Projeto de Lei nº 2.528/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Movimento Cultural da Soul Music.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica reconhecido como de relevante interesse cultural do Estado, nos termos da Lei nº 24.219, de 15 de julho de 2022, o Movimento Cultural da Soul Music, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Art. 2º – O reconhecimento de que trata esta lei, conforme dispõe o art. 2º da Lei nº 24.219, de 2022, tem por objetivo valorizar bens, expressões e manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira.

Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 17 de junho de 2024.

Ana Paula Siqueira (Rede), vice-líder da Bancada Feminina e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Justificação: Historicamente, a cultura soul tem sido uma voz importante para a Comunidade Negra em Belo Horizonte, representando muito mais do que apenas música. Surgida nas décadas de 1960 e 1970, essa cultura simboliza resistência, expressão e um profundo senso de identidade. No entanto, sua importância e contribuição para a vida cultural da cidade muitas vezes não foram plenamente reconhecidas.

A Cultura Soul celebra a diversidade racial e a identidade negra. Em Belo Horizonte, ela se manifesta de várias formas, influenciando moda, comportamento e, sobretudo, servindo como um pilar de força e união contra a discriminação racial. Os bailes soul, por exemplo, tornaram-se espaços de resistência e expressão onde a comunidade negra podia se reunir, compartilhar experiências e fortalecer seus laços sociais. Além disso, esses eventos eram uma forma de afirmar a presença e a relevância da cultura negra em um contexto muitas vezes marcado pelo racismo e pela exclusão.

Os impactos da cultura soul em Belo Horizonte não se limitam apenas ao entretenimento. Ela também influencia movimentos sociais e políticos, contribuindo para a conscientização sobre questões de igualdade racial e direitos civis.

A moda soul, com seus trajes coloridos e estilos característicos, também desempenha um papel crucial na afirmação da identidade negra. Vestir-se com roupas inspiradas na cultura soul é uma maneira de expressar orgulho e resistência, desafiando os padrões estéticos impostos pela sociedade dominante.

Celebrar a cultura soul é reconhecer a riqueza e a diversidade da identidade negra, garantindo que suas vozes e histórias sejam ouvidas e respeitadas.

Portanto, a cultura soul em Belo Horizonte é muito mais do que uma manifestação musical; é uma expressão viva de resistência, identidade e união, que continua a influenciar e enriquecer a vida cultural da cidade de maneira profunda e significativa.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Cultura para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.