PL PROJETO DE LEI 1469/2020
Projeto de Lei nº 1.469/2020
Declara de utilidade pública a Associação de Fomento Artístico e Cultural Mundo Cênico, com sede no Município de Perdões.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de Fomento Artístico e Cultural Mundo Cênico, com sede no Município de Perdões.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 11 de fevereiro de 2020.
Deputado Doorgal Andrada
Justificação: O projeto de lei tem o objetivo de declarar de utilidade pública a Associação de Fomento Artístico e Cultural Mundo Cênico, sediada na rua Bernadina Rutten, nº 4, B.: Vila Nova, Perdões–MG. São objetivos da associação a produção de espetáculos teatrais, shows musicais, feiras literárias e de artesanato e outros eventos culturais, além da promoção de seminários e palestras para capacitação dos membros da associação bem como interessados de toda a comunidade. Pelo exposto contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.