PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 141/2021
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 141/2021
Encaminha sugestão de alteração do Programa 64 – Caminhos para o Desenvolvimento – Desenvolvimento e Integração Regional, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício de 2022.
Proponentes: Marcone Souza (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte), João Humberto Zago (Jh9.Org), Rhaavi Dionisio (Federação das Associações das Cooperativas, dos Grupos e dos Núcleos de Artesãos e da Gastronomia Típica de Minas Gerais), Federação do Artesão Mineiro, Junior José da Silva (Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade), Federação do Artesão Mineiro.
Proposta 51: U.O: 1221 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
CRIAR SUB-AÇÃO: Fomento e Promoção dos Setores de Comércio e Serviços
VALORES SUGERIDOS PARA ACRÉSCIMO:
2022 – R$100.000,00;
2023 – R$120.000,00;
2024 – R$135.000,00;
2024 – R$150.000,00;
Sugestão de Dedução:
Programa: 999 – Reserva de Contingência – Ação: 9999 – Reserva de Contingência
Ampliar os recursos previstos para esta ação, bem como criar uma sub-ação específica de Fomento e Promoção dos Setores de Comércio e Serviços
Proposta 52: Aprimoramento dos indicadores de monitoramento da atividade econômica
Incluir, entre os objetivos desta ação, 1) o aprimoramento de ferramentas e indicadores de monitoramento da atividade econômica, bem como 2) a produção de pesquisas sobre os setores de Comércio e Serviços
Proposta 53: Incluir o setor de comércio entre os objetivos estratégicos.
Incluir o setor de comércio entre os objetivos estratégicos. “Ser o Estado mais competitivo e mais fácil de se empreender no Brasil, em agronegócio, indústria, COMÉRCIO e serviços, propiciando ambiente para maior geração de emprego e renda…..”
Proposta 54: Estímulo ao crédito
Ampliar os recursos previstos para este programa
Valores Sugeridos para Acréscimo:
2022 – R$100.000,00;
2023 – R$120.000,00;
2024 – R$135.000,00;
2024 – R$150.000,00;
Sugestão de Dedução:
Programa: 999 – Reserva de Contingência – Ação: 9999 – Reserva de Contingência
Proposta 123: A capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, possui 40% de seu solo sem título de propriedade. Estamos vivendo uma crise econômica desde o ano de 2008, que foi agravada pela crise sanitária, provocada pelo Covid-19, e temos um futuro incerto, devido ao surgimento de novas cepas de vírus, e a economia do Estado de Minas Gerais esta precisando de ser aquecida. Proponho uma ação conjunta entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Defensoria Pública, visto que a maioria mais de 90 % dos usuários da rede SUAS e SUS, não possuem título de propriedade de suas moradias, juntamente com o Ministério Público, e a JH9.ORG, que desenvolve programas de desenvolvimento Econômico, Social, Tecnológico, Ambiental e Cultural, para que juntos possam criar soluções para a Região Metropolitana de Belo Horizonte e para todo o Estado de Minas Gerais.
Proposta 162: Encontro Estadual de Negócios do Artesanato e Gastronomia Típica de Minas Gerais
Assegurar a organização, planejamento e execução de 1 (um) Encontro Estadual de Negócios do Artesanato e Gastronomia Típica de Minas Gerais :contextualizada em sistema de Feira; na cidade de Belo Horizonte, com um custo estimado em R$500.000,00 (quinhentos mil reais), que contemplará a participação de artesãos e artesãs de todo Estado, através de suas associações, cooperativas, grupos e núcleos de artesanato e gastronomia típica de Minas Gerais. O Encontro Estadual de Negócios do Artesanato e Gastronomia Típica de Minas Gerais, terá como princípios a produção artesanal coletiva e cooperada, e principalmente a comercialização, visando a geração de renda, comércio justo assim, criar o empoderamento da categoria e junto o desenvolvimento sustentável das artesãs e artesãos mineiro. Além de contribuir com o fortalecimento da geração de renda das famílias dos artesãos e artesãs através da realização do Encontro Estadual de Negócio do Artesanato e Gastronomia Típica de Minas Gerais, com vistas ao desenvolvimento social e econômico das regiões do estado e da consequente melhoria da qualidade de vida dos artesãos e artesãs.
Proposta 170: Casa do Artesão Mineiro.
Assegurar a organização, planejamento, reforma, manutenção, aquisição de mobiliário, de imóvel onde acomodará a Casa do Artesão Mineiro, na cidade de Belo Horizonte com um custo estimado em R$800.000,00 (oitocentos mil reais), sendo um espaço funcional, para instalar uma loja, um espaço administrativo, um pequeno acervo de biblioteca e peças de relevância cultural, além de um espaço de acolhimento ao artesão do interior, em passagem por Belo Horizonte. O funcionamento deste espaço será administrado pela Federação das Associações, das Cooperativas, dos Grupos e dos Núcleos de Artesãos e da Gastronomia Típica Artesanal, do Estado de Minas Gerais, onde a comercialização da produção artesanal, das entidades federadas, poderão alcançar aproximadamente 300 associações e entidades representativa, com possibilidade de beneficiar, entre 1000 a 1500, famílias de produtores artesanais.
Proposta 182: Assegurar a organização, planejamento, reforma, manutenção,aquisição de mobiliário e criação, de imóvel onde acomodará a Casa do Artesão Mineiro, na cidade de Belo Horizonte com um custo estimado em R$800.000,00 (oitocentos mil reais), sendo um espaço funcional, para instalar uma loja, um espaço administrativo, um pequeno acervo de biblioteca e peças de relevância cultural, além de um espaço de acolhimento ao artesão do interior, em passagem por Belo Horizonte. O funcionamento deste espaço será administrado pela Federação das Associações, das Cooperativas, dos Grupos e dos Núcleos de Artesãos e da Gastronomia Típica Artesanal, do Estado de Minas Gerais, onde a comercialização da produção artesanal, das entidades federadas ,poderão alcançar aproximadamente 300 associações e entidades representativa, com possibilidade de beneficiar , entre 1000 a 1500 ,famílias de produtores artesanais.
Proposta 24: A realização do II Seminário de Regiões Metropolitanas. Organizado pela ALMG. Com foco total na Mobilidade Urbana.
O Seminário tem a finalidade de discutir, e construir soluções para os imensos desafios relacionados a Governança Metropolitana da Mobilidade Urbana, especialmente dos sistemas de transporte público da RMBH.
A organização deste importantíssimo Seminário a cargo da ALMG, mais especificamente das Comissões de Transporte, Comunicação, e Obras, e de Assuntos Municipais de Regionalização.
Proposta 42: A realização do II Seminário de Regiões Metropolitanas. Organizado pela ALMG. Com foco total na Mobilidade Urbana. O Seminário tem a finalidade de discutir, e principalmente de construir soluções para os imensos desafios relacionados a Governança Metropolitana da Mobilidade Urbana, especialmente dos sistemas de transporte público da RMBH. A organização deste importantíssimo Seminário a cargo da ALMG, mais especificamente das Comissões de Transporte, Comunicação, e Obras, e de Assuntos Municipais de Regionalização.
Sala de Reuniões, 17 de novembro de 2021.
Iniciativa Popular.
Justificação: Proposta 51: Justificativa:
Proposta 51: O objetivo é o de estimular a instalação e manutenção de empreendimentos no Estado.
Por causa da pandemia, o setor foi afetado profundamente, com milhares de estabelecimentos fechados ou com funcionamento reduzido.
Para se ter ideia, dos 1.994.623 estabelecimentos registrados em Minas Gerais, 82% deles são dos setores de Comércio e Serviços, de acordo com a Plataforma DataSebrae, que consolida dados sobre os pequenos negócios. Juntos, os setores respondem por cerca de 70% do PIB de Minas Gerais.
Portanto, o desenvolvimento de ações para apoiar a atividade comercial será essencial para a sobrevivência dos empregos, das empresas e, consequentemente, para a retomada da nossa economia.
Proposta 52: Justificativa: O objetivo é o de criar uma fonte valiosa de informações de apoio e embasamento à criação de políticas públicas para o setor produtivo.
Além disso, os dados e indicadores econômicos precisam estar disponíveis em um só portal, com as respectivas séries históricas, preferencialmente, em forma de painel para facilitar o acompanhamento e monitoramento pelo conjunto da sociedade.
É importante também que sejam atualizados periodicamente e detalhados por regional. Informações sobre o número de estabelecimentos por CNAE, arrecadação de tributos, PIB e outras são importantes para que os empreendedores façam uma leitura precisa do cenário econômico estadual e os auxiliem na tomada de decisão.
Proposta 53: Justificativa: O setor de Comércio, junto ao de Serviços, responde por cerca de 70% do PIB de Minas Gerais. Juntos, são responsáveis por 82% dos estabelecimentos registrados no Estado, de acordo com a Plataforma DataSebrae, sendo um dos que mais gera empregos.
Proposta 54: Justificativa: Com a ampliação dos recursos, o programa poderá estimular o acesso ao crédito de forma a alcançar mais empresas, contribuindo para desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no Estado e, consequentemente, para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus.
Proposta 123: Justificativa: A Regularização Fundiária da Capital representa mais de 1,0 trilhão de dólares a serem injetados na economia do Estado de Minas Gerais. A Regularização Fundiária de nossas cidades e de nossos campos são de extrema importância para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, pois possibilita ao seu proprietário que possa fazer financiamento para reformas, adequação e melhorias em sua residência, comércio, e pequenas indústrias, e possibilita ao produtor rural fazer financiamento para a produção de alimentos, e assim movimentamos toda a economia do Estado de Minas Gerais. Nenhuma outra política de desenvolvimento supera a Regularização Fundiária Urbana e Rural, pois desta forma estamos dando valor a propriedade, e valorizando o Estado de Minas Gerais. O avanço desta política permite ao Administrador Público identificar áreas para a produção de alimentos, indústrias, prestação de serviço, comércio, e colabora para a mobilidade urbana, pois torna possível a distribuição geográfica de nossas atividades econômicas. A JH9.ORG possui um extenso programa de Desenvolvimento Econômico, Social, Tecnológico, Ambiental e Cultural, e precisamos do apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para fazermos do Brasil a 1ª Economia do Mundo e para fazermos de Minas Gerais o Estado mais rico da federação. A JH9.ORG é uma Agência de Desenvolvimento e temos em nosso programa previsto a implantação de diversas indústrias em todo o Estado de Minas Gerais, através de Joint Venture com diversas empresas da China, onde teremos transferência e desenvolvimento de tecnologia, e para que isto ocorra é necessário que seja feito a Regularização Fundiária Urbana e Rural para distribuirmos as atividades econômicas por todas as cidades de nosso estado. Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa e seus nobres Deputados Estaduais eleitos pelo Povo de Minas Gerais
Proposta 162: Justificativa: A proposta tem como objetivo contribuir com o fortalecimento e consolidação de ações de comercialização do artesanato mineiro, visando o desenvolvimento social e econômico de todas as regiões do estado e da consequente melhoria da qualidade de vida das artesãs e artesãos e suas famílias; contribuir para a articulação, organização e fortalecimento da categoria e por fim, garantir a infra estrutura ,a gestão dos negócios artesanais necessária e assegurar a organização, planejamento e execução de 1 (um) Encontro Estadual de Negócios do Artesanato e Gastronomia Típica de Minas Gerais: contextualizada em sistema de Feira; na cidade de Belo Horizonte, que contemplará a participação de artesãos e artesãs de todo Estado, na proporção de 80% do espaço contemplando as entidade representativas Federadas e 20% contemplando as entidades não Federadas. Na atual conjuntura econômica, em que nossa categoria foi duramente afetada por conta da pandemia da COVID-19, a Federação está em busca de uma alternativa especialmente importante, que possa minimizar, o impacto negativo deste período, , gerando acesso ao mercado e geração de renda, Contribuir com o fortalecimento e consolidação do comercio justo em Minas Gerais através da realização de 1 (um) Encontro Estadual de Negócios do Artesanato e Gastronomia Típica de Minas Gerais, com vistas ao desenvolvimento social e econômico das famílias dos artesãos e artesãs e consequentemente melhoria da qualidade de vida da da categoria.
Proposta 170: Justificativa: O projeto “Casa do Artesão Mineiro”, Visando propiciar aos e artesões e artesãs do Estado de Minas Gerais, com espaço para vendas de produtos artesanais, espaço de cursos de qualificação, produção e também exposição dos trabalhos para a visitação do público e também para a comercialização, buscando fortalecimento da auto-estima e economia, além de propor alternativas para construir um processo coletivo, garantindo-lhes seus direitos de cidadania com dignidade e respeito.
“Designa-se por atividade artesanal a atividade econômica, reconhecido valor cultural e social, que assenta na produção, restaura ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de raiz tradicional ou étnica ou contemporânea, e na prestação de serviços de igual natureza, , tal qual a descrição de artesão está contida na Lei Federal nº 13.180/2015;” bem como na produção, confecção e comercialização de gastronomia típica mineira A Casa do Artesão Mineiro, sua implantação de justifica por para atender a demanda e as necessidades das artesãs e artesãos de Minas Gerais, valorizando e Incentivando a categoria, apresentando seus produtos para os consumidores, na perspectiva do aumento da renda familiar. Fortalecimento de associações e outras entidades representativas dos artesões e artesãs, com a finalidade de mobilização e estruturação na exposição e comercialização dos produtos. O projeto Casa do Artesão terá como alvo, todos os cidadãos como profissão ou atividade secundária, a confecção de artesanatos, de Minas Gerais.
Proposta 182: Justificativa: O projeto “Casa do Artesão Mineiro”, Visando propiciar aos e artesões e artesãs do Estado de Minas Gerais, com espaço para vendas de produtos artesanais, espaço de cursos de qualificação, produção e também exposição dos trabalhos para a visitação do público e também para a comercialização, buscando fortalecimento da autoestima e economia, além de propor alternativas para construir um processo coletivo, garantindo-lhes seus direitos de cidadania com dignidade e respeito.
“Designa-se por atividade artesanal a atividade econômica, reconhecido valor cultural e social, que assenta na produção, restaura ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de raiz tradicional ou étnica ou contemporânea, e na prestação de serviços de igual natureza, , tal qual a descrição de artesão está contida na Lei Federal nº 13.180/2015;” bem como na produção, confecção e comercialização de gastronomia típica mineira A Casa do Artesão Mineiro, sua implantação de justifica por para atender a demanda e as necessidades das artesãs e artesãos de Minas Gerais, valorizando e Incentivando a categoria, apresentando seus produtos para os consumidores, na perspectiva do aumento da renda familiar. Fortalecimento de associações e outras entidades representativas dos artesões e artesãs, com a finalidade de mobilização e estruturação na exposição e comercialização dos produtos. O projeto Casa do Artesão terá como alvo, todos os cidadãos como profissão ou atividade secundária, a confecção de artesanatos, de Minas Gerais .
Proposta 24: Justificativa: Foi realizado em 2003, o primeiro Seminário Legislativo de Regiões Metropolitanas, promovido pela ALMG. Houve vários debates e construção de soluções para a Mobilidade Urbana da RMBH, porém se passaram (18) anos e nenhuma proposta saiu do papel.
Com o passar das décadas a questão da Mobilidade Urbana, especialmente do transporte público tem se agravado muito em nossa RMBH, especialmente em 2020 e 2021 com a pandemia. É urgente a discussão/construção de soluções, e a implementação das mesmas, para que tenhamos os sistemas de transporte público, equilibrados financeiramente, totalmente integrados (física e tarifária), e que tenhamos a Gestão Integrada dos sistemas de Transporte Público na RMBH, a cargo dos órgãos gestores do transporte público na RMBH, permitindo assim, a mudança da atual fragmentação dos órgãos gestores, para a construção do Planejamento, Gestão, Monitoramento, Fiscalização, e Operação dos sistemas de transporte público, de forma totalmente integrada.
Enfim, são inúmeros temas e problemas, que precisam ser debatidos e principalmente construirmos soluções, como podem perceber, assim como foi em 2003, é necessário que este importantíssimo Seminário, seja realizado em dois a três dias.
Inclusive me coloco a disposição da ALMG, e das Comissões para ajudar na escolha dos temas, e claro para participar deste importante Seminário.
Os sistemas de Transporte Público no país, vivem um período muito difícil, que se agravou muito a partir da pandemia em 2020, na RMBH não é diferente. Este tema tem grande relevância metropolitana, já que impacta a vida de praticamente todos os habitantes metropolitano, por isso é mais do que necessário que a ALMG promova este II Seminário de Regiões Metropolitanas.
Proposta 42:
Justificativa: Foi realizado em 2003, o primeiro Seminário Legislativo de Regiões Metropolitanas, promovido pela ALMG. Houve vários debates e construção de soluções para a Mobilidade Urbana da RMBH, porém se passaram (18) anos e nenhuma proposta saiu do papel. Com o passar das décadas a questão da Mobilidade Urbana, especialmente do transporte público tem se agravado muito em nossa RMBH, especialmente em 2020 e 2021 com a pandemia. É urgente a discussão/construção de soluções, e a implementação das mesmas, para que tenhamos os sistemas de transporte público, equilibrados financeiramente, totalmente integrados (física e tarifária), e que tenhamos a Gestão Integrada dos sistemas de Transporte Público na RMBH, a cargo dos órgãos gestores do transporte público na RMBH, permitindo assim, a mudança da atual fragmentação dos órgãos gestores, para a construção do Planejamento, Gestão, Monitoramento, Fiscalização, e Operação dos sistemas de transporte público, de forma totalmente integrada. Enfim, são inúmeros temas e problemas, que precisam ser debatidos e principalmente construirmos soluções, como podem perceber, assim como foi em 2003, é necessário que este importantíssimo Seminário, seja realizado em dois a três dias. Inclusive me coloco à disposição da ALMG, e das Comissões para ajudar na escolha dos temas, e claro para participar deste importante Seminário. Os sistemas de Transporte Público no país, vivem um período muito difícil, que se agravou muito a partir da pandemia em 2020, na RMBH não é diferente. Este tema tem grande relevância metropolitana, já que impacta a vida de praticamente todos os habitantes metropolitanos, por isso é mais do que necessário que a ALMG promova este II Seminário de Regiões Metropolitanas.
– À Comissão de Participação Popular.