PLE 84 de 2020 - Texto original - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

84/2020 PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA

PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 84/2020

Encaminha sugestão de alteração do Programa 56 – Fomento, Democratização e Acesso à Cultura e ao Turismo, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício de 2021.

Proponentes: Samuel Silva Lima, Florisvaldo Gomes Costa Júnior, Franklim Drumond de Almeida, Ricardo Augusto Santos de Oliveira, Alba Valéria Freitas Dutra, Ana Luísa dos Reis Gonçalves Magalhães, Flávio Cândido da Silva, Cláudia Houara de Castro, Maria Izabel da Silva, Hélcio Hipólito Carvalho Queiroz, Jandira Batista Cangussu, Florisvaldo Gomes Costa Júnior, Jose Augusto Francisco Pereira, Jandira Batista Cangussu, Tayane Bragança de Almeida, Aline Sena Carmona, Jose Augusto Francisco Pereira, Jose Augusto Francisco Pereira, Jose Augusto Francisco Pereira, Eduardo Pádua Rodrigues, Flávio Eduardo Matias da Silva, Mirlane Coelho dos Santos, Edilúcia Borges Luiz, Caio Johnny, Grupo de Formação Cultural e Socialização, Kênia Rodrigues Barbosa, Kênia Rodrigues Barbosa, Kênia Rodrigues Barbosa, Kênia Rodrigues Barbosa, Cooperativa InMinas de Teatro, Alba Valéria Freitas Dutra, Eduardo Pádua Rodrigues (Conselho Estadual de Política Cultural – Consec), Gustavo Bartolozzi de Morais (Fórum Permanente de Cultura de Minas Gerais), Paulo de Morais, Emanoel Geraldo da Silva (Associação Movimento Teatros de Grupos – MTG), Alba Valéria Freitas Dutra, Paulo de Morais (Rede Estadual dos Pontos de Cultura), Alba Valéria Freitas Dutra, Paulo de Morais, Alba Valéria Freitas Dutra, Paulo de Morais, Alba Valéria Freitas Dutra, Alba Valéria Freitas Dutra, Alba Valéria Freitas Dutra, Alba Valéria Freitas Dutra, Alba Valéria Freitas Dutra, João Francisco Caixeta de Sousa (Conselho Estadual de Política Cultural – Consec), Alanson Moreira Teixeira Gonçalves (Conselho Estadual de Política Cultural – Consec), Giovanna Penido (Conselho Estadual de Política Cultural – Consec), Alba Valéria Freitas Dutra, Hernani de Castro Júnior (Fundação Belo Horizonte de Turismo e Eventos – Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau), Shirley Novaes Bacelar, Geralda Imaculada Ferreira (FIEMG – Instituto Estrada Real), José Eugênio de Aguiar (Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais), Daniel Magalhães Junqueira (FIEMG – Instituto Estrada Real), Anísia Sudário Daniel (Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais – 6ª Região), Célia de Lima Carvalho (Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE-MG), Diego Carlos Ferreira (União Nacional dos Estudantes), Ellen Vieira Santos (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Gabriel Rodolfo Silva (Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais), Guilherme Carvalho Vieira (Diretório Central dos Estudantes da Unimontes), Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Maria Mirtes de Paula (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), Ramuth Pereira Marinho (Campanha Nacional Pelo Direito à Educação), Ricardo Wagner de Mendonça Trigo (Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais – 6ª Região), Yghor Queiroz Gomes (Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região), Werlen Fonseca Vieira.

Proposta 54: PROGRAMA – 56 Fomento, democratização e aceso a cultura

Programa Multissetorial ;

UNIDADE RESPONSÁVEL – 1271 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Orçamento inicial R$140.000,00

Representando O CENTRO DE APOIO SOCIOCULTURAL E ARTÍSTICO REAL – CASA REAL Entidade Cultural sem fins lucrativos do município de Diamantina – MG desde 2008, que elabora e executa projetos de apoio a artistas (músicos, atores, dançarinos, artesãos e audiovisual), atendendo a jovens a adultos em situação de vulnerabilidade social com oficinas de capacitação no campo artístico e gerindo o projeto evento cultural Arte Mercado que acontece desde 2017 no Centro Cultural David Ribeiro (Mercado Velho ) que acontece todos os domingos de 8 da manhã até as 14 horas durante o ano inteiro, com exposições e comercialização de arte e artesanato, gastronomia, apresentações artísticas (música, teatro, capoeira, dança) e oficinas de artesanato e música apoiados pela Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio com a cessão do espaço físico, ficando os outros recursos por parte da entidade.

Venho propor o apoio e aplicação dos recursos nas oficinas de música, dança, teatro, artesanato e audiovisual e apresentações de artistas e grupos locais no mesmo segmento que somam ao evento multiplicando o número de visitantes e turistas.

Proposta 55: PROGRAMA 56

Ação: 4322

Suplementação da Ação 4322 em 250 mil reais por ano, de 2021 a 2023, totalizando 750 mil reais.

Finalidade:

Realização do projeto “RODAS DE CONVERSA E CANTORIA COM AS LAVADEIRAS DE ALMENARA” em escolas públicas dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a partir de 2021, em comemoração aos trinta anos de fundação do Coral das Lavadeiras.

Com a verba de R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) em 2021, serão realizadas as seguintes atividades:

A) Produção e lançamento de um vídeo documentário, mostrando a trajetória do Coral ao longo dos trinta anos de atividades;

B) Exposição de fotos representativas do Coral no site www.coraldaslavadeiras.com.br e nas redes sociais;

C) Circulação com o CORAL DAS LAVADEIRAS por 10 (dez) municípios da região, para a realização das “Rodas de Conversa e Cantoria” em escolas públicas.

Público alvo: alunos e professores de escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio situadas na Região Intermediária de Teófilo Otoni.

Estimativa de público: 5.000 pessoas, em 2021.

Todos os eventos serão gratuitos e acontecerão dentro das escolas escolhidas. Se a pandemia da Covid –19 impedir a reabertura das mesmas, em 2021, as ações serão realizadas de modo virtual.

Importante: nos anos 2022 e 2023, a ação principal será a realização das “Rodas de Conversa e Cantoria com as Lavadeiras” em outras escolas da região.

Proposta 61: PROGRAMA 056 – FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO

AÇÃO 4322 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS

Solicitamos o acréscimo na região intermediária de Teófilo Otoni de UMA unidade na meta física e de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) na meta financeira para atender a Manutenção de Atividades do Instituto Cultural In-Cena que tem por missão promover a arte e a cultura com ênfase em formação, arte-educação, pesquisa, produção, fruição e intercâmbio, priorizando ações que contribuam para o desenvolvimento regional nos vales do Mucuri e Jequitinhonha.

Serão desenvolvidas 4 linhas de ações ao longo de 1 ano de atividades, sendo virtuais caso permaneça o período de isolamento ou presenciais seguindo as normas previstas para o momento, da seguinte maneira:

– Dedicar o valor de R$90.000 (noventa mil reais) para oficinas de Teatro contínuas em 3 cidades, sendo Teófilo Otoni, uma cidade do vale do Mucuri e outra do Vale do Jequitinhonha a serem definidas.

– Dedicar o valor de R$80.000 (oitenta mil reais) para a realização do FESTTO – Festival Nacional de Teatro de Teófilo Otoni, com atividades em Teófilo Otoni, uma cidade do vale do Mucuri e outra do Vale do Jequitinhonha a serem definidas e uma ação em Belo Horizonte.

– Dedicar o valor de R$40.000 (quarenta mil reais) para a realização do FESTTINHO – Festival Escolar de Teatro Infantil de Teófilo Otoni, com atividades direcionadas ao público infantil de creches, instituições e escolas públicas urbanas e rurais de Teófilo Otoni.

– Dedicar o valor de R$40.000 (quarenta mil reais) para Circulação In-Cena com 12 ações, em 4 cidades, sendo 2 do Vale do Mucuri e 2 do Vale do Jequitinhonha. Serão realizadas apresentações de espetáculo do Grupo In-Cena de Teatro, oficinas artísticas e o cineclube com exibição de filmes em praças ou espaços públicos.

Proposta 62: Programa 056 – Fomento, Democratização e Acesso a Cultura e ao Turismo,

Acréscimo de R$350.000,00 na AÇÃO: 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por meio de Parcerias para realização do Fórum da Rede Mineira dos Pontos de Cultura no segundo semestre de 2021.

Acréscimo de R$150.000,00 na AÇÃO: 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por meio de Parcerias para realização de um Programa de Formação Ead para entidades culturais nas áreas de gestão, contábil, comunicação e jurídico.

Proposta 78: PROGRAMA 56 – Fomento, Democratização e Acesso à Cultura e ao Turismo

AÇÃO 4322 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS

Solicitamos o acréscimo na região intermediária de Teófilo Otoni de UMA unidade na meta física e de R$300.000,00 (trezentos mil reais) na meta financeira para atender O MUCURIARTE – Festival de Arte e Cultura do Vale do Mucuri, realizado anualmente pelo Instituto Válido Mucuri, sediado em Águas Formosas. Durante o Mucuriarte acontecem oficinas, encontro de grupos de cultura popular, encontros de grupos étnicos, fóruns, festival da canção, mostras de literatura, artes plásticas, audiovisual, dança e outras escolhidas para a edição do festival, shows e espetáculos teatrais, feira de artesanato, dentre outras atividades culturais. Em 2021 acontecerá a 6ª edição do Mucuriarte, que, desde 2013, é o maior evento de cultural popular do Vale do Mucuri.

Proposta 83: Solicitamos a destinação de uma unidade da meta física e de R$300.000,00 (trezentos mil reais) na meta financeira para a região intermediária de Teófilo Otoni para a implatação virtual e colaborativa do Núcleo de Memória do Vale do Mucuri a partir da replicação da Tecnologia Social de Memória (TSM) desenvolvida pelo Museu da Pessoa, a partir do EIXO Preservação do Patrimônio Imaterial. Tendo como resultado a criação de um portal reunindo informações, vídeos e fotografias, em conexão com outras plataformas virtuais como YouTube e Facebook.

Proposta 86: Recursos para a Realização do 36º FESTIVALE que acontecerá na cidade de Araçuai

Valor pleiteado: 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para custear despesas com sonorização, cursos/oficinas, shows musicais, estrutura para feira de artesanato, estrutura de palco e sonorização, alimentação geral do evento, entre outros.

O evento acontecerá na cidade de Araçuaí na segunda quinzena de julho.

Proposta 105: PROGRAMA 056 – FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO

AÇÃO 4322 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS

Solicitamos o acréscimo na região intermediária de Teófilo Otoni de UMA unidade na meta física e de R$100.000,00 (cem mil reais) na meta financeira para atender a proposta de Manutenção das Atividades Culturais do CEIA-Centro Educacional Para Infância e Adolescência do Município de Pavão. Serão desenvolvidas oficinas artísticas de teatro/dança, canto/instrumentos, artesanato ao longo do ano para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no contraturno escolar. Elas acontecem de forma integrada às atividades permanentes realizadas no CEIA (computação, biblioteca e reforço escolar).

Proposta 107: Inclusão da ação “Ars Nova – Centro de Memória e Pesquisa Virtual” ao PPAG, vinculada ao programa 54 – Equipamentos Culturais, Corpos Artísticos e Órgãos Colegiados, na Área Temática Cultura e Turismo.

Detalhamento da ação:

Nova ação: Ars Nova – Centro de Memória e Pesquisa Virtual

Unidade responsável: 1271 – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Finalidade: Criar o Ars Nova – Centro de Memória e Pesquisa Virtual, um espaço permanente de consulta e pesquisa virtual ao acervo do Ars Nova, visando resgatar e difundir a memória do Ars Nova, compreendendo a importância da tradição material e imaterial do coro, de forma virtual.

Produto: Site do Centro de Memória e Pesquisa Virtual, contendo a digitalização do acervo físico, bem como o acervo digital, do Ars Nova-Coral da UFMG.

Unidade de medida: Site

Regionalização das metas: Belo Horizonte

Público-Alvo: Cantores, regentes, estudantes de canto, estudantes de regência, apreciadores da música coral de qualidade, historiadores, alunos do ensino básico à pós-graduação, professores pesquisadores de áreas diversas, professores e artistas visitantes, servidores técnico – administrativos, alunos e professores de cursos de graduação e pós – graduação da UFMG e outras universidades públicas ou privadas e de escolas livres de música; grupos corais, regentes, demais profissionais da música e do canto coral no Brasil.

Meta física 2021: criação de 1 (um) site do Centro de Memória Digital

Meta financeira 2021: R$100.000,00

Proposta 117: Programa 056 – Fomento, Democratização e Acesso à Cultura e ao Turismo. Programa Multissetorial.

Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos executados por meio de parcerias.

Apoio financeiro de R$70 mil, em 2021, para realização de intervenções no Museu de Araçuaí, tais como aquisição de obras de artesãos locais e regionais, restauração de peças do acervo, higienização e organização do acervo, manutenção da estrutura física e contratação de funcionário para atendimento ao público, criação do setor educativo, oferta de oficinas de formação e de arte, aquisição de bebedouro industrial. Sendo o recurso podendo ser usado para manutenção e investimento.

Proposta 120: Programa 056 – Democratização e aceso à cultura e ao turismo

ação 4322

Projeto: 37º FESTIVALE – Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha

Valor: 400.000,00 (Quatrocentos mil reais)

Proposta 121: Programa 056 – Democratização e acesso à cultura e ao Turismo

ação: 4322

Projeto: 11º FESTEJE – Festival de Teatro do Vale do Jequitinhonha

Valor: 100.000,00 (cem mil reais)

Proposta 122: Programa 056 – Democratização e acesso à cultura e ao Turismo

ação: 4322

Evento: XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DO JEQUITINHONHA

Proposta 123: Programa 056 – Fomento, Democratização e Acesso a Cultura e ao Turismo, na AÇÃO: 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por meio de Parcerias. Implementação do Projeto Primórdios, em parceria com o SENAC Minas, em 1 (um) território no estado. O projeto consiste em um amplo estudo e consequente mudança necessária do cenário da alimentação e da cultura alimentar no estado de Minas. Unindo este estudo acadêmico com toda a cadeia produtiva, criar-se-á, também, um alicerce para o turismo sustentável. Almejado pelo restante do mundo. Com o aporte financeiro de R$250.000,00 para 2021, R$250.000,00 para 2022 e R$250.000,00 para 2023 o Primórdios terá grande eficácia e se perpetuará em todos os outros territórios mineiros.

Proposta 124: Programa 056, Ação 4322 e/ou Ação 4269

Acréscimo na meta financeira em R$ 130.000 para consolidar o Seiva Cineclube em Araçuaí/ MG, ação em parceria entre Cinema Meninos de Araçuaí e Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – Campus Araçuaí, dando seguimento às sessões comentadas do Cineclube, realizando oficinas de audiovisual para estudantes da rede pública de ensino (2 oficinas de 20 horas) e formando público para o Cinema a partir de sessões, de Cinema Itinerante e no Cinema Meninos de Araçuaí, abertas e gratuitas, dedicadas às comunidades e a turmas de escolas públicas.

Proposta 134: PROGRAMA 056

Ação: 4291 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS POR MEIO DE EDITAIS

Finalidade: PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA EM MINAS GERAIS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE REDES MAIS AMPLAS DE CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS.

Objetiva-se a aquisição de instrumentos musicais, sendo violões, teclados, aparatos para bateria e materiais de consumo como acordoamento, baquetas e praticáveis de borracha totalizando o valor de R$ 40.000,00 para a ampliação das oficinas de iniciação musical por intermédio da percussão para 300 crianças e adolescentes de Belo Horizonte em situação de risco social.

Proposta 151: PROGRAMA 056 – FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO

AÇÃO 4322 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS

Solicitamos o acréscimo na região intermediária de Teófilo Otoni de UMA unidade na meta física e de R$15.000,00 (cinquenta mil reais) na meta financeira para atender a Manutenção de Atividades

Apresentação e encontro de bandas filarmônicas dos municípios vizinhos e show. O evento reúne as bandas dos municípios vizinhos, as bandas se apresentam primeiramente em um desfile pelas ruas da cidade, todas juntas formando uma grande banda em um só ritmo, ao chegar no local do evento são recepcionadas pelos músicos locais, após todos almoçarem dá-se inicio a apresentação individual de cada banda, após todas as bandas se apresentarem a festa continua com apresentação dos alunos de música do município, mas não termina por ai, as festividades do dia termina com apresentação de cantores locais.

Proposta 155: PROGRAMA 056 – FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO

AÇÃO 4322 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS

Manutenção de atividades da associação Musical Ary Silva , na cidade de Poté. Aulas de música, aulas de interCambio , manutenção de instrumento, uniformes,

Materiais de estudo, ações sociais com os músicos e encontros de bandas.

Proposta 156: PROGRAMA 056 – FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO

AÇÃO 4322 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS

Solicitamos o acréscimo na região intermediária de Teófilo Otoni de UMA unidade na meta física e de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) na meta financeira para atender a Manutenção de Atividades da Associação Banda de Música Ari Silva do município de Poté com continuidade de suas atividades de formação musical, ensaios e circulação para apresentação em cidades a serem definidas.

Proposta 157: PROGRAMA 056 – FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO.

AÇÃO 4322 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS

Proposta 166: Número e Nome do Programa:

Código – 060 / Nome: Formação Cultural

Número e Nome da Ação:

4270 / Capacitações Técnicas em Cultura

Área:

Artes Cênicas

Unidade Responsável:

Secretaria de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais

Unidade Orçamentária Responsável: 1271 - Secretaria de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais

Público Alvo: Artistas e Técnicos profissionais e estudantes de Artes

Meta Financeira por Região por Ano: 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)

Tema: Ações Formativas

Entidade que Representa: Cooperativa de Trabalhadores InMinas de Teatro

A proposta que segue, prevê a realização de atividades formativas com ênfase em saberes necessários para a capacitação, qualificação e requalificação de trabalhadores do setor da cultura que desenvolvem serviços de iluminação, montagem de palco, sonorização dentre outros serviços relacionados ao setor da técnica. Segue abaixo as propostas de ações formativas a serem desenvolvidas.

Minicursos Virtuais

– Introdução a Iluminação Cênica;

– Oficina de técnica teatral para produtores;

– Sonorização para teatro;

– Oficina de Cenotécnica;

– Palestras virtuais temáticas

Minicursos Web Avançado, novas tecnologias;

Cursos de capacitação para técnicxs que já estão em atuação no mercado de trabalho.

Levantamento de dimensões e condições técnicas dos espaços culturais para elaboração de documentação;

Tutoria para acompanhamento a distância de adequação e manutenção técnica dos espaços.

Premiação a Cenotécnica

Premiação Técnicx de Luz

Premiação Técnicx de Som

Premiação Contra Regra

Proposta 202: Meta física: acréscimo de uma unidade nos exercícicios de 2021 e 2023. Região “Estadual”.

Meta financeira: acréscimo de R$350.000,00 no exercício de 2021 e de R$400.000,00 no exercício de 2023. Região “Estadual”

Realização de Fórum de Pontos de Cultura e publicação de mídia impressa com orientações para a regulamentação do Capítulo IV da Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.

Proposta 203: Meta física: acréscimo de uma unidade. Região “Estadual”.

Meta financeira: acréscimo de R$ 300.000,00. Região “Estadual”

Realização de festivais artísticos culturais como geração de renda (Associação de Artistas Alma Dell'Art).

Proposta 204: Nova ação

Nome: Censo Minas Culturais / Unidade responsável: Fundação João Pinheiro / Finalidade: realizar pesquisa para catalogar os artistas e fazedores de cultura, assim como características, demandas e impactos específicos das ações artístico culturais de Minas Gerais, de modo a realizar fiel leitura da arte e da cultura realizadas em Minas Gerais, assim como das suas carências e impactos artísticos. / Produto: Pesquisa realizada / Público-alvo: segmentos cultural e artístico / Meta física: 1, por ano / Meta financeira: R$1.000.000,00 por ano.

Proposta 205: Nova ação:

Nome: Cadastro e certificação de artistas e fazedores de cultura de Minas Gerais / Unidade responsável: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo / Finalidade: realizar o cadastramento e certificação dos artistas e fazedores de cultura do Estado de Minas Gerais / Produto: Cadastro realizado / Público-alvo: segmentos cultural e artístico / Meta física: 1, por ano / Meta financeira: R$250.000,00 por ano.

Proposta 206: Meta física: acréscimo de uma unidade. Região “Estadual”.

Meta financeira: acréscimo de R$400.000,00. Região “Estadual”

Realização de 70 ações de formação/capacitação direcionadas a grupos, artistas, coletivos, agentes culturais, profissionais e/ou estudantes do segmento de artes cênicas.

Proposta 207: Realização de fórum técnico da ALMG com 13 encontros regionais e 1 estadual para discutir a revisão do Plano Estadual de Cultura e a implementação do Sistema Estadual de Cultura.

Proposta 208: Meta física: acréscimo de uma unidade (Região intermediária BH).

Meta financeira: acréscimo de R$100.000,00.

Realização do projeto com a finalidade utilizar uma Jardineira dos anos 50 para realizar passeios Culturais, gratuitos, para alunos de escolas públicas da Grande BH e terceira idade e além de alunos das faculdades de turismo, pelo complexo paisagístico e arquitetônico da Praça da Liberdade e Complexo Cultural da Pampulha.

Proposta 209: Meta física: acréscimo de uma unidade (Região intermediária BH).

Meta financeira: acréscimo de R$100.000,00.

Realização do projeto de revitalização da Praça Vaz de Melo, no bairro Lagoinha em Belo Horizonte.

Proposta 210: Meta física: acréscimo de uma unidade (região intermediária BH).

Meta financeira: acréscimo de R$450.000,00

Implementação do Centro de Referência do Circo (R$250.000,00) e organização, catalogação e digitalização do acervo da Rede de Apoio ao Circo (R$200.00,00)

Proposta 211: Meta física: acréscimo de 500 unidades (região Estadual).

Meta financeira: acréscimo de R$150.000,00.

Realização de programa de formação EAD com metodologia específica para entidades culturais nas áreas de gestão, contábil, comunicação e jurídico.

Proposta 212: Meta física: acréscimo de uma unidade (região intermediária BH).

Meta financeira: acréscimo de R$900.000,00.

Cercamento do terreno e para a construção do galpão administrativo do complexo Vila Cultural, em Betim.

Proposta 213: Acréscimo meta financeira da ação 4291 para realização de edital de fomento (premiação) ao design mineiro.

Regionalização: Estadual

Valor: R$200.000,000 em 2021 e R$200.000,00 em 20323.

Proposta 214: Acréscimo de R$280 mil na Ação 4270 – Capacitação Técnica em Cultura – para ofertar curso de formação denominado “Cultura da vestimenta e da moda” , em parceria com a Uemg/Design, realizado em 14 encontros precedidos por ações de sensibilização nos APLs identificados. Regionalização Estadual

REQUERIMENTO

À Secult solicitando interlocução com a Sede no que se refere aos APLs da moda já identificados, para posterior regionalização dos cursos de formação. Só ofertar os cursos após mobilização e sensibilização do público. Parceria com a Uemg/Design.

Proposta 216: Acréscimo de R$510 mil na ação 4291, do programa 056 (FEC) para realização de edital de valorização da capoeira e visibilidade para os mestres e grupos. Regionalização estadual.

Meta física: 20 projetos de Capoeira por ano.

Meta financeira: R$20.000,00 líquidos para as ações, com o Imposto de Renda Retido diretamente na fonte, para facilitar as ações dos mestres, mestres e proponente que fazem parte da cultura afro-brasileira e tradicional. Nesse sentido, seria um edital com destinação de recursos no valor de R$510.000,00 devido aos encargos de 27,5% de Imposto de Renda.

Proposta 217: Acréscimo de meta física e financeira na ação 4291 do programa 056 (FEC) para Manutenção de espaços da capoeira, prevendo-se ações em continuidade. Regionalização estadual com os valores mencionados abaixo.

Meta financeira: R$30.000,00 líquidos, sendo o Imposto de Renda deduzido direto na fonte. Com a destinação de recursos no valor de R$382.500,00 incluindo o valor de 27,5% do Imposto de Renda.

Meta física: 10 projetos de Capoeira por ano.

Proposta 261: Requerimento de pedido de providências para SEF/Secult buscando isenção de ICMS para empresas do setor turístico;

Requerimento de pedido de providências para Secult solicitando reabertura do Fastur para 2021(necessita de decreto);

Requerimento de pedido de providências para Seplag solicitando aporte de recursos para o Fastur em 2021 (Ação 4506);

Requerimento de audiência pública para discussão da situação do Fastur.

Proposta 275: – Alteração da meta física da Ação 4322 em 2021, na região intermediária de Juiz de Fora (cidade de Viçosa), de um projeto com a respectiva meta financeira

– Especificar o objeto do gasto, conforme a proposta.

– Meta financeira: 40.000,00.

Proposta 275: – Alteração da meta física da Ação 4322 em 2021, na região intermediária de Juiz de Fora (cidade de Viçosa), de um projeto com a respectiva meta financeira

– Especificar o objeto do gasto, conforme a proposta.

– Meta financeira: 40.000,00.

Proposta 275: – Alteração da meta física da Ação 4322 em 2021, na região intermediária de Juiz de Fora (cidade de Viçosa), de um projeto com a respectiva meta financeira

– Especificar o objeto do gasto, conforme a proposta.

– Meta financeira: 40.000,00.

Sala de Reuniões, 20 de novembro de 2020.

Iniciativa Popular.

Justificação: Proposta 54: nosso público alvo são 38 artesãos e suas famílias que vivem do artesanato, gastronomia e pouco mais de 100 músicos, atores e dançarinos locais que tem no espaço a oportunidade de mostrarem sua arte gerando trabalho e renda e com a pandemia as atividades tiveram que ser suspensas. Com a sua volta gradual necessitamos de recursos para custear as apresentações e divulgação para atrair o público, para restabelecer a nossa conexão com o mesmo, necessitando assim da parceria pública estadual para garantir a continuidade desse projeto tão importante que reúne manifestação cultural e economia para o município .

Proposta 55: Trata-se de um projeto de continuidade, pois já foram realizadas quatro edições das “Rodas de Conversa e Cantoria”, sendo três edições com recursos do Fundo Estadual de Cultura (em 2016, 2017 e 2019) e uma em 2018, com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O Coral das Lavadeiras de Almenara completou 30 anos de existência em setembro de 2020. Ao longo desse tempo ele se tornou conhecido em Minas, no Brasil e até no exterior, pela singularidade e excelência das ações realizadas nas áreas da arte, cultura, meio ambiente, turismo e preservação da memória dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. O Coral é exemplo de inclusão social através da arte. As atividades propostas atendem a todas as diretrizes do Programa 056, especialmente por garantir o pleno exercício dos direitos culturais, o acesso às fontes da cultura, por apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais , contribuindo para a sua preservação.

Proposta 61: Destaque-se primeiro, que o recurso pretendido destinado a 4 linhas de ações específicas, possibilitará a sustentabilidade de outras 13 atividades do Instituto Cultural In-Cena e do Grupo In-Cena de Teatro que desenvolvem trabalhos contínuos há 14 anos. Tais atividades como: oficinas de música, cinema e dança; cineclube; Cine Pojichá; Projeto Lá e Cá; Monólogos In-Cena; Quintal de Brincar; Grupo de Mulheres Costurando ideias; Mostra de Alunos In-Cena; Montagens e Manutenção de repertório do Grupo In-Cena de Teatro; Ocupação In-Cena; Som na Cena; LGBTudo com ações afirmativas para o público LGBTQIA+; Biblioteca Comunitária, com acesso gratuito ao acervo e também à internet para a comunidade em geral. Permitirá o trabalho direto para mais 10 pessoas e indireto para mais de 50 pessoas, o fomento à economia local de Teófilo Otoni e dos municípios atendidos. Vale destacar também, o potencial turístico do FESTTO com receptivo anual médio de 200 pessoas de diferentes cidades, estados e países, movimentando hotéis, restaur.antes e outros serviços locais. Mesmo que os Vales do Mucuri e Jequitinhonha tenham uma grande diversidade de produção cultural, são marcados pela ausência ou insuficiência de oferta de bens e serviços culturais e artísticos. Sendo de grande prejuízo a não realização dessas propostas. Por último, destacamos a missão do Instituto Cultural In-Cena: promover a arte e a cultura com ênfase em formação, arte-educação, pesquisa, produção, fruição e intercâmbio, priorizando ações que contribuam para o desenvolvimento regional.

Proposta 62: A Rede Mineira de Pontos de Cultura, com mais de 220 coletivos presentes em todas as regiões do Estado, pleiteia recursos para realizar seu Fórum no segundo semestre de 2021 e um Programa de Formação online. Propõe-se incluir estas atividades no Propõe-se realizar o Fórum online com etapas regionais, podendo ocorrer presencialmente conforme protocolos de saúde. O Fórum contará com 220 participantes, abrangendo todas as regiões do Estado e será realizado em três dias. O Fórum está previsto no SIEC (Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018), como atividade de gestão compartilhada e participativa. É um momento de articulação, discussão e proposições para a Política Cultural. Sua realização, em uma cidade do interior, é um dos modos de descentralização da gestão cultural e de dar continuidade ao amplo desenvolvimento dos Pontos. Entre 2007 e 2019 foram realizadas oito edições do Fórum. A programação do Fórum inclui mesas-redondas, debates, oficinas e apresentações culturais, um modo de promover a interação estética entre os Pontos e valorizar a criação artística. Para esta atividade solicita-se R$350.000,00.

A outra atividade proposta é: Programa de Formação EAD com metodologia específica para entidades culturais nas áreas de gestão, contábil, comunicação e jurídico. Com ações de formação online e um encontro presencial ao final do curso. Para atender a necessidade de qualificar a gestão dos equipamentos culturais do ponto de vista jurídico, contábil, de gestão e comunicação. O objetivo é fornecer apoio aos gestores dos Pontos de Cultura. Este núcleo de apoio também atuará no atendimento da Rede, como articulador de ações de formação e comunicação. Pretende-se atender a todos os Pontos de Cultura, e outros agentes culturais. Para esta atividade solicita-se R$150.000,00

Proposta 78: Justificativa: O MUCURIARTE é um festival cultural itinerante sem fins lucrativos para a valorização e promoção das manifestações artístico-culturais do Vale do Mucuri. Durante uma semana, o Mucuriarte promove várias atividades culturais na cidade escolhida para sediar a edição do festival. Ao mesmo tempo em que o Mucuriarte é um espaço para mostra das manifestações culturais do Vale do Mucuri, é também um espaço formativo e interativo, possibilitando a troca de saberes e fazeres do povo do Mucuri com os participantes que vêm de várias regiões de Minas e outros estados, além da interação com a comunidade local.Por se tratar de um evento cultural que tradicional e de relevância inquestionável no Vale do Mucuri, é imprescindível o financiamento público para a sua realização e, para isso, requeremos a aprovação e destinação de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para o 6º MUCURIARTE, a ser realizado em 2021 em cidade a ser definida.

Proposta 83: Este projeto pretente promover, valorizar e fortalecer a identidade, a imagem, a história e a tradição do Vale do Mucuri, a partir da cultura urbana, rural, indígena e afro-brasileira do município dos munícipios do Vale do Mucuri. Para desenvolvimento da produção audiovisual, será utilizada a Tecnologia Social de Memória (TSM) do Museu da Pessoa. A TSM usa a memória e as histórias de vida para enfrentar desafios coletivos e estimular pessoas e organizações a produzirem suas próprias histórias, valorizando as experiências e os saberes de todas as pessoas e suas comunidades. A partir do desenvolvimento de projetos coletivos de memória, busca desenvolver a capacidade de ouvir e aprender com o outro e impulsionar processos de mudança nas relações sociais por meio da construção, organização e socialização de histórias de vida, entendendo as histórias de vida como fonte de conhecimento, compreensão e conexão. Justificativa: Este projeto tem por motivação a preservação e valorização do patrimônio imaterial e da memória do Vale do Mucuri. Tendo em vista que não há em Teófilo Otoni, cidade pólo da região, nem outra cidade, Arquivo Público. Bem como são escassas outras iniciativas de preservação da memória. A iniciativa concentra-se inicialmente na cidade de Teófilo Otoni, pela limitação dos recursos financeiros e pela equipe do projeto residir na mesma, favorecendo maior otimização dos recursos.

A não realização deste projeto, eleva o risco do esvaziamento da memória coletiva da cidade. Principalmente com o evelhecimento e morte dos detentores de conhecimento desses importantes processos históricos que formaram e forjaram a nosssa identidade regional.

A comunidade se benecifiará com a disponibilização deste material, possibilitando aos mesmos uma imersão em fatos históricos importantes para a nossa formação sociocultural. As escolas poderão utilizar do resultados em suas ações educativas. Os protagonistas destas histórias se sentirão valorizados e pertecentes a esta história, principalmente por comumente ser publicada e propagada a história de gente grande e importante. A nossa lógica é a inversa, é falar com gente pequena, quase esquecida, mas que nos deram contribuições incalculáveis para a construção de nossa cultura.

A TSM foi criada para estimular pessoas e organizações a produzirem projetos coletivos de memória a partir de histórias de vida, valorizando as experiências e os saberes de todas as pessoas, com o objetivo de impulsionar processos de mudança nas relações sociais. Nesse sentido, a metodologia foi criada para desenvolver a capacidade de ouvir e aprender com o outro e facilitar o enfrentamento de desafios coletivos com a geração de impacto social a baixo custo e em larga escala, utilizando nosso único recurso educativo comunitário acessível e inesgotável: as histórias de vida.

Proposta 86: O Festivale é caracterizado pela diversidade de suas atividades culturais. Durante 7 dias o evento reúne em uma cidade do Vale do Jequitinhonha, músicos (através dos shows musicais e Festival da Canção), poetas (Concurso de Poesia Escrita e Falada) Artesãos (Feira de Artesanato, Grupos de Cultura Popular (Mostra de Grupos de Cultura Popular, atores (Mostra de teatro) agentes culturais (cursos/oficinas). Sua proposta é atuar culturalmente e socialmente, visando transformar a realidade. O Festivale procura ter uma visão bem ampla da cultura, esta não é vista apenas como um saber artístico, mas também como forma de expressão da própria vida, das condições de sobrevivência, da ecologia, da saúde e do trabalho cotidiano.

Proposta 105: A partir das oficinas são produzidos trabalhos contemplando os diversos tipos de manifestação artística. Essas produções são compartilhadas com as famílias e comunidades, por meio de apresentações e atividades comunitárias durante a Mostra Cultural. A Mostra Cultural Anual é realizada com participação da família e da comunidade e apresentará uma síntese das aprendizagens desenvolvidas ao longo do ano. É uma oportunidade de envolver famílias e comunidade nas vivências artísticas dos atendidos. A mostra consiste em: 1) Exposição literária / artes visuais: 2) Noite Cultural – apresentação de números de dança, teatro, declamações poéticas, canto coral e outras apresentações musicais. 3) Participações especiais – idosos participam com performances em canto e dança homenageando a cultura popular. São encontros intergeracionais com o propósito de contribuir para o fortalecimento das relações entre os diferentes grupos etários. A Mostra compreende um conjunto de ações que objetiva não só expor à comunidade as criações e produções dos meninos e meninas durante as atividades do projeto, mas também oportunizar a interação entre as crianças e adolescentes, seus familiares e a comunidade local. 4) Atrações artísticas convida.

Pavão é um município do Vale do Mucuri. Apresenta IDH médio, apesar de estar num contexto regional em que seus vizinhos apresentam baixo IDH. A melhora no índice é fruto de um grande esforço de sua comunidade e de seus gestores que implantaram há algumas décadas uma forte rede socioassistencial que promoveu algumas melhoras sensíveis. Ainda assim, é grande e perceptível a fragilidade econômica, financeira e social em que vive a maior parte da população. O CEIA, por sua vez é um projeto educacional desenvolvido por voluntários que atende crianças e adolescentes desse município para atividades culturais educacionais e artísticas, visando o desenvolvimento e a redução de riscos para esse segmento da população. Os trabalhos ali desenvolvidos são sintetizados e apresentados em uma grande Mostra Cultural Anual. Nessa ação, revela-se a grande relevância desse projeto: as crianças, a partir das suas aprendizagens mostram às famílias e comunidade o que ali vivenciaram. Nesse sentido, os saberes apreendidos das vivências e experimentações nas oficinas devem potencializar suas habilidades e levá-los a descobertas de suas preferências e escolhas. Espera-se assim, romper as barreiras da exclusão fazendo com que crianças e adolescentes se reconheçam como participantes e construtores de suas histórias. Nas experiências grupais deve-se compreender que um mesmo fato pode ser visto de várias maneiras sob vários pontos de vista e sob perspectivas diferentes. É preciso desenvolver a compreensão da vida solidária em sociedade e contribuir para a internalização da ética nos propósitos e nas atitudes, respeitar toda diferença e diversidade. Espera-se ainda potencializar as aptidões e fortalecer as identidades com o universo artístico. Não realizar o presente projeto, seria negar a essas crianças e adolescentes a oportunidade de expressarem tais capacidades e conquistas e reduzir, ainda mais, as possibilidades de acesso à arte e à cultura nessa região.

Proposta 107: Considerando a importância histórica do Ars Nova para a música coral em Belo Horizonte, em Minas Gerais e no Brasil, a criação do Centro de Memória e Pesquisa Virtual busca preservar, restaurar e disponibilizar o acervo referente aos 61 anos de história do coro para consulta pública em ambiente virtual. Para tanto, o projeto englobará a realização de inventário, preparação e restauração de acervo físico, digitalização e disponibilização do material em site a ser criado especificamente para esse fim. Contará, ainda, com o registro, tratamento e disponibilização do acervo digital produzido atualmente pelo Ars Nova.

O Ars Nova-Coral da UFMG conta com um arquivo de partituras e documentos históricos que ainda não foi disponibilizado para acesso do público. Em razão da importância histórica do grupo para a música coral de Belo Horizonte, de Minas Gerais e do Brasil, o projeto pretende inventariar, organizar, digitalizar, editar e disponibilizar os arquivos em formato digital, para consulta por estudantes, músicos, cantores, pesquisadores e público em geral, através de um site criado especificamente para esse fim. O orçamento contempla aquisição de material para digitalização e edição do material impresso e audiovisual, contratação de pessoal, serviços de restauração e manutenção preventiva, material de consumo e criação do site.

O “Ars Nova – Centro de Memória e Pesquisa Virtual” atende ao objetivo do Programa 54 de “viabilizar a mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros para ações de qualificação do uso e ampliação do acesso ao patrimônio cultural por meio de parcerias com organizações públicas e privadas.”, bem como a diretriz estratégica de “garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura e apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais por meio da democratização do acesso aos bens da cultura”, previstas no referido programa do PPAG 2020 – 2023.

Proposta 117: Criado para abrigar o acervo de objetos e documentos que registram a religiosidade, os usos e costumes e os ofícios que constituem a história de Araçuaí e região. Atualmente com aproximadamente 1000 peças em sua coleção, o Museu promove ações de salvaguarda e divulgação de um rico acervo da História de Araçuaí e do Vale do Jequitinhonha, reunido ao longo dos últimos cinquenta anos por Lira Marques, artista plástica de reconhecimento nacional, e Frei Xico, pesquisador da cultura e da religiosidade popular brasileira.

O Museu conta com uma programação cultural intensa: visitas guiadas, exposições temporárias, rodas de conversa, oficinas, eventos culturais e projetos como “Dandô: Circuito de Música Dércio Marques” e “Boi na Rua”. Além disso, abriga o “Museu Escola - Espaço de Aprender Autonomia e Prazer em Buscar Conhecimento (empreendimento particular, que garante a manutenção do espaço e sua abertura ao público diariamente).

Investir na manutenção do Museu de Araçuaí é potencializar ações em torno da guarda e preservação da memória local, é fornecer as bases para que o museu se fortaleça como lugar de memória e de educação, valorizando a história, os ofícios e os modos de ser e de viver no Vale do Jequitinhonha: em vez de falar vale da pobreza, fala-se em nosso museu em Vale da cultura, Vale dos corais, Vale da cerâmica, Vale das artesãs Zefa e Lira Marques, Vale das histórias contadas por Frei Xico. A relevância histórica e cultural do município atesta a força e o valor de um povo que, a despeito das intempéries e adversidade, busca em suas tradições e cultura o reconhecimento de sua própria identidade. Além de garantir a promoção de artesãos e pessoas da comunidade que estarão diretamente envolvidas no desdobramento das ações.

Proposta 120: o Festivale é caracterizado pela diversidade de suas atividades. Será ofertado um Festival da Canção, Um concurso de poesia escrita e falada, feira de artesanato, mostra de cultura popular, mostra de teatro, mostra de fotografia e videos, 15 cursos de formação cultural, entre outras atividades cultural Sua proposta é atuar culturalmente e socialmente, visando transformar a realidade. O Festivale procura ter uma visão bem ampla da cultura, esta não é vista apenas como um saber artístico, mas também como forma de expressão da própria vida, das condições de sobrevivência, da ecologia, da saúde e do trabalho cotidiano

Proposta 121: O Festival de Teatro do Vale do Jequitinhonha é o maior evento cênico da região que atende aos grupos do Alto, médio e Baixo Jequitinhonha. O evento está parado por falta de recurso, sendo que no ano de 2018 foi aprovado no PPAG, assinado convênio e o recurso não foi depositado.

Somos mais de 20 grupos de teatros que usamos o evento para cursos de formação, espaço coletivo de apresentação e de intercambio cultura. Com a parada do evento, muitos grupos adormeceram e outras se extinguiram. São mais de 17 cidades, em torno de 250 atores e um publico oscilante de 2000 pessoas que deixaram de participar do evento.

O evento é realizado no recesso de outubro (semana do saco cheio) e está previsto para acontecer na cidade de Itinga, onde o evento deixou de acontecer... Não havendo possibilidade de acontecer na cidade, ele automaticamente acontece na cidade de Jequitinhonha onde está a sede da entidade responsável, conforme estatuto do evento,

Proposta 122: O evento que está na seu décima sexta edição acontece na cidade de Jequitinhonha a nivel estadual e todos os anos recebe Quadrilhas juninas do Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Norte de Minas, Vale do São Francisco e da Capital. São 10 quadrilhas disputando em uma grande festa que alem de levar entretenimento, mantem as tradições dos festejos juninos na cidade sede e cidades participantes, valorizando assim, a cultura junina do estado de Minas Gerais.

Proposta 123: O Projeto Primórdios irá por meio de uma investigação histórico científica, a de plano de fomento específico, potencializar a cadeia produtiva alimentar local, difundindo a identidade alimentar do território por meio da Cozinha Mineira e do aprimoramento e reconhecimento dos produtos tradicionais. Além do estudo de potencial sobre a biodiversidade do estado. O Primórdios entra em cena com total conformidade ao atual governo em se valorizar, estudar e prosperar a Cozinha Mineira para o restante do planeta.

Elevar nossa cultura alimentar para que nossos conterrâneos, o Brasil e o mundo, possam conhecer, admirar e usufruir da nossa singularidade em sabores e histórias.

Links:

https://www.mg.senac.br/paginas/primordios-da-cozinha-mineira.aspx

https://www.minasgerais.com.br/pt/roteiros/circuito-primordios-da-cozinha-mineira-serra-do-caraca

Proposta 124: Esse projeto irá contemplar: 10 sessões comentadas do Cineclube; 2 oficinas audiovisuais (2 oficinas de 20 horas); 15 bolsistas de mobilização; 8 sessões de cinema itinerante e 22 sessões de cinema para escolas públicas – público de mais de 1000 pessoas; manutenção parcial do espaço e aquisição de equipamentos para atividades.

Proposta 134: O público infantojuvenil residente de comunidades como o aglomerado da Serra, ventosa e Alto Vera Cruz é atendido desde 2005 pelo Grupo de Formação Cultural e Socialização (FoCuS) com oficinas e seminários de musicalização e capacitações preventivas contra o uso de álcool e outras drogas por meio de ações inclusivas e formadoras de opinião com foco no protagonismo juvenil na busca pelos direitos sociais e a inserção profissional independente na economia da cultura por intervenção da linguagem música. O conteúdo programático das oficinas de musicalização foi elaborado pelos jovens instrutores coordenados por um especialista graduado em tecnologia de comunicação assistiva para que sejam abordados, em linguagem inclusiva, temas musicais recorrentes no cotidiano juvenil em busca do engajamento total desse público com o desenvolvimento de workshops, rodas de conversa e apresentações culturais gratuitas em instituições filantrópicas e escolas da rede pública de ensino. Uma vez que a infraestrutura da ONG FoCuS viabiliza as oficinas de teoria musical, bateria e violão somente para 15% dos alunos, a obtenção dos equipamentos possibilita a expansão das atividades para todas as 300 crianças como incentivo as vocações locais, o qual será caracterizado pela equidade na garantia ao pleno exercício dos direitos culturais pela população periférica. A pluralidade das ações da presente proposta evidencia a necessidade de apoio da esfera pública estadual, o qual será capaz de ampliar o acesso democrático aos bens culturais das oficinas de musicalização e palestras formativas implementadas pelo Grupo de Formação Cultural e Socialização para os cidadãos de Belo Horizonte moradores de aglomerados. As atividades de iniciação musical por meio da percussão e do violão têm caráter formativo e educador para estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Uma vez que as comunidades cultivam seu produto com sentimento de pertencimento, o qual deve ser capaz de expor as características e necessidades que ali se encontram, as disparidades socioeconômicas no meio cultural serão diariamente reduzidas com ações fundamentadas no desenvolvimento de cidades e comunidades sustentáveis em conformidade com a meta número 11 presente nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, todas as oficinas desenvolvidas pelo Grupo FoCuS apresentam aos jovens uma perspectiva clara de inserção profissional na economia da cultura como alternativa financeira ao atingirem a fase adulta, o que fundamenta o ciclo virtuoso de capacitação multiplicadora realizada por jovens moradores de comunidades para crianças e adolescentes que residem em localidades caracterizadas pela vulnerabilidade social. Desse modo o público infantojuvenil recebe em sua rotina atividades de formação e ampliação da consciência cidadã como mecanismo apto a fortalecer o patrimônio cultural imaterial e afastá-los dos inúmeros episódios de violência envolvendo, em sua maioria, o tráfico de drogas que assola essa faixa etária.

Proposta 151: As atividades culturais contribuem para a educação do aluno, auxiliando a formação de um pensamento crítico e criativo. O câmbio de conhecimento: Conhecendo múltiplas culturas o aluno tem contato com novas maneiras de comportamento, novas estruturas sociais, outros costumes e muito mais. São 14 bandas (500 músicos) Café da manhã. Almoço. Café da tarde para retorno das bandas aos seus municípios. Ornamental Palco e som . Troféus ou certificados para as bandas participantes. Transporte para os músicos.

Proposta 155: A cultura de aprendizagem constitui um conjunto de práticas e ações realizadas dentro da empresa para desenvolver o potencial dos colaboradores, de forma que eles estejam sempre aprendendo coisas novas, aprimorando suas habilidades e compartilhando conhecimento entre si.

Proposta 156: As atividades culturais contribuem para a educação do aluno, auxiliando a formação de um pensamento crítico e criativo. O câmbio de conhecimento: Conhecendo múltiplas culturas o aluno tem contato com novas maneiras de comportamento, novas estruturas sociais, outros costumes e muito mais

Proposta 157: A cidade de Poté guarda algumas peculiaridades com relação ao vale do Mucuri, talvez seja a única cidade a ter um Teatro Municipal e uma das poucas que tem um anfiteatro na principal praça, em funcionamento a Banda de Música Ari Silva .No entanto o Teatro e o Anfiteatro não tem funcionado para sua principal função, o que demonstra uma descontinuidade no trabalho do desenvolvimento cultural da cidade. No momento também não há grupo de teatro em atividade, nem tão pouco cursos ou oficinas culturais e artísticos regulares, com exceção da Banda de Música Ari Silva que oferece formação aos participantes. A não realização desta proposta tende a promover a desarticulação desde grupo, além disso, não permitir o desenvolvimento sócio-político-cultural da cidade como um todo, em sua região central, periferia e áreas rurais.

Proposta 166: A Cooperativa de Trabalhadores InMInas de Teatro, em parceria com o movimento “Multicabo” (coletivo de Artistas Técnicxs em Artes Cênicas do Estado de Minas Gerais) envia à Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, uma contribuição por meio desta Consulta Pública, referente ao processo de revisão do PPAG 2020 - 2023, a ser realizada no ano de 2021.

Justificação: A teia produtiva cultural brasileira, vem há mais de 4 anos experimentando uma profunda crise, a crise econômica que afetou o país, já havia obrigado o setor a adequar seus projetos. Nos últimos dois anos, com a mudança do modelo econômico e com a extinção do Ministério da Cultura os desafios de sobrevivência vem exigindo criatividade e inventividade das produções e dxs artistas técnicxs. Com todos esses desafios que já deixaram sobretudo cenotécnicxs, iluminadorxs, técnicxs de iluminação, sonorização e carregadorxs fragilizadxs, a pandemia trouxe um verdadeiro “apagão” financeiro, o que tem comprometido a sobrevivência financeira já vulnerável desses profissionais.

É sabido que em Minas Gerais e especificamente em Belo Horizonte, xs profissionais técnicxs que já atuam há algum tempo no mercado não contaram com oferta de cursos formais aprofundados e específicos na área, tendo como cultura a formação por oficinas geridas por projetos em áreas carentes ou fruto da ação espontânea e informal de troca de conhecimento onde eventualmente algum carregador mais curioso acabou aprendendo o ofício. Há ainda casos de profissionais que vieram da formação técnica ou superior em artes cênicas e que migraram para a área da técnica teatral.

A ação de levantamento de dados, proposta pelo movimento Multicabo está em curso, mas embora ainda nos faltem dados específicos de quantidade de indivíduos e grau de formação sobre esses profissionais, é consenso que estes profissionais em sua maioria possuem pouca formação acadêmica e que, pela própria dinâmica da profissão, não tem hábitos de elaborar projetos de concorrência de editais, públicos ou privados, necessitando assim que os editais, festivais, agentes culturais e iniciativas diversas sejam sensíveis às especificidades que fragilizam ainda mais a categoria nesse momento.

Proposta 202:

Proposta 203: Festivais regionalizados oportunizam aos profissionais do setor cultural espaços para circulação de suas obras, troca de experiências, formação de público, geração de renda e novos aprendizados.

Proposta 204: Realizar uma fiel catalogação dos artistas e fazedores de cultura, assim como características, demandas e impactos específicos das ações artístico culturais de Minas Gerais. Por meio desta catalogação, cadastrar e certificar todos os artistas e fazedores de cultura do estado. A partir disso, se conseguir fazer levantamento geral de dados, mapeamentos e estatísticas regionais e estaduais das atividades Culturais realizadas no Estado de Minas. A meta é se conseguir realizar uma fiel leitura da arte e da cultura realizadas em Minas Gerais, assim como das suas carências e impactos artísticos, Culturais, sociais, educacionais, ambientais e econômicos da área. O Censo Minas Culturais deverá ter como parceira e responsável a Fundação João Pinheiro.

Proposta 205: Realizar uma fiel catalogação dos artistas e fazedores de cultura, assim como características, demandas e impactos específicos das ações artístico culturais de Minas Gerais. Por meio desta catalogação, cadastrar e certificar todos os artistas e fazedores de cultura do estado. A partir disso, se conseguir fazer levantamento geral de dados, mapeamentos e estatísticas regionais e estaduais das atividades Culturais realizadas no Estado de Minas. A meta é se conseguir realizar uma fiel leitura da arte e da cultura realizadas em Minas Gerais, assim como das suas carências e impactos artísticos, Culturais, sociais, educacionais, ambientais e econômicos da área. O Censo Minas Culturais deverá ter como parceira e responsável a Fundação João Pinheiro.

Proposta 206: Desenvolver oficinas, palestras, workshops e rodas de conversa visando o amadurecimento e estruturação das bases de produção cultural de grupos e agentes culturais do segmento das artes cênicas, localizados em territórios remotos do Estado de MG (cidades do interior e RMBH).

Contemplar por meio deste projeto uma média de 10 grupos / coletivos e agentes culturais em 05 cidades, resultando num total de 50 grupos / coletivos e/ou agentes culturais participantes, totalizando em uma média de 300 (trezentos) profissionais impactados pelas ações formativas. além de realizar tais capacitações, este projeto gera impactos relevantes no sentido da desconcentração de recursos, difusão e compartilhamento de saberes técnicos e teóricos necessários para profissionais do segmento das artes cênicas. Além das capacitações promovidas para agentes culturais que participarem do ciclo de formação, este projeto é objeto capaz de gerar renda e empregabilidade para diversos profissionais do setor cultural que conduzirão o processo formativo. Estima-se que sejam contratados através deste projeto uma média de 05 oficineiros, 05 palestrantes, 10 produtores culturais, 10 coordenadores de produção e 15 espetáculos cênicos (teatro, dança, circo). Para as funções de produção e coordenação serão contratados agentes culturais localizados nas cidades onde o projeto será realizado. Além de fortalecer os grupos e artistas que recebem as oficinas, bem como os profissionais contratados para realizar as ações formativas, este projeto cria condições para que a primeira cooperativa de artes cênicas criada no estado de Minas Gerais amplie suas ações e também estruture suas bases de produção, permitindo a mesma atender a seu público de forma que garanta qualidade e excelência no que diz respeito aos propósitos de capacitar, qualificar e ampliar os mecanismos e possibilidades de produção cultural para diversos artistas.

Proposta 207: Proposta original:

Realizar 12 seminários regionais, sendo um em cada região do estado e 1 estadual para a revisão e implementação do Sistema e do Plano estadual de Cultura. Tais Seminários deverão ser realizados em parceria pela Comissão de Cultura da Assembleia, Consec e SECULT.

Meta financeira: R$300.000,00 (ano).

Proposta 208: Este projeto tem como finalidade utilizar uma Jardineira dos anos 50 a realizar passeios Cultural, gratuitos, para alunos de escolas públicas da Grande BH e terceira idade e além de alunos das faculdades de turismo, pelo O complexo paisagístico e arquitetônico da Praça da Liberdade e Complexo Cultural da Pampulha que foi consagrado pela UNESCO Patrimônio Cultural da Humanidade em 2016.

O percurso iniciaria no circuito cultural Praça da liberdade e seguindo para Pampulha percorrendo os equipamentos consagrados pela UNESCO Patrimônio Cultural da Humanidade: Iate Tênis Clube, Casa do Baile, Museu de Arte da Pampulha, casa Kubitschek e Igreja São Francisco. Todo trajeto será acompanhado por guias turísticos especializados que relatarão histórias e curiosidades de cada ponto turístico.

A sugestão de intervenção visa executar um projeto Cultural, turística e educação e divulgando os principais pontos turísticos de Belo Horizonte. O projeto é direcionado à parcela de baixa renda e à terceira idade, além de alunos de escolas públicas e universidades.

Proposta 209: Ressignifica o Bairro Lagoinha (Praça Vaz de Melo): O projeto é realizar um evento na Praça Vaz de Melo (Bairro Lagoinha) com diversas atrações culturais: Uma feira gastronômica de comidas típicas, show e apresentação de artistas locais, exposição de veículos antigos e comercialização de objetos antigos dos antiquários da região, além de fazer avaliação de peças antigas de familiares. Objetivo principal é tornar a Lagoinha (em processo de revitalização) uma atração de Lazer e turística/cultural de Belo Horizonte e também criar um evento para todas as famílias e todas as idades na região da Lagoinha, como:

Encontro de Carros antigos;

Exposição e venda de objetos antigos e avaliação de peças de famílias. Assim, promoveremos os antiquários (existem 6 antiquários que já demonstraram interessem em participar);

Reviver a gastronomia dos anos 50, como: Macarrão, Feijão tropeiro e sanduíche de linguiça, tudo isso regado com uma boa pinga e cerveja (convidaremos as cervejarias artesanais. Já temos duas interessadas em participar) servidos nos famosos copos lagoinha;

Apresentação de Bandas locais e artesões, dando oportunidades aos artistas para apresentarem, como: congado, capoeira, arte urbana e demais culturas populares;

Diversão para Criançadas: Brinquedos restaurados do Parque Municipal anos 50;

Diversão para Família: Fotos nos carros antigos e brinquedos do Parque Municipal com trajes de época.

Temos a certeza que estaremos divulgando a cultura, atividades sociais e principalmente o turismo de Belo Horizonte, ocupando um espaço ainda sem definição de seu destino.

Proposta 210: Implementar o Centro de Referência do Circo, chamado CIDADE DO CIRCO – Centro de Referência e Rede de Apoio ao Circo –, compreendido por área para a instalação de circos de lona itinerantes para realização de suas temporadas de espetáculos; Escola de Circo; Centro de Memória do Circo; Biblioteca e videoteca especializadas; Núcleos de Assistência Social, Educação, Assistência Jurídica, Comunicação; Pesquisa; Núcleo de Gestão de Projetos, Orientação e Inclusão em Editais de Cultura; Núcleo de eventos como seminários, festivais, oficinas.

Organização, digitalização, catalogação do acervo bibliográfico, fotográfico, videográfico e dos arquivos da Rede de Apoio ao Circo, incluindo histórico das famílias circenses, matérias em jornais, revistas, cartazes, panfletos. Cerca de 40 mil itens em geral. O trabalho será realizado na sala da rede de Apoio ao Circo, situada na Rua Tupinambás, 460, sala 1302, Centro Belo Horizonte, MG. Será necessário contratação de profissionais especializados e de um secretário, e aquisição de equipamentos como computadores e impressora, e outros específicos para acondicionamento adequado do material. Duração do trabalho: 10 meses.

Proposta 211:

Proposta 212:

Proposta 213: A proposta se justifica pelo fato de o segmente segmento da moda ser ainda pouco reconhecido na área cultural e pela necessidade de realizar mapeamentos da área do design no Estado.

Premiação bienal 2021 e 2023 (junto com a “bienal do design”) – sugere-se evento no Palácio das Artes

Parâmetros para os editais, com instituição de comitê para definir perfil e número de contemplados (requerimento).

Proposta 214: Edital setorial – MODA é cultura!

Essa sugestão está intrinsecamente ligada à capacitação solicitada anteriormente. Depois de capacitar e mobilizar o segmento de moda, temos que lançar editais específicos, mais didáticos e facilitados para o setor. São pessoas totalmente despreparadas para serem proponentes e enviarem propostas para as leis de incentivo à cultura.

Proposta 216: Edital de financiamento à projetos culturais que tenham a Capoeira como foco, visando o reconhecimento da Capoeira enquanto Patrimônio Cultural e suas várias formas de organização e desenvolvimento, valorizando os Mestres e Mestras de Capoeira, os espaços de desenvolvimento e transmissão de saberes, a fabricação de instrumentos necessários ao desenvolvimento da arte, a organização de eventos, cursos de formação, a produção de músicas e vídeos históricos, que envolvam a arte da capoeira e manifestações culturais e tradicionais a ela vinculadas.

Proposta 217: Edital com destinação de recursos para manutenção de espaços de ensino e comunicação da Arte Capoeira, tal como: construção e reforma, aquisição e compras de instrumentos e materiais pedagógicos, manutenção e aquisição de acervos históricos como livros, CD's, DVD's, fotos e imagens. Contemplando também a produção de materiais para divulgação e Salvaguarda da Capoeira com a produção de audiovisual, entrevistas, documentários, livros e etc.

Proposta 261:

Proposta 275: A ação consiste em inicialmente a recuperação, tratamento e organização de patrimônios físicos documentais que retratam a história das organizações estudantis em minas gerais, com um recorte para a cidade de Viçosa. Partindo da existência de um acervo documental do Diretório Central dos Estudantes da UFV, do qual contém documentações de diversas entidades e organizações estudantis, e abrindo para que a comunidade possa encaminhar outros documentos que possam ampliar e compor o acervo. O tratamento e organização do acervo possibilitará a elaboração de materiais de apoio à pesquisa contribuirá para a preservação do patrimônio documental da comunidade mineira e colocará a informação documental à disposição do usuário, estimulando os cidadãos a conhecer o acervo. Além disso, acreditamos que é possível avançar para tornar o arquivo um lugar mais acessível ao cidadão em geral que, por vezes, o encara como lugar destinado apenas a um público específico, os pesquisadores da academia. Por isso, entendemos que, além da importante tarefa técnica de tratamento e organização do acervo, é necessário realizar um trabalho de difusão cultural e educativa, para que os objetivos desta proposta sejam plenamente alcançados.

O trabalho de difusão cultural e educativa em arquivos públicos é de extrema importância para a preservação da memória social e à valorização do seu patrimônio documental. Neste sentido, é fundamental que toda intervenção de organização de acervos públicos venha acompanhada da divulgação e sensibilização da comunidade da importância do acervo. Para tanto, seguiremos divulgando as séries documentais com a criação de um arquivo digital, e selecionando documentos específicos a serem divulgados em mídias sociais das atuais organizações, entidades e instituições parceiras; realização de palestras e oficinas com alunos de escolas públicas e de universidades; exposição do acervo e da memória das organizações; e visitas guiadas com estudantes de escolas públicas. É fundamental que um arquivo por natureza público, realize trabalhos no sentido de sensibilizar a população para a importância da memória coletiva ali preservada, e esteja aberto para a construção do conhecimento em diversas áreas, por meio da pesquisa. Acreditamos que o ato de manutenção da memória do conhecimento produzido pelos estudantes e pela sociedade como um todo, reúne a possibilidade de aproximar esses grupos de sua história. Por meio da propagação da memória coletiva regional e da divulgação da produção do acervo, desenvolvem-se condições para a criação de uma consciência histórica.

PLANO DE TRABALHO:

Divulgar o início da ação para recolher mais documentações para o acervo;

Realizar o procedimento de tratamento e organização do arquivo;

Digitalização dos documentos para elaboração de acervo digital;

Elaboração de guias práticos de acesso ao acervo;

Realização de palestras e oficinas para estudantes e professores de escolas públicas;

Montagem de exposição permanente;

ORÇAMENTO ANUAL PREVISTO:

5 bolsas, por 12 meses no valor de 600,00, totalizando R$36.000,00;

Materiais de tratamento e organização do acervo (trinchas, caixas poliondas, pastas, estantes) no valor de R$4.000,00;

Totalizando R$40.000,00.

PLANO DE TRABALHO:

Divulgar o início da ação para recolher mais documentações para o acervo;

Realizar o procedimento de tratamento e organização do arquivo;

Digitalização dos documentos para elaboração de acervo digital;

Elaboração de guias práticos de acesso ao acervo;

Realização de palestras e oficinas para estudantes e professores de escolas públicas;

Montagem de exposição permanente;

ORÇAMENTO ANUAL PREVISTO:

5 bolsas, por 12 meses no valor de 600,00, totalizando R$36.000,00;

Materiais de tratamento e organização do acervo (trinchas, caixas poliondas, pastas, estantes) no valor de R$4.000,00;

Totalizando R$40.000,00.

PLANO DE TRABALHO:

Divulgar o início da ação para recolher mais documentações para o acervo;

Realizar o procedimento de tratamento e organização do arquivo;

Digitalização dos documentos para elaboração de acervo digital;

Elaboração de guias práticos de acesso ao acervo;

Realização de palestras e oficinas para estudantes e professores de escolas públicas;

Montagem de exposição permanente;

ORÇAMENTO ANUAL PREVISTO:

5 bolsas, por 12 meses no valor de 600,00, totalizando R$36.000,00;

Materiais de tratamento e organização do acervo (trinchas, caixas poliondas, pastas, estantes) no valor de R$4.000,00;

Totalizando R$40.000,00.

– À Comissão de Participação Popular.

PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 84/2020

84/2020 PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA

PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 84/2020

REQUERIMENTO