Projeto de Lei nº 2.333/2020

Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília de Rio Piracicaba, com sede no Município de Rio Piracicaba.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília de Rio Piracicaba, com sede no Município de Rio Piracicaba.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 11 de dezembro de 2020.

Tito Torres (PSDB)

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de , para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.