PL PROJETO DE LEI 2593/2024
Projeto de Lei nº 2.593/2024
Dá denominação à escola estadual de Ensino Médio, situada na Rodovia Fernão Dias, Km 864, Bairro Algodão, no Município de Pouso Alegre.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica denominada Escola Estadual Professora Emília Aparecida Rezende Pereira a escola estadual de Ensino Médio, situada na Rodovia Fernão Dias, Km 864, Bairro Algodão, no Município de Pouso Alegre.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 1º de julho de 2024.
Cassio Soares (PSD), líder do Bloco Minas em Frente.
Justificação: A presente proposta tem por finalidade prestar uma justa homenagem à Professora Emília Aparecida Rezende Pereira, uma cidadã exemplar que dedicou sua vida ao serviço público e à melhoria da qualidade de vida da comunidade de Pouso Alegre, especialmente do bairro Algodão.
Acreditamos que a denominação da Escola Estadual com o nome de “Escola Estadual Professora Emília Aparecida Rezende Pereira” é uma justa e merecida homenagem a uma cidadã que dedicou sua vida ao bem-estar de sua comunidade e ao serviço público.
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.