REQUERIMENTO Nº 6.828/2020

A Comissão de Participação Popular, atendendo à Proposta de Ação Legislativa nº 84/2020, apresentada por Alanson Moreira Teixeira Gonçalves, do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec –, e outros, requer a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a operacionalização de fundo de assistência ao turismo.

Sala das Reuniões, 24 de novembro de 2020.

Doutor Jean Freire, presidente da Comissão de Participação Popular.