RQN REQUERIMENTO NUMERADO 279/2023
Requerimento nº 279/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:
O deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 103, III, “a”, do Regimento Interno, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para avaliar os impactos ambientais decorrentes do desabamento de um barranco às margens da rodovia MGC-369, km 48, entre os municípios de Campo Belo e Santana do Jacaré e, propor medidas para a recuperação ambiental da área. Principalmente, no que se refere ao assoreamento de um córrego no local e que precisa ter reestabelecido seu fluxo fluvial.
Sala das Reuniões, 16 de fevereiro de 2023.
Lucas Lasmar (Rede)