MENSAGEM Nº 125/2024

Belo Horizonte, 15 de abril de 2024.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Vossas Excelências – Senhoras e Senhores Deputados,

Povo de Minas Gerais,

Com meus cordiais cumprimentos, encaminho a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados –, para apreciação e deliberação dessa egrégia Assembleia, e para conhecimento do Povo Mineiro, projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Cumpre informar que, atualmente, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – atende cerca de 820 mil beneficiários da assistência à saúde, abrangendo servidores públicos estaduais e seus familiares em todo o Estado.

Desta forma, o presente projeto de lei pretende promover a expansão da capacidade de atendimento aos pacientes e aos usuários da rede Ipsemg, a modernização e a otimização da gestão e da prestação de serviços de saúde pelo Instituto.

A proposta contempla, ainda, a revisão e a atualização da tabela de prestação de serviços de saúde, de forma a permitir o fortalecimento e a melhoria da qualidade assistencial tanto na rede própria quanto na rede credenciada, na Capital e no interior.

Em síntese, Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados, essas são as razões que me levam a propor o projeto de lei em questão.

Na oportunidade, reitero meu apreço e consideração a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados – e ao Povo Mineiro.

Romeu Zema Neto, governador do Estado.