Projeto de Lei nº 620/2019

Declara de utilidade pública o Vista Alegre Futebol Clube, com sede no Município de Matozinhos .

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Vista Alegre Futebol Clube, com sede no Município de Matozinhos.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 5 de abril de 2019.

Deputado Thiago Cota (MDB)

Justificação: O Vista Alegre Futebol Clube, com sede no Município de Matozinhos, é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1996, e em funcionamento desde essa data. A associação oferece aos associados e a comunidade em geral a oportunidade de participar em atividades sociais, culturais, de lazer e desportivas, especialmente na modalidade futebolística. Além disso, realiza exposições, cursos, oficinas, seminários e congressos entre os membros, promovendo a capacitação profissional e a especialização técnica e científica de seu recurso humano. Pelo exposto, conto com o apoio dos demais pares para a aprovação deste projeto.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.