MENSAGEM Nº 8/2023

Belo Horizonte, 9 de março de 2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Vossas Excelências – Senhoras e Senhores Deputados,

Povo de Minas Gerais

Com meus cordiais cumprimentos, encaminho a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados –, para apreciação e deliberação dessa egrégia Assembleia, e para conhecimento do Povo Mineiro, projeto de lei que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.

O presente projeto de lei propõe uma nova organização administrativa visando alterações para aperfeiçoamento e otimização da gestão pública e, por consequência, incremento da eficiência na prestação dos serviços públicos. Sob essa perspectiva, objetiva-se uma estrutura administrativa transparente e objetiva, culminando em um Estado leve, simples e eficiente, assim como a manutenção da credibilidade institucional historicamente atrelada ao Estado, a qual certamente continuará a se fortalecer a partir do constante diálogo com essa egrégia Assembleia.

Portanto, a racionalização da estrutura administrativa se mostra essencial para a continuidade da prestação dos serviços públicos, pautados na economia e qualidade, e para o prosseguimento de uma gestão eficiente, com enfoque na excelência do serviço prestado ao Povo Mineiro.

Em síntese, Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados, essas são as razões que me levam a propor o projeto de lei.

Na oportunidade, reitero meu apreço e consideração a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados – e ao Povo Mineiro.

Romeu Zema Neto, Governador do Estado.