Projeto de Lei nº 3.735/2022

Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Vida Nova, com sede no Município de Joanésia.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Terapêutica Vida Nova, com sede no Município de Joanésia.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 18 de maio de 2022.

Rosângela Reis, presidenta da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (Pode).

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.