MENSAGEM Nº 83/2023

Belo Horizonte, 5 de outubro de 2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Vossas Excelências – Senhoras e Senhores Deputados,

Povo de Minas Gerais,

Com meus cordiais cumprimentos e nos termos da alínea “b” do inciso XXIII do art. 62 da Constituição do Estado, submeto a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados –, para apreciação e deliberação dessa egrégia Assembleia, e para conhecimento do Povo Mineiro, a indicação dos seguintes nomes para compor o Conselho Estadual de Educação:

I – indicações de livre escolha do Governador, nos termos do inciso I do art. 3º da Lei Delegada nº 31, de 28 de agosto de 1985:

a) Câmara de Educação Básica – Ensino Fundamental:

1. Ivonice Maria da Rocha;

2. Marcus Vinicius Neves de Araújo;

3. Paulo Leandro de Carvalho;

b) Câmara de Educação Básica – Ensino Médio:

1. Felipe Michel Santos Araújo Braga;

2. Gabriel Leite Mendes;

3. Girlaine Figueiró Oliveira;

c) Câmara de Educação Superior:

1. Andréa Cristina Dungas Santos;

2. Emerson Luiz de Castro;

3. Helvio de Avelar Teixeira;

4. Kátia Liliane Alves Canguçú;

5. Paulo Henrique Cotta Pacheco;

6. Zuleica Reis Ávila;

II – indicação a partir de lista tríplice elaborada pela Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg, nos termos da alínea “a” do inciso II do art. 3º da Lei Delegada nº 31, de 1985:

a) Câmara de Educação Superior:

1. Jacqueline da Silva Gonçalves;

III – indicação a partir de lista tríplice elaborada pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, nos termos da alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei Delegada nº 31, de 1985:

a) Câmara de Educação Superior:

1. Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira;

IV – indicações das entidades da sociedade civil, nos termos da alínea “c” do inciso II do art. 3º da Lei Delegada nº 31, de 1985, e do art. 4º do Decreto nº 44.627, de 28 de setembro de 2007:

a) Câmara de Educação Básica – Ensino Fundamental:

1. Bruna Caroline Morato Israel;

2. Wagner Silveira Rezende;

3. Sérgio Luiz Nascimento;

b) Câmara de Educação Básica – Ensino Médio:

1. Cláudia Maria Fradico Lucas;

2. Juliana de Carvalho Moreira;

3. Tatiana Tillatti Motta;

c) Câmara de Educação Superior:

1. Carlos Henrique de Carvalho;

2. Luciano Sathler Rosa Guimarães;

3. Maxwell Boaventura Barbosa;

4. Pedro Claudio Coutinho Leitão.

Ressalto que, nos termos da legislação, todos os indicados são atuantes nas áreas afetas às competências do Conselho Estadual de Educação e detentores de notório saber e experiência em matéria de educação.

Informo que esta mensagem segue instruída do curriculum vitae dos indicados, em formato eletrônico

Solicito, ainda, a retirada das seguintes indicações, submetidas à apreciação dessa Assembleia por meio da Mensagem nº 115, de 3 de fevereiro de 2021: Sr. Carlos Alberto de Freitas Junior, Sr. Lucas Fernandes Hoogerbrugge; Sra. Maria do Carmo Menicucci, Sra. Marize Schons, Sra. Jussara Maria de Carvalho Guimarães, Sra. Maria Isabel Rolla França, Sra. Débora Cristina Brettas Andrade Guerra, Sr. Valseni José Pereira, Sr. Walter Coelho de Morais e Sra. Lina Kátia Mesquita de Oliveira.

Por fim, apresento anexo que consolida as indicações e alterações promovidas pelas Mensagens nº 51, de 9 de outubro de 2019, nº 71, de 4 de março de 2020, nº 115, de 3 de fevereiro de 2021 e nº 82, de 29 de setembro de 2023.

Na oportunidade, reitero meu apreço e consideração a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados – e ao Povo Mineiro.

Romeu Zema Neto, governador do Estado.

ANEXO

(Consolidação da composição do Conselho Estadual de Educação – Mensagens nº 51, de 9 de outubro de 2019, nº 71, de 4 de março de 2020, nº 115, de 3, de fevereiro de 2021 e nº 82, de 29 de setembro de 2023)

 I – Câmara de Educação Básica – Ensino Fundamental:

1. Bruna Caroline Morato Israel (indicação da sociedade civil);

2. Ivonice Maria da Rocha (indicação do Governador);

3. Wagner Silveira Rezende (indicação das entidades da sociedade civil);

4. Marcus Vinícius Neves de Araújo (indicação do Governador);

5. Paulo Leandro de Carvalho (indicação do Governador);

6. Sérgio Luiz Nascimento (indicação das entidades da sociedade civil);

 

II – Câmara de Educação Básica – Ensino Médio:

1. Cláudia Maria Fradico Lucas (indicação das entidades da sociedade civil);

2. Felipe Michel Santos Araújo Braga (indicação do Governador);

3. Gabriel Leite Mendes (indicação do Governador);

4. Girlaine Figueiró Oliveira (indicação do Governador);

5. Juliana de Carvalho Moreira (indicação das entidades da sociedade civil);

6. Tatiana Tillati Motta (indicação das entidades da sociedade civil);

 

III – Câmara de Educação Superior:

1. Andréa Cristina Dungas Santos (indicação do Governador);

2. Carlos Henrique de Carvalho (indicação das entidades da sociedade civil);

3. Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira (indicação da Unimontes);

4. Emerson Luiz de Castro (indicação do Governador);

5. Helvio de Avelar Teixeira (indicação do Governador);

6. Jacqueline da Silva Gonçalves (indicação da Uemg);

7. Kátia Liliane Alves Canguçu (indicação do Governador);

8. Luciano Sathler Rosa Guimarães (indicação das entidades da sociedade civil);

9. Maxwell Boaventura Barbosa (indicação das entidades da sociedade civil);

10. Paulo Henrique Cotta Pacheco (indicação do Governador);

11. Pedro Cláudio Coutinho Leitão (indicação das entidades da sociedade civil);

12. Zuleica Reis Ávila (indicação do Governador).