Requerimento nº 1.279/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, atendendo a requerimento do deputado Douglas Melo aprovado na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 20/4/2023, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para reforma da cozinha e adequação de ambientes da Escola Estadual João Rodrigues da Silva, localizada no Município de Prudente de Morais.

Sala das Reuniões, 24 de abril de 2023.

Beatriz Cerqueira, presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (PT).

Justificação: A Escola Estadual João Rodrigues Silva, localizada no Município de Prudente de Morais, necessita urgentemente da realização de uma reforma no espaço da cozinha e da adequação de ambientes, uma vez que se encontram em estado degradante. O estado de deterioração em que a cozinha se encontra atinge a higiene da comida produzida no local, porque, uma vez que o local está em más condições, a comida, em seu processo de preparação, pode ser contaminada de alguma maneira, levando risco à saúde alimentar dos alunos e funcionários, além de ser perigoso para os cozinheiros, que podem se machucar com algum equipamento deteriorado. Além do perigo para os alunos e funcionários da escola, a falta de revitalização dos ambientes também compromete a arquitetura, já que o prédio se encontra em forte estado de degradação. Assim a reforma se tornaria a maneira mais viável de recuperar o ambiente e torná-lo salubre e agradável aos estudantes e trabalhadores que frequentam o local. Dado o exposto, pode-se concluir que a Escola Estadual João Rodrigues Silva necessita de uma reforma urgente, considerados os riscos que estão correndo os estudantes e funcionários por causa do estado no qual a escola se encontra.