio está à frente da Corporação Musical Lira São Sebastião de Itatiaiuçu, guiando a banda com dedicação e brilhantismo.

A Lira São Sebastião continua a ser um pilar da comunidade de Itatiaiuçu, proporcionando não apenas entretenimento e educação musical, mas também fortalecendo os laços sociais e culturais da cidade. Com uma rica história e um futuro promissor, a corporação permanece dedicada a seu papel de embaixadora da música e da cultura.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.