PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 110/2020

Encaminha sugestão de alteração do Programa 78 – Assessoria e Pesquisa em Políticas Públicas, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício de 2021.

Proponentes: Geraldo Magela da Silva (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais), Alaíde Lúcia Bagetto Moraes (Marcha Mundial das Mulheres), Paula Ribeiro Guimarães (Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável), Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Emílio Elías Mouchrek Filho (Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos), Ennia Rafael de Oliveira Guedes Bueno (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais), Marcos Vinícius Andrade Gomes (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), Marcos Vinicius Dias Nunes (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), José Luís Martins Cordeiro (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica).

Texto: Alterar a Ação 4206 – PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS, do PROGRAMA 078 – ASSESSORIA E PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, acrescentando à Meta física 1 produto e à Meta financeira R$240.000,00.

Obs: especificar objeto do gasto para realização de pesquisa, pela Fundação João Pinheiro, solicitada na proposta e

Sala de Reuniões, 20 de novembro de 2020.

Iniciativa Popular.

Justificação: GT-AGRO

– À Comissão de Participação Popular.