Projeto de Lei nº 1.370/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o Festival de Morangos, Rosas e Flores realizado no Município de Alfredo Vasconcelos.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o Festival de Morangos, Rosas e Flores realizado no Município de Alfredo Vasconcelos.

Art. 2º – O Festival de que trata esta lei poderá, a critério dos órgãos responsáveis pela política de patrimônio cultural do Estado, ser objeto de proteção específica, por meio de inventários, tombamento, registro ou outros procedimentos administrativos pertinentes, conforme a legislação aplicável.

Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 12 de setembro de 2023.

Coronel Henrique (PL)

Justificação: A produção de Morangos é uma das principais atividades econômicas de Alfredo Vasconcelos, cidade situada na região do Campo das Vertentes. Suas características geográficas e climáticas combinadas com a aplicação de boas práticas agrícolas, desenvolvidas em sua maioria por agricultores familiares, contribuem para o destaque na produção de morango e de flores, especialmente as rosas. O cultivo é feito com zelo e o cuidado com a plantação é passado de geração a geração. A produção de morangos de Alfredo Vasconcelos além de abastecer o mercado nacional, é aproveitada em tradicionais doces e bolos que geram bons negócios para o Município, e também em inovações culinárias como o risoto de morango e a cerveja artesanal de morango.

Em sua 23ª Edição, o Festival de Morangos, Rosas e Flores de Alfredo Vasconcelos é um tradicional evento da região. Durante a programação acontecem desfiles de carros ornamentais, concurso de arranjos florais, coroação da rainha do festival, exposição e venda de morangos e seus derivados, mudas de rosas e flores, além de variados shows. É também uma grande oportunidade para os visitantes conhecerem os aspectos históricos do município, seus atrativos culturais e o artesanato local. Por essas razões, contamos com o apoio dos nobres pares para o reconhecimento do relevante interesse cultural, social e econômico do  Festival de Morangos, Rosas e Flores de Alfredo Vasconcelos.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Cultura para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.