PL PROJETO DE LEI 1118/2023
Projeto de Lei nº 1.118/2023
Declara de utilidade pública a Associação Recreart Cidade Sul, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Recreart Cidade Sul, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 18 de julho de 2023.
Doutor Paulo (Patriota)
Justificação: A Associação Recreart Sul é uma entidade sem fins lucrativos, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí, com o objetivo de promover o esporte entre os jovens, sobretudo o futebol.
A Recreart tem por finalidade o desenvolvimento e o apoio ao esporte, integrando órgãos e pessoas interessadas em melhorar as condições esportivas e dar oportunidade aos jovens, colocando-os à disposição da comunidade para executar programas de desenvolvimento esportivo. A referida associação trabalha em prol do desenvolvimento do esportes e do lazer, prestigiando, estimulando e ajudando as inciativas que beneficiam a comunidade, como o desenvolvimento de intercâmbio de projetos esportivos e a organização e promoção de torneios e campeonatos como forma de incentivo ao esporte amador e profissional.
Assim, pela importância da matéria aludida acreditamos na aprovação deste requerimento por nossos ilustres pares.
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.