PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 168/2021

Encaminha sugestão de alteração do Programa 49 – Desenvolvimento da Infraestrutura do Norte e Nordeste de Minas Gerais, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício de 2022.

Proponentes: Donizete Gonçalves (Agencia para o Desenvolvimento Integrado e Sustentavel da Serra Geral), Luís Vinícius Pinto Gouveia (Articulação Mineira de Agroecologia), Marcos Luiz da Cunha Jota (Articulação Mineira de Agroecologia), Ivana Cristina Lovo (Articulação Mineira de Agroecologia), Anna Crystina Alvarenga (Articulação Mineira de Agroecologia), Gabriel Bianconi Fernandes, Wanessa Marinho Assunção (Articulação Mineira de Agroecologia).

Proposta 223: Destinar recursos à Ação 4095, com alocação específica para a construção de cisternas para reservação de água de consumo humano e de placas e de telhadão nos 15 municípios que compõem a Serra Geral, no semiárido mineiro, no valor R$7.500,00 por cisterna.

Proposta 132: Alterações no Programa

Ação 4095: – implantação de cisterna de consumo

Meta Física: 600 cisternas

Meta Financeira: 1.900.000,00

Ação 8004 Gestão ambiental e Saneamento – Atualmente no programa 120 de responsabilidade da Copasa:

Meta Física: 1000 fossas de evapotranspiração nas zonas rurais

Meta financeira: 3.000,000,00

Proposta 134: 1) Alterações no PROGRAMA 049 – DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

Ação 4095: – implantação de cisterna de consumo

Meta Física: 600 cisternas

Meta Financeira: 1.900.000,00

Ação 8004 Gestão ambiental e Saneamento – Atualmente no programa 120 de responsabilidade da Copasa:

Meta Física: 1000 fossas de evapotranspiração nas zonas rurais

Meta financeira: 3.000,000,00

Proposta 141: 1) Alterações no Programa 049 – Desenvolvimento da Infraestrutura do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Ação 4095: – implantação de cisterna de consumo

Meta Física: 600 cisternas

Meta Financeira: 1.900.000,00

Ação 8004 Gestão ambiental e Saneamento – Atualmente no programa 120 de responsabilidade da Copasa:

Meta Física: 1000 fossas de evapotranspiração nas zonas rurais

Meta financeira: 3.000,000,00

Proposta 142: 1) Alterações no Programa 049 – Desenvolvimento da Infraestrutura do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Ação 4095: - implantação de cisterna de consumo

Meta Física: 600 cisternas

Meta Financeira: 1.900.000,00

Ação 8004 Gestão ambiental e Saneamento – Atualmente no programa 120 de responsabilidade da Copasa:

Meta Física: 1000 fossas de evapotranspiração nas zonas rurais

Meta financeira: 3.000,000,00

Proposta 180: 1) Alterações no Programa

Ação 4095: – implantação de cisterna de consumo

Meta Física: 600 cisternas

Meta Financeira: 1.900.000,00

Ação 8004 Gestão ambiental e Saneamento - Atualmente no programa 120 de responsabilidade da Copasa:

Meta Física: 1000 fossas de evapotranspiração nas zonas rurais

Meta financeira: 3.000,000,00

Proposta 173: Sugestões AMA para Revisão do PPAG 2022

1) Alterações no Programa 049 – Desenvolvimento da Infraestrutura do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Ação 4095: – implantação de cisterna de consumo

Meta Física: 600 cisternas

Meta Financeira: 1.900.000,00

Ação 8004 Gestão ambiental e Saneamento – Atualmente no programa 120 de responsabilidade da Copasa:

Meta Física: 1000 fossas de evapo

Sala de Reuniões, 17 de novembro de 2021.

Iniciativa Popular.

Justificação: Proposta 223: Justiticativa:

Proposta 132: Justificativa: É sabido que a carência hídrica é um dos principais fatores que influenciam na qualidade de vida e saúde das pessoas, gerando inúmeros problemas que incidem diretamente na sobrevivência das comunidades por vários fatores. Desde disponibilidade para consumo próprio ou para consumo de criações, a falta de água potável é uma problemática que reduz as chances do indivíduo seguir uma vida com mínimas condições. Pelo fato de períodos irregulares de chuva ou até mesmo da escassez, se torna imprescindível o uso de tecnologias que aproveitem o máximo da água da chuva, que consigam armazenar a água subterrânea que está disponível ou que possam armazenar água de fontes externas. As cisternas se mostram como uma tecnologia recorrente e eficiente para sanar essa situação, dando condições de armazenamento e uso futuro da água captada pelas famílias. Outro fator importante é preservar a água subterrânea disponível nos lençóis. O problema de falta de saneamento, faz com que a pouca água disponível no solo seja contaminada por resíduos orgânicos oriundos das casas. O esgoto sem tratamento contamina e inviabiliza o uso da água, tornando a situação ainda mais pior, agravando a situação da saúde pública e diminuindo as condições de vida da população. As Fossas Evapotranspiradoras, consistem em uma tecnologia social de saneamento, de baixo custo, pouca manutenção que se mostram uma solução viável para a problemática do saneamento tanto rural quanto urbano. Juntando essas ações, o acesso a água de qualidade pode ser garantido, elevando o nível de vida das famílias e assegurando a dignidade das mesmas. A implantação de cisternas e fossas contribuem para que acesso a água seja um direito de todos e todas, contornando as condições adversas da região e aumentando a qualidade de vida das famílias.

Proposta 134: Justificativa: É sabido que a carência hídrica é um dos principais fatores que influenciam na qualidade de vida e saúde das pessoas, gerando inúmeros problemas que incidem diretamente na sobrevivência das comunidades por vários fatores. Desde disponibilidade para consumo próprio ou para consumo de criações, a falta de água potável é uma problemática que reduz as chances do indivíduo seguir uma vida com mínimas condições. Pelo fato de períodos irregulares de chuva ou até mesmo da escassez, se torna imprescindível o uso de tecnologias que aproveitem o máximo da água da chuva, que consigam armazenar a água subterrânea que está disponível ou que possam armazenar água de fontes externas. As cisternas se mostram como uma tecnologia recorrente e eficiente para sanar essa situação, dando condições de armazenamento e uso futuro da água captada pelas famílias. Outro fator importante é preservar a água subterrânea disponível nos lençóis. O problema de falta de saneamento, faz com que a pouca água disponível no solo seja contaminada por resíduos orgânicos oriundos das casas. O esgoto sem tratamento contamina e inviabiliza o uso da água, tornando a situação ainda mais pior, agravando a situação da saúde pública e diminuindo as condições de vida da população. As Fossas Evapotranspiradoras, consistem em uma tecnologia social de saneamento, de baixo custo, pouca manutenção que se mostram uma solução viável para a problemática do saneamento tanto rural quanto urbano. Juntando essas ações, o acesso a água de qualidade pode ser garantido, elevando o nível de vida das famílias e assegurando a dignidade das mesmas. A implantação de cisternas e fossas contribuem para que acesso a água seja um direito de todos e todas, contornando as condições adversas da região e aumentando a qualidade de vida das famílias.

Proposta 141: Justificativa: É sabido que a carência hídrica é um dos principais fatores que influenciam na qualidade de vida e saúde das pessoas, gerando inúmeros problemas que incidem diretamente na sobrevivência das comunidades por vários fatores. Desde disponibilidade para consumo próprio ou para consumo de criações, a falta de água potável é uma problemática que reduz as chances do indivíduo seguir uma vida com mínimas condições. Pelo fato de períodos irregulares de chuva ou até mesmo da escassez, se torna imprescindível o uso de tecnologias que aproveitem o máximo da água da chuva, que consigam armazenar a água subterrânea que está disponível ou que possam armazenar água de fontes externas. As cisternas se mostram como uma tecnologia recorrente e eficiente para sanar essa situação, dando condições de armazenamento e uso futuro da água captada pelas famílias. Outro fator importante é preservar a água subterrânea disponível nos lençóis. O problema de falta de saneamento, faz com que a pouca água disponível no solo seja contaminada por resíduos orgânicos oriundos das casas. O esgoto sem tratamento contamina e inviabiliza o uso da água, tornando a situação ainda mais pior, agravando a situação da saúde pública e diminuindo as condições de vida da população. As Fossas Evapotranspiradoras, consistem em uma tecnologia social de saneamento, de baixo custo, pouca manutenção que se mostram uma solução viável para a problemática do saneamento tanto rural quanto urbano. Juntando essas ações, o acesso a água de qualidade pode ser garantido, elevando o nível de vida das famílias e assegurando a dignidade das mesmas. A implantação de cisternas e fossas contribuem para que acesso a água seja um direito de todos e todas, contornando as condições adversas da região e aumentando a qualidade de vida das famílias.

Proposta 142: Justificativa: É sabido que a carência hídrica é um dos principais fatores que influenciam na qualidade de vida e saúde das pessoas, gerando inúmeros problemas que incidem diretamente na sobrevivência das comunidades por vários fatores. Desde disponibilidade para consumo próprio ou para consumo de criações, a falta de água potável é uma problemática que reduz as chances do indivíduo seguir uma vida com mínimas condições. Pelo fato de períodos irregulares de chuva ou até mesmo da escassez, se torna imprescindível o uso de tecnologias que aproveitem o máximo da água da chuva, que consigam armazenar a água subterrânea que está disponível ou que possam armazenar água de fontes externas. As cisternas se mostram como uma tecnologia recorrente e eficiente para sanar essa situação, dando condições de armazenamento e uso futuro da água captada pelas famílias. Outro fator importante é preservar a água subterrânea disponível nos lençóis. O problema de falta de saneamento, faz com que a pouca água disponível no solo seja contaminada por resíduos orgânicos oriundos das casas. O esgoto sem tratamento contamina e inviabiliza o uso da água, tornando a situação ainda mais pior, agravando a situação da saúde pública e diminuindo as condições de vida da população. As Fossas Evapotranspiradoras, consistem em uma tecnologia social de saneamento, de baixo custo, pouca manutenção que se mostram uma solução viável para a problemática do saneamento tanto rural quanto urbano. Juntando essas ações, o acesso a água de qualidade pode ser garantido, elevando o nível de vida das famílias e assegurando a dignidade das mesmas. A implantação de cisternas e fossas contribuem para que acesso a água seja um direito de todos e todas, contornando as condições adversas da região e aumentando a qualidade de vida das famílias.

Proposta 180: Justificativa: É sabido que a carência hídrica é um dos principais fatores que influenciam na qualidade de vida e saúde das pessoas, gerando inúmeros problemas que incidem diretamente na sobrevivência das comunidades por vários fatores. Desde disponibilidade para consumo próprio ou para consumo de criações, a falta de água potável é uma problemática que reduz as chances do indivíduo seguir uma vida com mínimas condições. Pelo fato de períodos irregulares de chuva ou até mesmo da escassez, se torna imprescindível o uso de tecnologias que aproveitem o máximo da água da chuva, que consigam armazenar a água subterrânea que está disponível ou que possam armazenar água de fontes externas. As cisternas se mostram como uma tecnologia recorrente e eficiente para sanar essa situação, dando condições de armazenamento e uso futuro da água captada pelas famílias. Outro fator importante é preservar a água subterrânea disponível nos lençóis. O problema de falta de saneamento, faz com que a pouca água disponível no solo seja contaminada por resíduos orgânicos oriundos das casas. O esgoto sem tratamento contamina e inviabiliza o uso da água, tornando a situação ainda mais pior, agravando a situação da saúde pública e diminuindo as condições de vida da população. As Fossas Evapotranspiradoras, consistem em uma tecnologia social de saneamento, de baixo custo, pouca manutenção que se mostram uma solução viável para a problemática do saneamento tanto rural quanto urbano. Juntando essas ações, o acesso a água de qualidade pode ser garantido, elevando o nível de vida das famílias e assegurando a dignidade das mesmas. A implantação de cisternas e fossas contribuem para que acesso a água seja um direito de todos e todas, contornando as condições adversas da região e aumentando a qualidade de vida das famílias.

Proposta 173: Justificativa: É sabido que a carência hídrica é um dos principais fatores que influenciam na qualidade de vida e saúde das pessoas, gerando inúmeros problemas que incidem diretamente na sobrevivência das comunidades por vários fatores. Desde disponibilidade para consumo próprio ou para consumo de criações, a falta de água potável é uma problemática que reduz as chances do indivíduo seguir uma vida com mínimas condições. Pelo fato de períodos irregulares de chuva ou até mesmo da escassez, se torna imprescindível o uso de tecnologias que aproveitem o máximo da água da chuva, que consigam armazenar a água subterrânea que está disponível ou que possam armazenar água de fontes externas. As cisternas se mostram como uma tecnologia recorrente e eficiente para sanar essa situação, dando condições de armazenamento e uso futuro da água captada pelas famílias. Outro fator importante é preservar a água subterrânea disponível nos lençóis. O problema de falta de saneamento, faz com que a pouca água disponível no solo seja contaminada por resíduos orgânicos oriundos das casas. O esgoto sem tratamento contamina e inviabiliza o uso da água, tornando a situação ainda mais pior, agravando a situação da saúde pública e diminuindo as condições de vida da população. As Fossas Evapotranspiradoras, consistem em uma tecnologia social de saneamento, de baixo custo, pouca manutenção que se mostram uma solução viável para a problemática do saneamento tanto rural quanto urbano. Juntando essas ações, o acesso a água de qualidade pode ser garantido, elevando o nível de vida das famílias e assegurando a dignidade das mesmas. A implantação de cisternas e fossas contribuem para que acesso a água seja um direito de todos e todas, contornando as condições adversas da região e aumentando a qualidade de vida das famílias.

– À Comissão de Participação Popular.