Requerimento nº 3.042/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

O deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 100, IX, c/c o art. 233, XII, do Regimento Interno, seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possibilidade do Estado de Minas Gerais disponibilizar, através do sistema público de saúde, medicamentos de combate à obesidade.

Sala das Reuniões, 10 de agosto de 2023.

Coronel Sandro (PL)

Justificação: Em outubro deste ano, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará um Ciclo de Debates sobre a Obesidade, com vistas a colher subsídios e promover discussões no sentido de combater o crescente número de pessoas portadoras dessa enfermidade, principalmente através de uma política pública mais efetiva.

A obesidade é uma doença crônica de origem multifatorial e complexa. O Atlas Mundial da Obesidade de 2023 aponta que mais de 50% da população estará com sobrepeso ou obesidade em 2035. No Brasil, a estimativa é que, nesse mesmo período, até 41% dos adultos estejam com obesidade.

Dados do Ministério da Saúde, divulgados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN (https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/relatoriopublico/index), apontam que a obesidade atinge 6,7 milhões de brasileiros. Em 2022, o número de pessoas com obesidade mórbida ou índice de massa corporal – IMC – grau III atingiu 863.086 pessoas (https://www.sbcbm.org.br/obesidade-atinge-mais-de-67-milhoes-de-pessoas-no-brasil-em-2022/#:~:text=Dados%20do%20Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde,863.086%20pessoas%20no%20ano%20passado.).

O número de crianças com obesidade no Brasil também é alarmante. De acordo com relatórios do SISVAN, em 2022 havia 487.641 crianças entre 0 a 5 anos com sobrepeso.

A obesidade é uma doença que está diretamente ligada há vários fatores, inclusive a fatores econômicos e sociais. E, sem dúvidas, podemos falar que se trata de um problema de saúde pública, que impacta toda a sociedade.

Portanto, a fim de subsidiar as discussões para o Ciclo de Debates que será promovido em outubro pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, apresento este requerimento e peço apoio dos nobres pares na sua aprovação.