Mensagem nº 99/2023

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Vossas Excelências – Senhoras e Senhores Deputados,

Povo de Minas Gerais,

Com meus cordiais cumprimentos e nos termos da alínea “d” do inciso XXIII do art. 62 da Constituição do Estado, submeto a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados –, para apreciação e deliberação dessa egrégia Assembleia, e para conhecimento do Povo Mineiro, a indicação de Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam.

A referida fundação tem como competência desenvolver e implementar as políticas públicas relativas à regularização ambiental e à gestão ambiental das barragens de resíduos ou de rejeitos da indústria e da mineração e das áreas contaminadas.

Ressalto que o indicado possui formação e experiência condizente com as atribuições da função, preenchendo, assim, os requisitos para ocupar o cargo de Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam.

Informo que esta mensagem segue instruída do curriculum vitae do indicado.

Dessa forma, solicito a retirada da indicação nº 4/2023, promovida pela Mensagem nº 56/2023.

Na oportunidade, reitero meu apreço e consideração a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados – e ao Povo Mineiro.

Romeu Zema Neto, governador do Estado.