Requerimento nº 4.000/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, atendendo a requerimento da deputada Marli Ribeiro aprovado na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 4/10/2023, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado à Secretaria Estadual de Educação pedido de providências para que seja construída sede própria da Escola Estadual Moacyr de Mattos, situada no Bairro Esplanada, no Município de Caratinga.

Sala das Reuniões, 4 de outubro de 2023.

Beatriz Cerqueira, presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (PT).

Justificação: A Escola Estadual Moacyr de Mattos teve autorização de funcionamento a partir de 10 de fevereiro de 1996, conta com a oferta do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Ensino Médio Comum Geral e Curso Técnico de Informática da Rede Estadual de Educação Profissional, atualmente atendendo 750 alunos. A Escola Estadual Moacyr de Mattos funciona no prédio do ex-Instituto Monte Carmelo – Escola de Artes e Ofícios, situada a Rua Manoel Gonçalves de Castro S/Nº, Praça Frei Arcanjo, Bairro Esplanada. Portanto, atualmente, a instituição funciona em um imóvel improvisado e sem as devidas condições apropriadas para um ambiente escolar.