MENSAGEM Nº 45/2023

Belo Horizonte, 3 de agosto de 2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Vossas Excelências – Senhoras e Senhores Deputados,

Povo de Minas Gerais,

Com meus cordiais cumprimentos, encaminho a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados –, para apreciação e deliberação dessa egrégia Assembleia, e para conhecimento do Povo Mineiro, projeto de lei que autoriza a Universidade do Estado de Minas Gerais a doar ao Município de Carangola o imóvel que especifica.

A doação do imóvel destina-se à construção de uma praça de alimentação móvel no município que, em contrapartida, reurbanizará a área em que se localiza o imóvel e disponibilizará um espaço adequado de convivência para a comunidade acadêmica e a população, de forma a garantir a continuidade do uso público do bem.

Em síntese, Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados, essas são as razões que me levam a propor o projeto de lei.

Na oportunidade, reitero meu apreço e consideração a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados – e ao Povo Mineiro.

Romeu Zema Neto, governador do Estado.