PLE 187 de 2022 - PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

187/2022 PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA

PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 187/2022

Encaminha sugestão de alteração do Programa 34 – Polícia Ostensiva, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício de 2023.

Proponentes: Junior José da Silva (Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade), Carine Paz Santana, Meirielly, Grazielle, Allef Santos Alves, Vitor Hugo Gonçalves Queiroz, Allisson, Gabriela Ferreira de Sousa, Patrick (Prefeitura Municipal de Juiz de Fora), Gabriel Pinheiro dos Santos, João Vitor, Gustavo dos Santos Alves, Bruno Charles (Polícia Militar de Minas Gerais), Raphael de Oliveira Amorim (Polícia Militar de Minas Gerais), Carlos Daniel Barbosa Dias dos Santos (Polícia Militar de Minas Gerais), Victória Cristina Machado de Campos, Thais, Rudolf Rangel Henrique, Breno Siqueira, Fábio Carvalho (Polícia Militar de Minas Gerais), Filipe Henrique Santos Apóstolo, Miguel Rubens Ramalho (Polícia Militar de Minas Gerais), Gervasio Geraldo Rocha Barcelos (Polícia Militar de Minas Gerais), Dieny Helem da Silva Valério, Arthur Marques Teixeira Soares, Kelly Soares Valente, Ruan Carlos de Oliveira Evangelista (Polícia Militar de Minas Gerais), Flavio Junior Barroso Gomes, Kleber de Oliveira Lago, Caíque Brandel Gardino de Melo, Heitor, William Carvalho, Bruno Henrique Barbosa (Polícia Militar de Minas Gerais), Matheus Luiz de Almeida Santos, Jonathas Chaves Duarte, Julio Marcos, Marcelo Bueno Gontijo, Monick Afonso Ferreira, Suelvio dos Reis Melo, Amilton Guimarães Junior (Polícia Militar de Minas Gerais), Igor Moreno Braga Justino, Wilson Inácio, Alan Passalio, Carlos Augusto, Maycon Oliveira, Áureo de Paula Silva (Polícia Militar de Minas Gerais), Jessica Santos Oliveira, Wanderson Clinton Alves Silva (Polícia Militar de Minas Gerais), Luan (Polícia Militar de Minas Gerais), Carlos Henrique de Souza da Silva (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados), Wemerson Silva de Oliveira (Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais), Rogério Dias dos Santos Junior, Isabela Ferreira Gomes, Pedro Ivo Nogueira Pereira, Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro, Tainah Fernandes Teixeira Lessa.

Proposta 10: Ação 4048 – Policiamento ostensivo geral

– Intensificação do policiamento preventivo na Mobilidade Urbana da RMBH, que inclui:

A) O transporte público metropolitano – (ônibus, terminais e estações do Move Metropolitano, pontos de ônibus);

B) Taxistas;

C) Carros de aplicativos;

D) Entregadores de aplicativo, tanto que utilizam motocicleta, quanto bicicleta.

– Que os novos policiais militares em formação, façam parte do estágio prático realizando ações preventivas práticas na Mobilidade Urbana, especialmente no transporte público metropolitano.

– É necessário que haja uma maior publicização das atividades de policiamento preventivo na Mobilidade Urbana, para que a Sociedade tenha conhecimento do importante trabalho que vem sendo realizado pela PMMG.

Proposta 11: Intensificar o trabalho preventivo e de conscientização no transporte público metropolitano da RMBH, com relação a importunação sexual. Inclusive este trabalho poderá ser realizado em conjunto (PMMG com a Polícia Civil), e de forma permanente.

É fundamental que haja a publicização das ações preventivas realizadas, para conhecimento da Sociedade.

Proposta 40: 4058 – Policiamento ostensivo de meio ambiente

Aumentar a meta física e financeira da ação, visando o aumento do policiamento ostensivo e preventivo ao meio ambiente na RMBH.

Meta física: 13.000 em 2023, 14.000 em 2024, 15.000 em 2025; 16.000 em 2026.

Meta financeira: R$ ___________ 2023. R$ ___________ 2024. R$ ___________ 2025. R$ ___________ 2026. Deixo a cargo dos técnicos da ALMG e da PMMG a

Território: RMBH

Proposta 41: 4432 – Prevenção à violência doméstica

Aumentar metas física e financeira, visando alcançar êxito na finalidade da Ação 4432 como resposta, frente o aumento do número de casos de violência contra a mulher.

Meta física: 40.000 em 2023, 50.000 em 2024, 60.000 em 2025, e 60.000 em 2026.

Meta financeira: R$ ___________ 2023. R$ ___________ 2024. R$ ___________ 2025. R$ ___________ 2026. Deixo a cargo dos técnicos da ALMG e da PMMG.

Território: Estadual

Proposta 42: 4507 – Segurança rural

Aumentar a meta física da ação para 250 nos anos 2023 a 2026.

Meta financeira deixo a cargo dos Técnicos da ALMG e da PMMG.

Território: Estadual

Proposta 61: Gostaria de sugerir a convocação dos excedentes do concurso da PMMG 2021.

Proposta 62: Convocação de todos os excedentes do concurso da PMMG 2022, haja vista que todos estão aptos e prontos somente esperando um sinal verde do governo.

Proposta 65: Convocação dos excedentes do concurso 2022 da PMMG.

Proposta 66: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 67: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 68: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 69: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 70: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 71: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento e recomposição do efetivo da PMMG, através da convocação dos candidatos aprovados no último certame.

Proposta 72: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 73: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 74: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 75: Convocar os excedentes da Polícia Militar e abrir um novo concurso para o cargo de soldado da PMMG.

Proposta 76: Convocar os excedentes do último concurso de Soldados da PMMG.

Proposta 77: Convocar os excedentes do último concurso de Soldados da PMMG.

Proposta 78: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 79: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 80: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 81: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 82: Convocação de todos os excedentes do Concurso de Soldados da PMMG para aumento de efetivo no programa 034 – Polícia Ostensiva.

A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 83: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 85: Aproveitamento dos excedentes da Polícia Militar.

Proposta 86: Contratar mais policiais.

Proposta 87: Recomposição do efetivo policial através da convocação dos aprovados no último concurso da Polícia Militar de Minas Gerais.

Proposta 88: Convocar os excedentes da Polícia Militar e abrir um novo concurso para o cargo de soldado da PMMG.

Proposta 89: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 90: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 91: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 92: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 93: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 94: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 95: Convocação dos excedentes do concurso de Soldado da Polícia Militar, tendo em vista o baixo efetivo, a economia e celeridade da administração pública para a solução de um “problema” simples e fácil de resolver.

Proposta 97: Convocar todos os excedentes do último concurso de soldados da PMMG.

Proposta 100: Convocar os excedentes do último concurso de Soldados da PMMG.

Proposta 110: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 112: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 113: CONVOCAÇÃO imediata dos excedentes da Polícia Militar de Minas gerais, cargo de soldado.

Proposta 122: Convocação dos soldados aprovados no concurso da PMMG do ano de 2021.

Proposta 129: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 130: CONVOCAÇÃO imediata dos excedentes da Polícia Militar de Minas gerais, cargo de soldado.

Proposta 132: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 139: Aumentar o efetivo da PMMG convocando os excedentes do último concurso

Proposta 140: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 146: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 150: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 151: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 156: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 159: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 173: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 187: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 256: A minha solicitação é para que sejam acrescidas, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo.

Proposta 390: Ação 2032 – Realizar as seguintes atividades: contribuir na formação dos policiais militares quanto à abordagem das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outros transtornos psiquiátricos, em parceria com o Conselho Regional de Fonoaudiologia – 6ª Região (Crefono 6). O Crefono 6 poderá indicar fonoaudiólogos especialistas para promover palestras e oficinas junto à Academia de Polícia.

A Proposta sugere acréscimo à meta financeira de R$ 500.000,00.

Proposta 418: Ação 2032 – Aumentar R$ 790.000,00 na meta financeira, para a capacitação de aproximadamente 400 policiais militares de várias regiões do Estado no curso de patrulha rural promovido pela PMMG:

Meta física 1/2023

Meta financeira: R$ 790.000,00.

Proposta 421: Ação 2032 – Aumentar R$ 150.000,00 para a capacitação de aproximadamente 60 policiais militares de várias regiões do Estado para atuarem na patrulha de prevenção à violência doméstica:

Meta física: 01/2023

Meta financeira: R $150.000/2023

Proposta 423: Ação 4507 – Alteração da meta financeira, destinando o valor de R$ 350.000,00 para aquisição de viaturas 4x4 para a patrulha rural para o Município de Matias Cardoso.

Proposta 428: Ação 4048 – Intensificação do policiamento preventivo e ostensivo, na mobilidade urbana, que inclui:

– transporte público metropolitano;

– carros de aplicativos;

– taxistas;

– entregadores de aplicativo.

Meta física: 01/2023

Proposta 429: Ação 2032 – Alterar meta financeira para R$ 451.000 para capacitação de aproximadamente 360 policiais militares, de várias regiões do Estado, no curso Gepar.

Meta física: 01/2023

Meta financeira: R$ 451.000/2023

Proposta 431: Ação 4169 – Alterar a meta financeira para R$ 3.731.960,00 para reestruturação logística de aproximadamente 60 bases comunitárias e para substituição de 50 motocicletas danificadas, sob gestão da PMMG.

Meta física: 01/2023

Meta financeira: R$ 3.731.960/2023

Proposta 433: Ação 4558 – Ampliar a atuação da banda de música da PMMG, por meio do acréscimo de R$ 100.000,00.

Meta física: 01/2023

Meta financeira: acrescentar 100.000/2023, para a estrutura do centro de atividades musicais da PMMG.

Proposta 434: Ação 4062 – Alteração da meta financeira, destinando recursos para aquisição de material didático e outros materiais como camisetas e mochilas, no valor de R$ 200.000,00 para o Proerd, em especial para o atendimento das necessidades do Município de Matias Cardoso.

Sala de Reuniões, 16 de novembro de 2022.

Iniciativa Popular.

Justificação: Proposta 10: Proposta 10: A intensificação do policiamento preventivo na Mobilidade Urbana, visa promover a redução dos índices de assaltos, e principalmente aumentar a sensação de Segurança por parte dos Usuários do Transporte Público Metropolitano, dos Motoristas de Aplicativo, dos Taxistas, dos Passageiros, dos entregadores de Aplicativo na RMBH.

É importante destacar que graças ao trabalho preventivo da PMMG, os índices de assaltos na Mobilidade Urbana vem caindo na RMBH. No qual somos gratos à PMMG.

A solicitação visa que a PMMG possa aumentar as ações preventivas na Mobilidade Urbana da RMBH, para que os índices de assaltos venham a cair ainda mais, e aumentando a sensação de Segurança por parte da Sociedade Metropolitana.

Proposta 11: A intensificação do trabalho preventivo e de conscientização no transporte público metropolitano da RMBH, com relação a importunação sexual, é de fundamental importância tendo em vista o aumento do número de casos de importunação sexual, que tem ocorrido no transporte público.

Necessitando de uma maior presença da PMMG e da Polícia Civil num trabalho em conjunto dentro dos ônibus, no interior dos Terminais e Estações do Move Metropolitano, levando informação e realizando um trabalho preventivo de grande importância.

Proposta 40: A ação é importantíssima, porém vejo uma necessidade de aumento tanto na meta física como financeira, para o aumento das ações preventivas e ostensivas da Polícia Militar de Meio Ambiente em toda a RMBH. Visando alcançar os importantes objetivos da finalidade da ação.

Proposta 41: É fundamental e necessário o aumento das metas físicas e financeiras da ação para os próximos 04 anos, para todo o Estado de MG, frente ao crescimento do número de ocorrências relacionadas à violência contra a mulher. É preciso que o Estado tenha uma atuação preventiva, ainda mais intensa com relação a este tema, visando proteger as mulheres.

Proposta 42: Tendo em vista a importância da ação e do grande número de comunidades da zona rural no Estado, é necessário o aumento das metas físicas e financeiras para atingir os objetivos da finalidade da ação.

Proposta 61: Como sabemos, o déficit da PMMG encontra-se bastante alto. Portanto, a convocação dos candidatos já aprovados nesse concurso implicaria nos princípios da economicidade e eficiência da administração pública, tendo em vista que um novo concurso seria oneroso e demorado para o Estado. A realização de um novo concurso com todas as suas fases levaria, aproximadamente, 1 ano entre a realização da prova objetiva e ingresso na corporação.

Proposta 62: Minas sempre foi o Estado mais seguro entre todos, porém atualmente o efetivo se encontra defasado, logo a importância da recomposição deste. É a hora do governo fazer a sua parte. O Brasil precisa ser um lugar seguro pra todos.

Proposta 65: Em um projeto do governo federal que entrará em 2023, está o relaxamento de prisão de determinados presos, creio que agora seja um momento oportuno para reforçar a segurança do nosso estado, pois como bem sabemos, um estado seguro é um estado atrativo para investimentos, para que continuemos com o título de estado mais seguro do Brasil, nada cresce na desordem, e quem tem o dever legal para manutenção da ordem pública é a Policia Militar, fica aqui minha solicitação dos EXCEDENTES DO CONCURSO 2022 DA PMMG.

Proposta 66: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 67: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 68: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço prestado, a economia que necessita de um ambiente ordeiro para prosperar, a percepção do cidadão de estar seguro, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Portanto, a alternativa mais célere seria a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que um processo de concurso público, considerando todos os seus trâmites e etapas, leva em média 2 anos até que o policial esteja em serviço nas ruas, o aproveitamento de candidatos que já passaram por todas as etapas seria efetivo para sociedade e estaria em consonância com o princípio constitucional da eficiência, que é apresentar o melhor, com menor custo e no menor tempo.

Proposta 69: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 70: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 71: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 72: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 73: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei. Portanto, a alternativa mais célere seria a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que um processo de concurso público, considerando todos os seus trâmites e etapas, leva em média 2 anos até que o policial esteja em serviço nas ruas. Minas gerais só tem a ganhar. A população ganha em segurança.

Estamos prontos e aptos para servir.

Que deus nos abençoe

Proposta 74: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 75: Estamos com um efetivo baixo, e com tendência de diminuir devido aos militares que irão aposentar até Dezembro/2022. Convocar esses excedentes seria economia para o Estado, e a garantia de ter novos soldados nas ruas de uma maneira mais rápida.

Proposta 76: Com a criminalidade aumentando cada vez mais e o efetivo diminuindo, é necessário o reforço da tropa de forma rápida e econômica. Os excedentes estão prontos para servir o Estado. Abrir um novo concurso demanda tempo e gastos. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei, colocando em risco a vida dos policiais na ativa. Portanto, a alternativa mais célere seria a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que um processo de concurso público, considerando todos os seus trâmites e etapas, leva em média 2 anos até que o policial esteja em serviço nas ruas.

Proposta 77: Com a criminalidade aumentando cada vez mais e o efetivo diminuindo, é necessário o reforço da tropa de forma rápida e econômica. Os excedentes estão prontos para servir o Estado. Abrir um novo concurso demanda tempo e gastos. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei, colocando em risco a vida dos policiais na ativa. Portanto, a alternativa mais célere seria a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que um processo de concurso público, considerando todos os seus trâmites e etapas, leva em média 2 anos até que o policial esteja em serviço nas ruas.

Proposta 78: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 79: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 80: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 81: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 82: Fazer que Minas gerais continue sendo o Estado mais seguro do Brasil com o efetivo maior e mais treinado. O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei. Portanto, a alternativa mais célere seria a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que um processo de concurso público, considerando todos os seus trâmites e etapas, leva em média 2 anos até que o policial esteja em serviço nas ruas.

Proposta 83: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 85: O déficit é muito grande, muito importante dar uma oportunidade para aqueles que já passaram por etapas físicas e psicológicas e estão aptos a servir.

Proposta 86: Ta faltando polícia, tem cidade que tem 4 policiais.

Proposta 87: Visto que o efetivo policial está abaixo do limite prudencial previsto em lei e para que haja a recomposição dos quadros, torna-se indispensável a convocação dos aprovados/excedentes do último concurso Cfsd/PMMG. A fim de que Minas continue como o Estado mais seguro do País para se viver e investir.

Proposta 88: Com a criminalidade aumentando cada vez mais e o efetivo diminuindo, é necessário o reforço da tropa de forma rápida e econômica. Os excedentes estão prontos para servir o Estado. Abrir um novo concurso demanda tempo e gastos. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei, colocando em risco a vida dos policiais na ativa. Portanto, a alternativa mais célere seria a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que um processo de concurso público, considerando todos os seus trâmites e etapas, leva em média 2 anos até que o policial esteja em serviço nas ruas.

Proposta 89: Podemos observar a rotina dos militares que estão todos os dias nas ruas nos protegendo, o déficit no efetivo policial mostra a dificuldade com a carga horária dos militares, solicito a convocação dos excedentes do último concurso da PMMG, visto que todos estão aptos e preparados para atender a população e servir o estado mais seguro do País, uma alternativa rápida e econômica para a administração pública, lembrando que se não houver a convocação o próximo ano não haverá inclusão de soldados devido ao tempo de duração do próximo concurso. Obrigado!!!

Proposta 90: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 91: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 92: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei. Portanto, a alternativa mais célere seria a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que um processo de concurso público, considerando todos os seus trâmites e etapas, leva em média 2 anos até que o policial esteja em serviço nas ruas.

Proposta 93: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 94: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 95: O Estado Mais seguro do Brasil se faz com corpo militar forte. Onde os policiais não precisem dobrar turnos e trabalhar exaustivamente. Convocar os excedentes do concurso de Soldado da Polícia Militar é maneira eficaz e econômica pra o Estado servir e proteger a sociedade.

Proposta 97: Minas Gerais tem um déficit de policiais militares muito grande, o efetivo se encontra desgastado e sobrecarregado. Existem pessoas aptas, que passaram por testes difíceis prontos para servir o cidadão e ajudar a combater nao só a falta de profissionais de segurança pública, como também, a criminalidade existente em nosso estado.

Proposta 100: Com a criminalidade aumentando cada vez mais e o efetivo diminuindo, é necessário o reforço da tropa de forma rápida e econômica. Os excedentes estão prontos para servir o Estado. Abrir um novo concurso demanda tempo e gastos. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei, colocando em risco a vida dos policiais na ativa. Portanto, a alternativa mais célere seria a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que um processo de concurso público, considerando todos os seus trâmites e etapas, leva em média 2 anos até que o policial esteja em serviço nas ruas.

Proposta 110: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 112: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 113: Minas tem o status de ser o “estado mais seguro do Brasil” e isso passa diretamente pelo trabalho da polícia militar. Todavia, pra que isso continue sendo verdade, é necessário ter um efetivo grande nas ruas do interior e capital. É sabido que há um enorme déficit do quadro de soldados da polícia e há excedentes aptos e prontos a servir. Esses, por sua vez, foram aprovados na prova objetiva, teste de aptidão físico e teste psicológico, faltando assim somente a convocação deles. São, aproximadamente, 700 homens e mulheres dispostos a proteger o povo mineiro e fazer com que Minas não seja somente o estado mais seguro do Brasil como o estado mais seguro da América do Sul. Isso tudo passa por vários fatores, mas o principal é o efetivo.

Minas clama por segurança e há excedentes prontos pra isso!

Proposta 122: É necessário reestabelecer os quadros da Polícia Militar de Minas Gerais para manter o bom atendimento no tocante à segurança pública, evitar sobrecarga dos atuais militares e evitar uma situação de desordem pública pela falta de policiamento. Ademais, é mais do que necessário um estado seguro para atrair investimentos e fomentar as boas práticas políticas, proporcionando que as forças estatais de saúde e educação atuem uniformemente em todos as localidades geográficas, inclusive aquelas que possuem os maiores índices de violência.

Proposta 129: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 130: Minas tem o status de ser o "estado mais seguro do Brasil" e isso passa diretamente pelo trabalho da polícia militar. Todavia, pra que isso continue sendo verdade, é necessário ter um efetivo grande nas ruas do interior e capital. É sabido que há um enorme déficit do quadro de soldados da polícia e há excedentes aptos e prontos a servir. Esses, por sua vez, foram aprovados na prova objetiva, teste de aptidão físico e teste psicológico, faltando assim somente a convocação deles. São, aproximadamente, 700 homens e mulheres dispostos a proteger o povo mineiro e fazer com que Minas não seja somente o estado mais seguro do Brasil como o estado mais seguro da América do Sul. Isso tudo passa por vários fatores, mas o principal é o efetivo. Minas clama por segurança e há excedentes prontos pra isso!

Proposta 132: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 139: Visando que o Estado está com baixo efetivo na segurança pública, e a convocação dos candidatos excedentes seria uma forma mais rápida e eficaz para aumentar o efetivo, sendo que os mesmos já foram aprovados e todas etapas do concurso e estão prontos para começar a servir.

Proposta 140: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 146: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 150: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei. Portanto, a alternativa mais célere seria a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que um processo de concurso público, considerando todos os seus trâmites e etapas, leva em média 2 anos até que o policial esteja em serviço nas ruas.

Proposta 151: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 156: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 159: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 173: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 187: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 256: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem-estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei.

Proposta 390: O Transtorno do Espectro Autista é um transtorno do neurodesenvolvimento que compromete a comunicação, a interação social, manifestando-se por padrões repetitivos de comportamento, autoagressão, interesses restritos, entre outros. Existem níveis dentro do espectro autista, variando de leve a grave (níveis 1 a 3). E as pessoas com transtornos psquiátricos passam por sofrimento mental e podem ter comportamentos adversos. Faz-se necessário instrumentalizar os policiais militares nessa abordagem, pois eles podem ser surpreendidos com reações adversas como agressão, gritos, choros, etc. O policial conhecendo esses comportamentos poderá reconhecer a pessoa com deficiência, tornando a abordagem mais humanizada e consciente.

Proposta 418: Alterar a meta financeira para R$ 790.000,00 para a capacitação de aproximadamente 400 policiais militares de várias regiões do Estado no curso de patrulha rural promovido pela PMMG.

Proposta 421: Alterar na Ação 4432 – prevenção à violência doméstica – a meta financeira para R$150.000, para capacitação de aproximadamente 60 policiais militares de várias regiões do Estado para atuarem na patrulha de prevenção à violência doméstica, promovido pela PMMG.

Proposta 423: O Município de Matias Cardoso tem uma população de mais de 11 mil habitantes, está situada no norte de Minas em divisa com o Estado da Bahia e tendo uma extensão rural muito extensa verifica-se a necessidade de aquisição de uma viatura caminhonete 4x4 para atuar na área rural.

No município há previsão de ampliação da fonte tecnológica com a instalação da maior usina fotovoltaica do mundo que torna necessário a ampliação da segurança nessas áreas rurais. O caminho até a usina é todo de estrada de terra, demonstrando necessidade de investir em uma viatura específica.

Proposta 428: É fundamental a continuidade do policiamento preventivo e ostensivo na mobilidade urbana da RMBH. E que haja a publicização das atividades, para conhecimento da sociedade.

Proposta 429: Ação 4166 – Grupo especial de policiamento em área de risco-geral

Alterar meta financeira para R$ 451.000 para capacitação de aproximadamente 360 policiais militares, de várias regiões do Estado, no curso Gepar, promovido pela PMMG.

Proposta 431: Alterar a meta financeira para R$ 3.731.960,00 para reestruturação logística de aproximadamente 60 bases comunitárias e substituição de 50 motocicletas danificadas, sob gestão da PMMG.

Proposta 433: É possível a ampliação da segurança pública por meio de atividades culturais, ampliando a atuação da banda de música da polícia militar em áreas públicas como terminais metropolitanos do move, situados na RMBH.

Proposta 434: O Proerd, Programa Educacional de Resistência às Drogas, ajuda as crianças e adolescentes a resistirem às drogas, evitando que no futuro tomem decisões erradas. Ajuda os jovens a se tornarem cidadãos responsáveis e a conduzirem suas vidas de forma segura e saudável.

Tive a oportunidade de participar quando aluna no ano de 2005 e hoje acompanho o trabalho na cidade de Matias Cardoso e vejo como o programa traz resultados positivos evitando que as crianças e adolescentes conheçam e utilizem drogas.

– À Comissão de Participação Popular.

PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 187/2022

187/2022 PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA

PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 187/2022