Requerimento nº 3.653/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, atendendo a requerimento deste deputado aprovado na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 12/9/2023, solicita a V. Exa., nos termos regimentais, requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de informações sobre a estrada de ferro Vitória-Minas, especificando: qual a capacidade de transporte de minério de ferro no ramal ferroviário localizado na região de Mariana e Ouro Preto; qual a capacidade de transporte de cargas em geral (excluído minério de ferro) no referido ramal; qual volume dessa capacidade de transporte foi utilizado no ano de 2023, com detalhamento mês a mês; qual o histórico de volume de transporte de minério de ferro nesse ramal, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; qual o histórico de volume de transporte de cargas em geral (excluído minério de ferro) nesse ramal, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; qual o volume de capacidade de carregamento de minério de ferro no Porto de Tubarão, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês; e qual o volume de capacidade de carregamento de minério de ferro nos terminais ferroviários localizados na região de Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Catas Altas, nos últimos 10 anos, com detalhamento mês a mês e por terminal.

Sala das Reuniões, 12 de setembro de 2023.

Thiago Cota, presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (PDT).

Justificação: O presente requerimento se faz necessário devido ao grande fluxo de carga que utiliza carretas nas rodovias MG-129 e BR-356, na região de Mariana e Ouro Preto, incluindo a carga minério de ferro, que tem impactado fortemente as vias da região.