Projeto de Lei nº 2.669/2021

Declara de utilidade pública o Sparta Esporte Clube, com sede no Município de São Gotardo.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Sparta Esporte Clube, com sede no Município de São Gotardo.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 5 de maio de 2021.

Zé Guilherme (PP)

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.