Projeto de Lei nº 1.468/2020

Declara de utilidade pública a Associação Unicão – Unidos por uma Causa –, com sede no Município de São João da Mata.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Unicão – Unidos por uma Causa, com sede no Município de São João da Mata.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 5 de fevereiro de 2020.

Deputado Ulysses Gomes, Líder da Minoria (PT).

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Meio Ambiente, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.