PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 68/2019

EMENTA:

Encaminha sugestão de alteração do Programa 54 - Equipamentos Culturais, Corpos Artísticos e Órgãos Colegiados, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG – 2020-2023.

ÁREA TEMÁTICA: 9 - Cultura e Turismo

PROGRAMA: 54 - EQUIPAMENTOS CULTURAIS, CORPOS ARTÍSTICOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS

PROPONENTE: Múcio Alberto Cordeiro Alves (Sind. Único dos Trabalhadores em Educação de MG- Sind-UTE/MG (Belo Horizonte)) / Adelino Pinheiro de Souza (Prefeitura Municipal de Francisco Badaró (Francisco Badaró)) / Maria Cristina Silva dos Santos (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí (Araçuaí)) / Ivone Rodrigues de Oliveira (Associação dos Artesãos de Araçuaí (Araçuaí)) / Rafael Gomes Ribeiro (Centro de Referência de Assistência Social (Araçuaí)) / Valdirene Souza Dias (Secretaria Municipal de Educação (Araçuaí)) / Maiara Luiz Santos (Movimento dos Atingidos por Barragem (Araçuaí)) / Aline Sena Carmona (Museu de Araçuaí (Araçuaí)) / Erly Souza Rocha (Centro de Referência de Assistência Social (Araçuaí)) / Laisa de Paula Santos (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí (Araçuaí)) / Mirlane Coelho dos Santos (Cinema Meninos de Araçuaí (Araçuaí)) / Cleide Aparecida Santos Oliveira (Coral Araras Grandes (Araçuaí)) / Maria Cristina Silva dos Santos (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí (Araçuaí)) / João Vitor da Silva Souza (Cinema Meninos de Araçuaí (Araçuaí)) / Tatiana da Costa Sena (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí (Araçuaí)) / Lorayne Rocha Ferreira Mendes (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí (Araçuaí)) / Cleberson Martins Silva (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí (Araçuaí)) / Fabiano Rosa de Magalhães (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí (Araçuaí)) / Maria Aparecida dos Santos Queiroz (Federação Ent. Culturais e Artisticas Vale do Jequitinhonha (Itaobim)) / Reinaldo Gil Gomes (Prefeitura Municipal de Medina (Medina)) / Maria dos Anjos Ramos (Associação dos Bairros de Teófilo Otôni (Teófilo Otôni)) / Erlandio Nunes da Silva (Centro de Referencia em Direitos Humanos (Teófilo Otôni)) / Rosa Nilha Rodrigues (Coquivale (Jenipapo de Minas)) / Claudiana Batista Gomes (Instituição não informada) / João Pedro Ramalho de Sousa (Instituição não informada) / Aysa Alves Amaral (Instituição não informada) / Maria das Dores Lopes Melo (Instituição não informada) / Jane Rodrigues Cardoso (Instituição não informada) / Leodônio Alves Martins (Instituição não informada)

PROPOSTA:

Proposta 316: Programa 54

Que na Secretaria de Cultura tenha representantes das comunidades tradicionais(indígena e quilombola, para fortalecer e fomentar a criação de equipamentos culturais para preservação, valorização da memória e saberes destes povos.

JUSTIFICAÇÃO: Minha proposta é que os povos e comunidades tradicionais tenham liberdade de apresentar suas culturas para as novas pessoas, assim como possibilitar que novas pessoas apresente a cultura à eles. Espaço para os povos e comunidades tradicionais no governo, escrita de livros para implantação dos mesmos nas bibliotecas nacionais. assim como no Estado, no qual esses livros tiveram como temática a cultura do Vale. Criação de festival para unir culturas de povos e comunidades tradicionais, um evento que pode acontecer mensalmente ou anualmente. Apresento a proposta também de implnatação das esculturas e artes dos povos em bibliotecas nacionais (povos do Vale). Apresento também a proposta de disponibilidade de ônibus para visitar povos e comunidades tradicionais, pois é de difíciol acesso. Criar um programa de turismo sustentável para visitar das comunidades tradicionais.

– À Comissão de Participação Popular.