Projeto de Lei nº 2.226/2024

Declara de utilidade pública a Associação Nova Turmalina Esporte Clube, com sede no Município de Turmalina.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Nova Turmalina Esporte Clube, com sede no Município de Turmalina.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 11 de abril de 2024.

Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)

Justificação: A Nova Turmalina Esporte Clube, detentora do nome fantasia Vila Nova Turmalina Esporte Clube, com sede no Município de Turmalina, é uma associação sem fins lucrativos, a qual possui a finalidade de proporcionar atividades sociais, cívico-culturais e desportivas, principalmente o futebol, podendo ainda praticar ou competir todas as modalidades esportivas amadoristas masculina ou feminina.

Sendo assim, além de popularizar o esporte, também promove valores como paz e direitos humanos.

Por estas razões, conto com o apoio desta Casa para a aprovação deste projeto.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.