PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 120/2024

Encaminha sugestão de alteração do Programa 729 – Processo Legislativo –, do Projeto de Lei nº 2.906/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.

Proponente: Junior José da Silva.

Proposta 269: Alteração da ação 4239 para possibilitar o empréstimo de livros na Biblioteca da ALMG, para a População externa.

Proposta 272: Disponibilização no formato EAD do Curso Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas, e das disciplinas isoladas desta mesma especialização.

Sala de Reuniões, 13 de novembro de 2024.

Iniciativa Popular.

Justificação: Proposta 269: PROGRAMA 729 - PROCESSO LEGISLATIVO. AÇÃO : 4239 - ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Incluir na ação, a instalação de sistema de empréstimo de livros na Biblioteca da ALMG, para a População externa. Responsável: ALMG. Motivo: A ALMG dispõe de uma ótima biblioteca, porém a População externa não tem acesso a sistema de empréstimo de livros, como normalmente existem em outras bibliotecas da cidade. A implantação deste sistema, visa facilitar a População o acesso aos livros, e principalmente da possibilidade de levar o livro dentro de determinado tempo, e posteriormente realizar a entrega do livro na biblioteca.

Proposta 272: PROGRAMA 729 - PROCESSO LEGISLATIVO. AÇÃO : 4239 - ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS . Incluir na ação, a disponibilização no formato EAD do Curso Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas, e das disciplinas isoladas desta mesma especialização. Curso este promovido pela ALMG, através da Escola do Legislativo.

– À Comissão de Participação Popular.