PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 175/2021
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 175/2021
Encaminha sugestão de alteração do Programa 87 – Assistência Técnica e Extensão Rural para o Estado de Minas Gerais, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício de 2022.
Proponentes: Ivana Cristina Lovo (Articulação Mineira de Agroecologia), Maria Aparecida Batista Alves Ramos (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Luís Vinícius Pinto Gouveia (Articulação Mineira de Agroecologia), Marcos Luiz da Cunha Jota (Articulação Mineira de Agroecologia), Anna Crystina Alvarenga (Articulação Mineira de Agroecologia), Wanessa Marinho Assunção (Articulação Mineira de Agroecologia), Gabriel Bianconi Fernandes, Gabriel Bianconi Fernandes.
Proposta 244: Proposta 244:
Encaminhamento de requerimento à Emater, solicitando no âmbito da execução do programa 87, na ação 4210, especial atenção para: (observar a regionalização conforme as propostas)
proposta 35 – promoção de capacitações sobre:
implantação de Sistemas Participativos de Garantia – SPG e implantação de vigilância popular do uso adequado de agrotóxicos (Jequitinhonha/Mucuri);
propostas 36, 37 e 38 – desenvolvimento de projeto que abarque a finalidade da extinta Ação 4209 – Inclusão Produtiva das Mulheres do Campo, Apoio à produção sustentável, agregação de valor e comercialização – na perspectiva da produção e abastecimento, do campo à mesa, incluindo a produção em espaços rurais e urbanos nos diferentes munícipios e Fortalecer iniciativas e empreendimentos das trabalhadoras e trabalhadores rurais, visando a qualificação das cadeias produtivas e a ampliação da segurança econômica da região do Vale do Mucuri. Resgate Ação 4242 – Fomento à Produção Sustentável da Agricultura, Criação Animal, Extrativismo e Pesca Familiar – Transição Agroecológica e Implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF’s).
Proposta 127: Sugestões AMA para Revisão do PPAG 2022
1) Recriação de programa – Apoio à produção sustentável, agregação de valor e comercialização – do campo à mesa (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um Programa Novo.
2) Sugestões de Novas Ações dentro do Programa 059:
Ação 1: Apoio às feiras livres da Agricultura Familiar
Finalidade: Estimular sistemas alimentares a partir dos circuitos curtos de produção e abastecimento
Público Alvo: Agricultores e Agricultoras Familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: SEAPA
Meta Física: 65 feiras
Meta Financeira: R$650.000,00
Ação 2: Apoio a Inclusão Produtiva e Autonomia Econômica das Mulheres do Campo
Finalidade: Promover a autonomia da mulher agricultura e visibilizar o trabalho desenvolvido por ela no contexto da agricultura
Público Alvo: Agricultoras
Regionalização: Estadual
Órgão: SEAPA
Meta Física: 21 projetos
Meta Financeira: R$340.000,00
Ação 3: Implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF´s)
Finalidade: promover a implantação de SAF´S demonstrativos com a finalidade produtiva e recuperação ambiental
Público Alvo: Agricultoras e Agricultoras Familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 65 projetos
Meta Financeira: R$650.000,00
Ação 4: Implantação de campos de sementes crioulas e bancos comunitários de sementes crioulas
Finalidade: promover o resgate, produção, melhoramento, armazenamento e distribuição das sementes crioulas e adubação verde para garantir a autonomia a segurança alimentar dos agricultores e agricultoras familiares
Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 90 campos de sementes e 30 bancos de sementes
Meta Financeira: R$800.000,00
Proposta 128: 1) Recriação de programa – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – do Campo à Mesa (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um Programa Novo.
Fortalecimento das Ações:
Ação 4238 - Juventude rural e educação do campo
Meta física: 80 jovens atendidos
Meta Financeira: R$91.000,00
Ação 4251 – Apoio Aos Projetos Profissionais Dos Jovens Egressos Das Escolas Famílias Agrícolas – Efas – E De Escolas Técnicas Agrícolas
Alto Jequitinhonha:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Caparaó:
Meta física: 6
Meta financeira: 90.000
Mata:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Médio e Baixo Jequitinhonha:
Meta física: 6
Meta financeira: 90.000
Mucuri:
Meta física: 2
Meta financeira: 30.000
Multiterritorial:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Noroeste:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Norte:
Meta física: 2
Meta financeira: 30.000
Sul:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Vertentes:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
TOTAL:
Meta física: 22
Meta financeira: 330.000
Sugestões para Novas Ações:
Ação 1: capacitação de agentes populares para implantação da vigilância popular do uso de agrotóxicos
Finalidade: popularizar a ação fiscalizadora do uso irregular dos agrotóxicos e suas consequências para a saúde
Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 26 capacitações
Meta Financeira: R$520.000,00
Ação 2: Apoio à agricultura urbana agroecológica
Finalidade: apoiar a prática da agricultura urbana agroecológica, através da implantação de hortas alimentares e/ou sistemas agroflorestais em áreas públicas ou privadas das cidades.
Público alvo: agricultores e agricultoras urbanas
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 20 projetos
Meta Financeira: R$200.000,00
Ação 3: Apoiar projetos pedagógicos em Escolas do campo da rede estadual
Meta física: 100 escolas estaduais do campo
Meta Financeira: R$100.000,00
Proposta 131: Sugestões AMA para Revisão do PPAG 2022
1) Recriação de programa – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – do Campo à Mesa (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um Programa Novo.
2) Sugestões de Novas Ações:
Ação 1: Apoio às feiras livres da Agricultura Familiar
Finalidade: Estimular sistemas alimentares a partir dos circuitos curtos de produção e abastecimento
Público Alvo: Agricultores e Agricultoras Familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: SEAPA
Meta Física: 65 feiras
Meta Financeira: R$650.000,00
Ação 2: Apoio a Inclusão Produtiva e Autonomia Econômica das Mulheres do Campo
Finalidade: Promover a autonomia da mulher agricultura e visibilizar o trabalho desenvolvido por ela no contexto da agricultura
Público Alvo: Agricultoras
Regionalização: Estadual
Órgão: SEAPA
Meta Física: 21 projetos
Meta Financeira: R$340.000,00
Ação 3: Implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF´s)
Finalidade: promover a implantação de SAF´S demonstrativos com a finalidade produtiva e recuperação ambiental
Público Alvo: Agricultoras e Agricultoras Familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 65 projetos
Meta Financeira: R$650.000,00
Ação 4: Implantação de campos de sementes crioulas e bancos comunitários de sementes crioulas
Finalidade: promover o resgate, produção, melhoramento, armazenamento e distribuição das sementes crioulas e adubação verde para garantir a autonomia a segurança alimentar dos agricultores e agricultoras familiares
Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 90 campos de sementes e 30 bancos de sementes
Meta Financeira: R$800.000,00
(Há mais ações neste Novo Programa – continua numa proxima postagem)
Proposta 133: (Continuação)
1) Recriação de programa – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – do Campo à Mesa (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um Programa Novo.
Fortalecimento das Ações:
Ação 4238 – Juventude rural e educação do campo
Meta física: 80 jovens atendidos
Meta Financeira: R$91.000,00
Ação 4251 – Apoio Aos Projetos Profissionais Dos Jovens Egressos Das Escolas Famílias Agrícolas – Efas – E De Escolas Técnicas Agrícolas
Alto Jequitinhonha:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Caparaó:
Meta física: 6
Meta financeira: 90.000
Mata:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Médio e Baixo Jequitinhonha:
Meta física: 6
Meta financeira: 90.000
Mucuri:
Meta física: 2
Meta financeira: 30.000
Multiterritorial:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Noroeste:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Norte:
Meta física: 2
Meta financeira: 30.000
Sul:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Vertentes:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
TOTAL:
Meta física: 22
Meta financeira: 330.000
Sugestões para Novas Ações:
Ação 1: capacitação de agentes populares para implantação da vigilância popular do uso de agrotóxicos
Finalidade: popularizar a ação fiscalizadora do uso irregular dos agrotóxicos e suas consequências para a saúde
Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 26 capacitações
Meta Financeira: R$520.000,00
Ação 2: Apoio à agricultura urbana agroecológica
Finalidade: apoiar a prática da agricultura urbana agroecológica, através da implantação de hortas alimentares e/ou sistemas agroflorestais em áreas públicas ou privadas das cidades.
Público alvo: agricultores e agricultoras urbanas
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 20 projetos
Meta Financeira: R$200.000,00
Ação 3: Apoiar projetos pedagógicos em Escolas do campo da rede estadual
Meta física: 100 escolas estaduais do campo
Meta Financeira: R$100.000,00
Proposta 137: Sugestões AMA para Revisão do PPAG 2022
1) Recriação de programa – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – do Campo à Mesa (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um Programa Novo.
2) Sugestões de Novas Ações:
Ação 1: Apoio às feiras livres da Agricultura Familiar
Finalidade: Estimular sistemas alimentares a partir dos circuitos curtos de produção e abastecimento
Público Alvo: Agricultores e Agricultoras Familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: SEAPA
Meta Física: 65 feiras
Meta Financeira: R$650.000,00
Ação 2: Apoio a Inclusão Produtiva e Autonomia Econômica das Mulheres do Campo
Finalidade: Promover a autonomia da mulher agricultura e visibilizar o trabalho desenvolvido por ela no contexto da agricultura
Público Alvo: Agricultoras
Regionalização: Estadual
Órgão: SEAPA
Meta Física: 21 projetos
Meta Financeira: R$340.000,00
Ação 3: Implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF´s)
Finalidade: promover a implantação de SAF´S demonstrativos com a finalidade produtiva e recuperação ambiental
Público Alvo: Agricultoras e Agricultoras Familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 65 projetos
Meta Financeira: R$650.000,00
Ação 4: Implantação de campos de sementes crioulas e bancos comunitários de sementes crioulas
Finalidade: promover o resgate, produção, melhoramento, armazenamento e distribuição das sementes crioulas e adubação verde para garantir a autonomia a segurança alimentar dos agricultores e agricultoras familiares
Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 90 campos de sementes e 30 bancos de sementes
Meta Financeira: R$ 800.000,00
Proposta 138: 1) Recriação de programa – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – do Campo à Mesa (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um Programa Novo.
Fortalecimento das Ações:
Ação 4238 - Juventude rural e educação do campo
Meta física: 80 jovens atendidos
Meta Financeira: R$91.000,00
Ação 4251 – Apoio Aos Projetos Profissionais Dos Jovens Egressos Das Escolas Famílias Agrícolas – Efas – E De Escolas Técnicas Agrícolas
Alto Jequitinhonha:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Caparaó:
Meta física: 6
Meta financeira: 90.000
Mata:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Médio e Baixo Jequitinhonha:
Meta física: 6
Meta financeira: 90.000
Mucuri:
Meta física: 2
Meta financeira: 30.000
Multiterritorial:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Noroeste:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Norte:
Meta física: 2
Meta financeira: 30.000
Sul:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Vertentes:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
TOTAL:
Meta física: 22
Meta financeira: 330.000
Sugestões para Novas Ações:
Ação 1: capacitação de agentes populares para implantação da vigilância popular do uso de agrotóxicos
Finalidade: popularizar a ação fiscalizadora do uso irregular dos agrotóxicos e suas consequências para a saúde
Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 26 capacitações
Meta Financeira: R$520.000,00
Ação 2: Apoio à agricultura urbana agroecológica
Finalidade: apoiar a prática da agricultura urbana agroecológica, através da implantação de hortas alimentares e/ou sistemas agroflorestais em áreas públicas ou privadas das cidades.
Público alvo: agricultores e agricultoras urbanas
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 20 projetos
Meta Financeira: R$200.000,00
Ação 3: Apoiar projetos pedagógicos em Escolas do campo da rede estadual
Meta física: 100 escolas estaduais do campo
Meta Financeira: R$100.000,00
Proposta 139: Sugestões AMA para Revisão do PPAG 2022
1) Recriação de programa – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – do Campo à Mesa (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um Programa Novo.
2) Sugestões de Novas Ações:
Ação 1: Apoio às feiras livres da Agricultura Familiar
Finalidade: Estimular sistemas alimentares a partir dos circuitos curtos de produção e abastecimento
Público Alvo: Agricultores e Agricultoras Familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: SEAPA
Meta Física: 65 feiras
Meta Financeira: R$650.000,00
Ação 2: Apoio a Inclusão Produtiva e Autonomia Econômica das Mulheres do Campo
Finalidade: Promover a autonomia da mulher agricultura e visibilizar o trabalho desenvolvido por ela no contexto da agricultura
Público Alvo: Agricultoras
Regionalização: Estadual
Órgão: SEAPA
Meta Física: 21 projetos
Meta Financeira: R$340.000,00
Ação 3: Implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF´s)
Finalidade: promover a implantação de SAF´S demonstrativos com a finalidade produtiva e recuperação ambiental
Público Alvo: Agricultoras e Agricultoras Familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 65 projetos
Meta Financeira: R$650.000,00
Ação 4: Implantação de campos de sementes crioulas e bancos comunitários de sementes crioulas
Finalidade: promover o resgate, produção, melhoramento, armazenamento e distribuição das sementes crioulas e adubação verde para garantir a autonomia a segurança alimentar dos agricultores e agricultoras familiares
Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 90 campos de sementes e 30 bancos de sementes
Meta Financeira: R$800.000,00
Proposta 140: 1) Recriação de programa – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – do Campo à Mesa (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um Programa Novo.
Fortalecimento das Ações:
Ação 4238 - Juventude rural e educação do campo
Meta física: 80 jovens atendidos
Meta Financeira: R$91.000,00
Ação 4251 – Apoio Aos Projetos Profissionais Dos Jovens Egressos Das Escolas Famílias Agrícolas – Efas – E De Escolas Técnicas Agrícolas
Alto Jequitinhonha:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Caparaó:
Meta física: 6
Meta financeira: 90.000
Mata:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Médio e Baixo Jequitinhonha:
Meta física: 6
Meta financeira: 90.000
Mucuri:
Meta física: 2
Meta financeira: 30.000
Multiterritorial:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Noroeste:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Norte:
Meta física: 2
Meta financeira: 30.000
Sul:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Vertentes:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Total:
Meta física: 22
Meta financeira: 330.000
Sugestões para Novas Ações:
Ação 1: capacitação de agentes populares para implantação da vigilância popular do uso de agrotóxicos
Finalidade: popularizar a ação fiscalizadora do uso irregular dos agrotóxicos e suas consequências para a saúde
Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 26 capacitações
Meta Financeira: R$520.000,00
Ação 2: Apoio à agricultura urbana agroecológica
Finalidade: apoiar a prática da agricultura urbana agroecológica, através da implantação de hortas alimentares e/ou sistemas agroflorestais em áreas públicas ou privadas das cidades.
Público alvo: agricultores e agricultoras urbanas
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 20 projetos
Meta Financeira: R$200.000,00
Ação 3: Apoiar projetos pedagógicos em Escolas do campo da rede estadual
Meta física: 100 escolas estaduais do campo
Meta Financeira: R$100.000,00
Proposta 171: Sugestões AMA para Revisão do PPAG 2022
1) Recriação de programa – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – do Campo à Mesa (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um Programa Novo.
2) Sugestões de Novas Ações:
Ação 1: Apoio às feiras livres da Agricultura Familiar
Finalidade: Estimular sistemas alimentares a partir dos circuitos curtos de produção e abastecimento
Público Alvo: Agricultores e Agricultoras Familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: SEAPA
Meta Física: 65 feiras
Meta Financeira: R$650.000,00
Ação 2: Apoio a Inclusão Produtiva e Autonomia Econômica das Mulheres do Campo
Finalidade: Promover a autonomia da mulher agricultura e visibilizar o trabalho desenvolvido por ela no contexto da agricultura
Público Alvo: Agricultoras
Regionalização: Estadual
Órgão: SEAPA
Meta Física: 21 projetos
Meta Financeira: R$340.000,00
Ação 3: Implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF´s)
Finalidade: promover a implantação de SAF´S demonstrativos com a finalidade produtiva e recuperação ambiental
Público Alvo: Agricultoras e Agricultoras Familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 65 projetos
Meta Financeira: R$650.000,00
Ação 4: Implantação de campos de sementes crioulas e bancos comunitários de sementes crioulas
Finalidade: promover o resgate, produção, melhoramento, armazenamento e distribuição das sementes crioulas e adubação verde para garantir a autonomia a segurança alimentar dos agricultores e agricultoras familiares
Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 90 campos de sementes e 30 bancos de sementes
Meta Financeira: R$800.000,00
Proposta 172: Sugestões AMA para Revisão do PPAG 2022
1) Recriação de programa – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – do Campo à Mesa (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um Programa Novo.
Fortalecimento das Ações:
Ação 4238 - Juventude rural e educação do campo
Meta física: 80 jovens atendidos
Meta Financeira: R$91.000,00
Ação 4251 – Apoio Aos Projetos Profissionais Dos Jovens Egressos Das Escolas Famílias Agrícolas – Efas – E De Escolas Técnicas Agrícolas
Alto Jequitinhonha:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Caparaó:
Meta física: 6
Meta financeira: 90.000
Mata:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Médio e Baixo Jequitinhonha:
Meta física: 6
Meta financeira: 90.000
Mucuri:
Meta física: 2
Meta financeira: 30.000
Multiterritorial:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Noroeste:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Norte:
Meta física: 2
Meta financeira: 30.000
Sul:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Vertentes:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Total:
Meta física: 22
Meta financeira: 330.000
Sugestões para Novas Ações:
Ação 1: capacitação de agentes populares para implantação da vigilância popular do uso de agrotóxicos
Finalidade: popularizar a ação fiscalizadora do uso irregular dos agrotóxicos e suas consequências para a saúde
Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 26 capacitações
Meta Financeira: R$520.000,00
Ação 2: Apoio à agricultura urbana agroecológica
Finalidade: apoiar a prática da agricultura urbana agroecológica, através da implantação de hortas alimentares e/ou sistemas agroflorestais em áreas públicas ou privadas das cidades.
Público alvo: agricultores e agricultoras urbanas
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 20 projetos
Meta Financeira: R$200.000,00
Ação 3: Apoiar projetos pedagógicos em Escolas do campo da rede estadual
Meta física: 100 escolas estaduais do campo
Meta Financeira: R$100.000,00
Proposta 178: 1) Recriação de programa – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – do Campo à Mesa (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um Programa Novo.
2) Sugestões de Novas Ações:
Ação 1: Apoio às feiras livres da Agricultura Familiar
Finalidade: Estimular sistemas alimentares a partir dos circuitos curtos de produção e abastecimento
Público Alvo: Agricultores e Agricultoras Familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: SEAPA
Meta Física: 65 feiras
Meta Financeira: R$650.000,00
Ação 2: Apoio a Inclusão Produtiva e Autonomia Econômica das Mulheres do Campo
Finalidade: Promover a autonomia da mulher agricultura e visibilizar o trabalho desenvolvido por ela no contexto da agricultura
Público Alvo: Agricultoras
Regionalização: Estadual
Órgão: SEAPA
Meta Física: 21 projetos
Meta Financeira: R$340.000,00
Ação 3: Implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF´s)
Finalidade: promover a implantação de SAF´S demonstrativos com a finalidade produtiva e recuperação ambiental
Público Alvo: Agricultoras e Agricultoras Familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 65 projetos
Meta Financeira: R$650.000,00
Ação 4: Implantação de campos de sementes crioulas e bancos comunitários de sementes crioulas
Finalidade: promover o resgate, produção, melhoramento, armazenamento e distribuição das sementes crioulas e adubação verde para garantir a autonomia a segurança alimentar dos agricultores e agricultoras familiares
Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 90 campos de sementes e 30 bancos de sementes
Meta Financeira: R$800.000,00
Proposta 179: 1) Recriação de programa – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – do Campo à Mesa (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um Programa Novo.
Fortalecimento das Ações:
Ação 4238 - Juventude rural e educação do campo
Meta física: 80 jovens atendidos
Meta Financeira: R$91.000,00
Ação 4251 – Apoio Aos Projetos Profissionais Dos Jovens Egressos Das Escolas Famílias Agrícolas – Efas – E De Escolas Técnicas Agrícolas
Alto Jequitinhonha:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Caparaó:
Meta física: 6
Meta financeira: 90.000
Mata:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Médio e Baixo Jequitinhonha:
Meta física: 6
Meta financeira: 90.000
Mucuri:
Meta física: 2
Meta financeira: 30.000
Multiterritorial:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Noroeste:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Norte:
Meta física: 2
Meta financeira: 30.000
Sul:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Vertentes:
Meta física: 1
Meta financeira: 15.000
Total:
Meta física: 22
Meta financeira: 330.000
Sugestões para Novas Ações:
Ação 1: capacitação de agentes populares para implantação da vigilância popular do uso de agrotóxicos
Finalidade: popularizar a ação fiscalizadora do uso irregular dos agrotóxicos e suas consequências para a saúde
Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 26 capacitações
Meta Financeira: R$520.000,00
Ação 2: Apoio à agricultura urbana agroecológica
Finalidade: apoiar a prática da agricultura urbana agroecológica, através da implantação de hortas alimentares e/ou sistemas agroflorestais em áreas públicas ou privadas das cidades.
Público alvo: agricultores e agricultoras urbanas
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 20 projetos
Meta Financeira: R$200.000,00
Ação 3: Apoiar projetos pedagógicos em Escolas do campo da rede estadual
Meta física: 100 escolas estaduais do campo
Meta Financeira: R$100.000,00
Proposta 252: 1) Recriação de programa – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – do Campo à Mesa (antigo Programa 059). Para efeito do PPAG 2020-2023 é um Programa Novo.
Sugestões para Novas Ações:
Ação 1: capacitação de agentes populares para implantação da vigilância popular do uso de agrotóxicos
Finalidade: popularizar a ação fiscalizadora do uso irregular dos agrotóxicos e suas consequências para a saúde
Público alvo: agricultoras e agricultoras familiares
Regionalização: Estadual
Órgão: EMATER
Meta Física: 26 capacitações
Meta Financeira: R$520.000,00
Sala de Reuniões, 17 de novembro de 2021.
Iniciativa Popular.
Justificação: Proposta 244: Justificativa:
Proposta 127: Justificativa: A recriação do programa – “Agroecologia e Produção Orgânica” (o extinto Programa 059 – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais.
Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei nº 21.968, de 14/1/2016. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
Por consequências da pandemia da COVID-19 no Brasil, vivemos um momento de grave crise econômica, alta taxa de desemprego e elevado risco de fome e insegurança alimentar para grande parte da população. As mulheres enfrentam ainda a sobrecarga de trabalhos e vimos nos últimos anos o agravamento do quadro de violência contra elas. Aliado a isto, é muito preocupante a desestruturação, nos últimos anos, das políticas públicas federais e estaduais direcionadas para a agricultura familiar e a segurança alimentar e nutricional.
Diante disto, é fundamental a retomada das ações governamentais e que sejam tomadas medidas urgentes para incentivar a produção e a comercialização de alimentos sem agrotóxicos e livres de transgênicos e promover o direito humano à alimentação adequada e saudável.
Proposta 128: Justificativa: A recriação do programa – “Agroecologia e Produção Orgânica” (o extinto Programa 059 – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais.
Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei nº 21.968, de 14/1/2016. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
A garantia de produção sustentável e que traga a autonomia das famílias agricultoras passa pelo processo de educação. Desta forma o fomento a Educação do campo se torna indispensável no processo da transição agroecológica, mostrando bases e caminhos para que a juventude tenha um novo olhar para o campo e o processo de êxodo rural jovem diminua.
Proposta 131: Justificativa: A recriação do programa – “Agroecologia e Produção Orgânica” (o extinto Programa 059 – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais.
Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei nº 21.968, de 14/1/2016. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
Por consequências da pandemia da COVID-19 no Brasil, vivemos um momento de grave crise econômica, alta taxa de desemprego e elevado risco de fome e insegurança alimentar para grande parte da população. As mulheres enfrentam ainda a sobrecarga de trabalhos e vimos nos últimos anos o agravamento do quadro de violência contra elas. Aliado a isto, é muito preocupante a desestruturação, nos últimos anos, das políticas públicas federais e estaduais direcionadas para a agricultura familiar e a segurança alimentar e nutricional.
Diante disto, é fundamental a retomada das ações governamentais e que sejam tomadas medidas urgentes para incentivar a produção e a comercialização de alimentos sem agrotóxicos e livres de transgênicos e promover o direito humano à alimentação adequada e saudável.
Proposta 133: Justificativa: A recriação do programa – “Agroecologia e Produção Orgânica” (o extinto Programa 059 – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais.
Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei nº 21.968, de 14/1/2016. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
A garantia de produção sustentável e que traga a autonomia das famílias agricultoras passa pelo processo de educação. Desta forma o fomento a Educação do campo se torna indispensável no processo da transição agroecológica, mostrando bases e caminhos para que a juventude tenha um novo olhar para o campo e o processo de êxodo rural jovem diminua.
Proposta 137: Justificativa: A recriação do programa – “Agroecologia E Produção Orgânica” (o extinto Programa 059 – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais.
Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei nº 21.968, de 14/1/2016. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
Por consequências da pandemia da COVID-19 no Brasil, vivemos um momento de grave crise econômica, alta taxa de desemprego e elevado risco de fome e insegurança alimentar para grande parte da população. As mulheres enfrentam ainda a sobrecarga de trabalhos e vimos nos últimos anos o agravamento do quadro de violência contra elas. Aliado a isto, é muito preocupante a desestruturação, nos últimos anos, das políticas públicas federais e estaduais direcionadas para a agricultura familiar e a segurança alimentar e nutricional.
Diante disto, é fundamental a retomada das ações governamentais e que sejam tomadas medidas urgentes para incentivar a produção e a comercialização de alimentos sem agrotóxicos e livres de transgênicos e promover o direito humano à alimentação adequada e saudável.
Proposta 138: Justificativa: Justificativa:
A recriação do programa – “Agroecologia e Produção Orgânica” (o extinto Programa 059 – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais.
Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei nº 21.968, de 14/1/2016. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
A garantia de produção sustentável e que traga a autonomia das famílias agricultoras passa pelo processo de educação. Desta forma o fomento a Educação do campo se torna indispensável no processo da transição agroecológica, mostrando bases e caminhos para que a juventude tenha um novo olhar para o campo e o processo de êxodo rural jovem diminua.
Proposta 139: Justificativa: A recriação do programa – “Agroecologia e Produção Orgânica” (o extinto Programa 059 – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais.
Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei nº 21.968, de 14/1/2016. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
Por consequências da pandemia da COVID-19 no Brasil, vivemos um momento de grave crise econômica, alta taxa de desemprego e elevado risco de fome e insegurança alimentar para grande parte da população. As mulheres enfrentam ainda a sobrecarga de trabalhos e vimos nos últimos anos o agravamento do quadro de violência contra elas. Aliado a isto, é muito preocupante a desestruturação, nos últimos anos, das políticas públicas federais e estaduais direcionadas para a agricultura familiar e a segurança alimentar e nutricional.
Diante disto, é fundamental a retomada das ações governamentais e que sejam tomadas medidas urgentes para incentivar a produção e a comercialização de alimentos sem agrotóxicos e livres de transgênicos e promover o direito humano à alimentação adequada e saudável.
Proposta 140: Justificativa: A recriação do programa – “Agroecologia e Produção Orgânica” (o extinto Programa 059 – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais.
Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei nº 21.968, de 14/1/2016. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
A garantia de produção sustentável e que traga a autonomia das famílias agricultoras passa pelo processo de educação. Desta forma o fomento a Educação do campo se torna indispensável no processo da transição agroecológica, mostrando bases e caminhos para que a juventude tenha um novo olhar para o campo e o processo de êxodo rural jovem diminua.
Proposta 171: Justificativa: A recriação do programa – “Agroecologia e Produção Orgânica” (o extinto Programa 059 - Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização - Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais.
Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei nº 21.968, de 14/1/2016. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
Por consequências da pandemia da COVID-19 no Brasil, vivemos um momento de grave crise econômica, alta taxa de desemprego e elevado risco de fome e insegurança alimentar para grande parte da população. As mulheres enfrentam ainda a sobrecarga de trabalhos e vimos nos últimos anos o agravamento do quadro de violência contra elas. Aliado a isto, é muito preocupante a desestruturação, nos últimos anos, das políticas públicas federais e estaduais direcionadas para a agricultura familiar e a segurança alimentar e nutricional.
Diante disto, é fundamental a retomada das ações governamentais e que sejam tomadas medidas urgentes para incentivar a produção e a comercialização de alimentos sem agrotóxicos e livres de transgênicos e promover o direito humano à alimentação adequada e saudável.
Proposta 172: Justificativa: A recriação do programa – “Agroecologia e Produção Orgânica” (o extinto Programa 059 – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais.
Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei nº 21.968, de 14/1/2016. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
A garantia de produção sustentável e que traga a autonomia das famílias agricultoras passa pelo processo de educação. Desta forma o fomento a Educação do campo se torna indispensável no processo da transição agroecológica, mostrando bases e caminhos para que a juventude tenha um novo olhar para o campo e o processo de êxodo rural jovem diminua.
Proposta 178: Justificativa: A recriação do programa – “Agroecologia e Produção Orgânica” (o extinto Programa 059 – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais.
Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei nº 21.968, de 14/1/2016. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
Por consequências da pandemia da COVID-19 no Brasil, vivemos um momento de grave crise econômica, alta taxa de desemprego e elevado risco de fome e insegurança alimentar para grande parte da população. As mulheres enfrentam ainda a sobrecarga de trabalhos e vimos nos últimos anos o agravamento do quadro de violência contra elas. Aliado a isto, é muito preocupante a desestruturação, nos últimos anos, das políticas públicas federais e estaduais direcionadas para a agricultura familiar e a segurança alimentar e nutricional.
Diante disto, é fundamental a retomada das ações governamentais e que sejam tomadas medidas urgentes para incentivar a produção e a comercialização de alimentos sem agrotóxicos e livres de transgênicos e promover o direito humano à alimentação adequada e saudável.
Proposta 179: Justificativa: A recriação do programa – “Agroecologia e Produção Orgânica” (o extinto Programa 059 – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais.
Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei nº 21.968, de 14/1/2016. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
A garantia de produção sustentável e que traga a autonomia das famílias agricultoras passa pelo processo de educação. Desta forma o fomento a Educação do campo se torna indispensável no processo da transição agroecológica, mostrando bases e caminhos para que a juventude tenha um novo olhar para o campo e o processo de êxodo rural jovem diminua.
Proposta 252: Justificativa: Esse Programa deverá ser criado no tema da agricultura, por isso aqui eu apresento a proposta com destaque às ações vinculadas ao tema da educação.
Ter programas com ações intersetoriais é de fundamental importância, portanto o programa aqui sugerido foi incluído na sua versão completa no tema da Agricultura, e no tema da Educação faço a proposta reforçando as ações de formação/educação previstas no mesmo:
A recriação do programa – “Agroecologia e Produção Orgânica” (o extinto Programa 059 – Apoio à Produção Sustentável, Agregação de Valor e Comercialização – Do Campo à Mesa) se justifica para retomar o importante apoio das políticas públicas estaduais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica em Minas Gerais.
Esse programa foi extinto no ano de 2020, haja vista que as ações governamentais para o fortalecimento da agroecologia e a produção orgânica, em Minas Gerais, já estavam previstas e consolidadas no PPAG 2016-2019, contidas na Lei nº 21.968, de 14/1/2016. O reconhecimento público e a institucionalização do apoio governamental para a agroecologia e produção orgânica, em nível nacional, já havia sido consolidado desde 2012, quando foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Pnapo (Decreto nº 7.794 de agosto de 2012) e, posteriormente, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, no ano de 2013, construído com uma ampla discussão e participação da sociedade civil e governamental, através da a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
– À Comissão de Participação Popular.