PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 169/2021
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 169/2021
Encaminha sugestão de alteração do Programa 71 – Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual, Municipal e Regional, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício de 2022.
Proponente: Antônio Geraldo de Oliveira (Comitê da Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba).
Texto: Proposta 224:
Requerimento à Seinfra solicitando a análise de viabilidade de elaboração de projetos para construção de bacias de retenção de cheias (piscinões) nas bacias hidrográficas das regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, com o objetivo de amortecer as vazões das cheias e garantir a oferta adequada de água em qualidade de quantidade.
Sala de Reuniões, 17 de novembro de 2021.
Iniciativa Popular.
– À Comissão de Participação Popular.