MENSAGEM Nº 82/2023

Belo Horizonte, 5 de outubro de 2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Vossas Excelências – Senhoras e Senhores Deputados,

Povo de Minas Gerais,

Com meus cordiais cumprimentos e nos termos da alínea “d” do inciso XXIII do art. 62 da Constituição do Estado, submeto a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados –, para apreciação e deliberação dessa egrégia Assembleia, e para conhecimento do Povo Mineiro, a indicação de Marília Palhares Machado para o cargo de Presidente do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha.

A referida fundação tem por competência pesquisar, identificar, proteger e promover o patrimônio cultural no Estado, assim entendidos os bens de natureza material e imaterial que contenham referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira, nos termos do disposto na Constituição da República e na Constituição do Estado.

Ressalto que a indicada possui formação acadêmica e experiência profissional condizente com as atribuições da função, tendo exercido outros importantes cargos na administração pública e preenchendo, assim, os requisitos para ocupar o cargo de Presidente do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha.

Informo que esta mensagem segue instruída do curriculum vitae da indicada.

Na oportunidade, reitero meu apreço e consideração a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados – e ao Povo Mineiro.

Romeu Zema Neto, governador do Estado.