Projeto de Lei nº 2.303/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Folclórico Caboclinhos do Município de Turmalina.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica reconhecido como de relevante interesse cultural do Estado, nos termos da Lei nº 24.219, de 15 de julho de 2022, o Grupo Folclórico Caboclinhos do Município de Turmalina.

Parágrafo único – O reconhecimento de que trata esta lei, conforme dispõe o art. 2º da Lei nº 24.219, de 2022, tem por objetivo reconhecer e valorizar bens culturais materiais e imateriais, fomentar o apreço por esses bens e incentivar expressões e manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 2 de maio de 2024.

Doutor Jean Freire, responsável da Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro e líder da Minoria (PT).

Justificação: Segundo o folclore, caboclinho do mato ou capitão do mato é como são conhecidos os caiporas que moram nas florestas. Os caboclinhos do mato protegem as matas de caçadores ou qualquer outra pessoa que queira fazer mal à floresta, mas ensinam os segredos da mata para as pessoas que protegem a natureza. Com suas travessuras, os caboclinhos afugentam os invasores ou fazem com que se percam na mata.

Segundo relatos, o grupo caboclinho surgiu por volta de 1945, primeiramente comandado pelo Sr. Sebastião Trindade, posteriormente pelo Zé da Viana. A família Viana continua firme em seu propósito de manter viva essa manifestação folclórica. Atualmente, Ildeu Viana está à frente do grupo. Os membros do grupo são crianças de 7 a 12 anos, o dirigente, o seu ajudante e o violeiro.

A dança é apresentada por um grupo de crianças representando os indígenas. Segundo Maria Norma Lopes de Macedo em seu livro Memórias, outrora eles se vestiam com folha de coqueiro e se mascaravam. Chegavam de surpresa no momento do mastro, dançavam e se comunicavam num dialeto indígena; depois desapareciam, evitando reconhecimento. Com o grupo de índios dançavam ainda o Cacicão, o Papai-vovô e a Mamãe-vovó.

Hoje o grupo é um pouco diferente. Os integrantes vestem saiotes vermelhos enfeitados com penas coloridas. A arapuca, que antes era feita com cipó-de-são-joão, hoje é feita com mangueiras enfeitadas. Entretanto, ainda são mantidos alguns traços antigos: no final de cada apresentação, quando fazem sua “trança de cipó” (arapuca), erguendo no alto o Caciquinho, os caboclinhos saem às ruas pedindo “patacas” (dinheiro).

A dança é sempre aos pares. Os dois últimos caboclinhos de cada fila são o Trinado e o Ziaque, que são chamados pelo dirigente na hora de iniciarem a evolução. O chefe dança e grita: “Catacumba!”. Os caboclinhos ao dançar vão fazendo a trança de cipó, pegam o Caciquinho, colocam-no sobre a arapuca (trança de cipó) e, jogando-o para cima, cantam. Desmancham a arapuca sempre cantando e dançando. O dirigente chama o Trinado e o Ziaque; um passa por dentro, e outro, por fora, enquanto os guizos amarrados na perna direita fazem barulho. Cada caboclinho tem o seu arco e flecha e o seu bodoque. A sua apresentação principal é na Festa do Divino, porém apresentam-se durante outras festividades.

Diante da riqueza cultural do Grupo Caboclinho do Município de Turmalina, é evidente a necessidade de seu reconhecimento como de relevante interesse cultural do Estado.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Cultura para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.