Projeto de Lei nº 2.908/2021

Declara de utilidade pública a Associação Oficina do Esporte de Piraúba, com sede no Município de Piraúba.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Oficina do Esporte de Piraúba, com sede no Município de Piraúba.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 6 de julho de 2021.

Delegada Sheila, vice-líder do Bloco Minas são Muitas (PSL).

Justificação: A Associação Oficina do Esporte de Piraúba está localizada na cidade de Piraúba e promove atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer para crianças carentes.

O projeto é uma iniciativa de um grupo de amigos que atua de forma autônoma e sem fins lucrativos na área social e realiza diversas atividades no município de Piraúba, beneficiando muitas pessoas na comunidade local.

Tendo em vista a importância da Associação Oficina do Esporte de Piraúba, apresento este projeto de lei e conto com o apoio para aprovação dele junto aos nobres integrantes desta Casa Legislativa.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.