PL PROJETO DE LEI 2729/2021
Projeto de Lei nº 2.729/2021
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Maria de Nazaré, com sede na Rua Doutor José Mateus Vasconcelos, s/nº, Centro, CEP: 35984-000, no município de Dionísio.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública o Clube de Mães Maria de Nazaré, com sede no município de Dionísio.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 20 de maio de 2021.
Celise Laviola (MDB)
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.