Projeto de Lei nº 2.128/2024

Declara de utilidade pública a Associação Ecológica e Esportiva de Guarda-Mor – Asseeg –, com sede no Município de Guarda-Mor.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Ecológica e Esportiva de Guarda-Mor – Asseeg –, com sede no Município de Guarda-Mor.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 31 de janeiro de 2024.

Tadeu Martins Leite (MDB)

Justificação: A Associação Ecológica e Esportiva de Guarda-Mor – Asseeg –, com sede no Município de Guarda-Mor, é uma entidade sem fins lucrativos, tendo os seguintes objetivos, dentre outros:

– Trabalhar em prol de um meio ambiente sustentável e ecologicamente saudável;

– Trabalhar em defesa da criança e do adolescente;

– Trabalhar em prol da cultura, do lazer e turismo.

Portanto, o projeto é de suma importância para o fortalecimento das atividades desenvolvidas por esta Associação.

Conto com o apoio dos nobres colegas na aprovação deste projeto de lei.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.