RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6770/2020
Requerimento nº 6.770/2020
A Comissão de Participação Popular, atendendo à Proposta de Ação Legislativa nº 75/2020, apresentada por Ariete do Perpétuo Socorro Domingues de Araújo, do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, e outros, requer a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que estude a viabilidade de divulgar o programa “Arte da Saúde: Ateliê de Cidadania” para os municípios do Estado, incentivando a sua adoção como mais uma forma de assegurar o acesso à atenção psicossocial de crianças e adolescentes com sofrimento mental.
O programa “Arte da Saúde: Ateliê de Cidadania” é desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte por meio da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Caritas Regional Minas Gerais. É uma prática de promoção à saúde voltada para crianças e adolescentes que buscam o enfrentamento de situações de vulnerabilidade, risco social e/ou pessoal, usando a arte e suas diversas expressões como principais ferramentas de produção de cidadania e protagonismo infantojuvenil. O programa oferece oficinas de arte em várias modalidades: artes plásticas, artesanato, dança, música, teatro, circo e outras, além de atividades socioculturais, capazes de potencializar talentos e aptidões, desenvolvendo e fortalecendo autoestima e habilidades. O programa promove ainda a circulação urbana, como idas ao cinema, espetáculos teatrais, apresentações musicais, museus, parques, ampliando as oportunidades de pertencimento à cidade.
Sala das Reuniões, 24 de novembro de 2020.
Doutor Jean Freire, presidente da Comissão de Participação Popular.