Requerimento nº 6.778/2020

A Comissão de Participação Popular, atendendo à Proposta de Ação Legislativa nº 78/2020, apresentada por Bruno Catta Preta Pereira, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, e outros, requer a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que inclua no Plano Estadual da Mineração – PEM –, lançado em julho de 2020, uma abordagem mais aprofundada e detalhada da exploração e da cadeia produtiva do lítio, mineral estratégico, cuja ocorrência é mais expressiva nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Sala das Reuniões, 24 de novembro de 2020.

Doutor Jean Freire, presidente da Comissão de Participação Popular.