OFI OFÍCIO 10/2023
OFÍCIO Nº 10/2023
Do Sr. Gilberto Diniz, comunicando que o inteiro teor do parecer prévio relativo ao Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2020 foi disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 7/2/2023. (– Anexe-se à Mensagem nº 124/2021.)
– Por determinação do presidente da Assembleia, em atendimento ao disposto nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno, publicam-se o parecer prévio do Tribunal de Contas e os documentos referentes ao processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2020, encaminhados por meio do Ofício nº 10/2023, nos links a seguir:
Relatório Técnico do TCE-MG
https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/822/68/1822068.pdf