Projeto de Lei nº 2.102/2024

Institui o Dia Estadual do Terapeuta Neural Multidisciplinar.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica instituído o Dia Estadual do Terapeuta Neural Multidisciplinar, a ser comemorado anualmente no dia 27 de fevereiro.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 5 de março de 2024.

Coronel Henrique (PL)

Justificação: A terapia neural foi desenvolvida com a descoberta da procaína, o primeiro anestésico sintético injetável, em 1905 por Alfred Einhorn e batizada inicialmente de técnica dos anestésicos locais ou curativos, durante os estudos do nervismo. Em 1906 os efeitos anti-inflamatórios desta substância já foram descritos e em 1928 os irmãos alemães Huneke nomearam esta técnica como Terapia Neural.

A Terapia Neural busca neutralizar as irritações do sistema nervoso vegetativo que desencadeiam um sintoma ou enfermidade. O Sistema nervoso vegetativo – SNV – está presente em todo corpo, e sua função está relacionada à manutenção da homeostasia (equilíbrio do organismo), controlando funções como a respiração, circulação (frequência cardíaca e pressão arterial), controle de temperatura e digestão. Além disso, o SNV é o principal responsável pela inter-relação do corpo com o ambiente, como, por exemplo, quando apresentamos tremores, constrição dos vasos sanguíneos, redução da frequência cardíaca e ereção dos pelos numa situação de frio extremo, com o objetivo de gerar calor e reduzir nosso gasto de energia, mantendo uma temperatura corporal adequada à sobrevivência. Assim, o SNV é capaz de regular o funcionamento de todo o organismo.

A terapia neural pode ser utilizada em numerosas enfermidades como transtornos reumáticos, neurológicos, enxaquecas, amigdalites, sinusites, otites, asma, afecções dermatológicas dentre outras. Também é utilizada para dor miofacial, dor visceral, síndrome de dor pós amputação, neuralgia herpética, colite crônica, zumbido (tinidos), quadros oncológico e Alzheimer.

A terapia neural é uma técnica médico odontológica já reconhecida como tratamento integrativo em diversos países, como Alemanha, Áustria, Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, Estados Unidos, México e Suíça, e hoje vem se difundido também no Brasil e vários outros países. A Suíça já reconheceu a Terapia Neural e a utiliza em seu sistema de saúde para a população, Colômbia e Espanha possuem pós-graduação e especialização de Terapia Neural reconhecidas em universidades.

Acreditamos que a instituição do Dia Estadual do Terapeuta Neural possa ajudar a constituir a especialidade dentro dos conselhos federais das categorias de saúde e dar maior visibilidade a esta nova modalidade terapêutica. A data escolhida para o Dia Estadual do Terapeuta Neural, 27 de fevereiro, remete ao dia do aniversário do bioquímico e fabricante da Procaína, Alfred Einhorn.

– Publicado, vai o projeto à Comissão de Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do art. 190, c/c o art. 102, do Regimento Interno.